As eleições para a Ordem dos Enfermeiros estão marcadas para o dia 15 de novembro, mas o processo eleitoral já está marcado pela polémica. A única lista de oposição à atual direção liderada por Ana Rita Cavaco, que não se recandidata, é a candidatura Enfermeiros Unidos, encabeçada por Mário André Macedo, que agora se viu excluída do processo eleitoral.
Em causa está o prazo para a entrega das listas, que o regulamento prevê que seja feita até ao dia 1 de outubro. A lista dos Enfermeiros Unidos entregou a lista a 29 de setembro, uma sexta-feira dois dias antes do final do prazo, nas instalações da Ordem.
Segundo o comunicado da candidatura, o registo da entrega da lista foi feito "alguns minutos depois do fim do horário de expediente", o que foi depois apontado como razão para a excluir da corrida eleitoral, apesar da entrega ter sido feita com 48 horas de antecedência em relação ao final do prazo regulamentar.
A candidatura recorreu ao Tribunal Administrativo de Lisboa e aguarda pela decisão da justiça, mas lembra que o Código do Procedimento Administrativo impõe que “o termo do prazo que coincida com dia em que o serviço perante o qual deva ser praticado o ato não esteja aberto ao público transfere-se para o primeiro dia útil seguinte” (alínea f) do artigo 87.º). Ou seja, "a candidatura poderia ainda ser entregue legalmente na segunda-feira seguinte", argumentam.
Para os Enfermeiros Unidos, "a exclusão da única lista alternativa à lista de continuidade coloca em causa a legitimidade do processo eleitoral e aponta para um golpe contra a democracia na Ordem dos Enfermeiros, uma instituição de Direito Público que está em vias de ser sequestrada pelo mesmo grupo que dela se apossou e que a Justiça vem acusando de diversos abusos".
"Recorde-se que a bastonária em funções, Ana Rita Cavaco, está acusada pelo Ministério Público dos crimes de peculato e falsificação de documentos. O seu atual vice-presidente e hoje candidato à sucessão, Luís Barreira, é também acusado no mesmo processo", aponta a lista encabeçada por Mário André Macedo.
