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Encontro online do Interior do Avesso debate negócio das barragens no Douro

Esta terça-feira às 21h há mais um Encontro do Avesso com transmissão online. O tema "Negócio ou Roubo? A venda das barragens do Douro" será debatido por Mariana Mortágua, Óscar Afonso, Aníbal Fernandes e Jóni Ledo. Notícia publicada no Interior do Avesso.
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Em julho de 2020 foi lançado o “Manifesto Cultural da Terra de Miranda”, do Movimento Cultural da Terra de Miranda, a reivindicar várias medidas de retorno económico para a região. Já então se sabia que seis barragens do Douro iriam ser vendidas pela EDP à empresa francesa Engie, num valor total de 2.210 milhões de euros.

Com o debate do Orçamento de Estado para 2021, foi aprovada uma Lei pela Assembleia da República que determinava que os impostos do trespasse das seis barragens revertessem para um fundo local, fazendo, finalmente, justiça territorial. Contudo, um complexo estratagema de negócio montado pela EDP isentaram-na de pagar os 110 milhões devidos de imposto de selo.

Este esquema que permite que a EDP não pague os impostos devidos foi aprovado pelo Governo, apesar dos alertas dados pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda, traindo as expectativas da população local e levantando muitas questões sobre os contornos que permitiram que isto acontecesse.

O Governo decidiu entregar um bem público à EDP que depois o vendeu a uma outra empresa sem pagar os impostos devidos. As populações da região, não só foram abandonadas, como perderam o direito a receber o retorno pelos seus recursos. Impõe-se a questão: a venda das barragens do Douro é um negócio ou um roubo?

Biografia dos oradores:

Mariana Mortágua

Licenciada e mestre em Economia, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, doutorada em Economia na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres. Deputada na Assembleia da República desde 2013. Fez parte do inquérito parlamentar a Zeinal Bava e a Ricardo Salgado, no âmbito da ruína do banco BES. Foi reeleita deputada nas Eleições Legislativas de 2015 e de 2019. Integra a Comissão de Orçamento e Finanças, a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução e o Grupo de Trabalho – Desclassificação de documentos.

Óscar Afonso

Professor associado com agregação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Leciona nos três ciclos de estudos – licenciatura, mestrados e doutoramento. É membro fundador do OBEGEF (Observatório de Economia e Gestão de Fraude, sendo seu presidente) e do NIFIP (Núcleo de Investigação em Finanças Públicas e Política Monetária), e é membro do CEFAGE (Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia) e do CEFUP (Centro de Estudos em Economia e Finanças da Universidade do Porto). É autor de livros, de inúmeros capítulos em livros, artigos em revistas científicas internacionais, working papers e de comunicações em congressos nacionais e internacionais. Tem também realizado consultadoria, como membro da equipa técnica e como coordenador. Colabora com alguma imprensa portuguesa – em particular, Público, Expresso, Visão, Dinheiro Vivo, e “i”.

Aníbal Fernandes

Licenciado em Engenharia Electrotécnica (Instituto Superior Técnico) e pós-graduado em Gestão de Empresas (Universidade Nova de Lisboa). Atividade profissional exercida na área da energia tendo sido Product Manager na Shell. Em 1988, como Adjunto do Secretário de Estado de Energia, foi o responsável pela introdução do gás natural em Portugal. Em 1999 foi Administrador Delegado da Transgás Atlântico, empresa que projetou, construiu e fiscalizou o Terminal de GNL de Sines. Em 2004 foi CEO da ENEOP, Eólicas de Portugal que construiu o “cluster” eólico no nosso País. Membro da Ordem dos Engenheiros e do Primeiro Conselho Geral da Universidade do Algarve.

Jóni Ledo

Natural de Vila Flor. Licenciado em Psicologia e Mestrado em Psicologia da Educação. Frequenta atualmente o 2º ano da Licenciatura em Economia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. É Deputado na Assembleia Municipal de Vila Flor pelo Bloco de Esquerda desde 2009, tendo sido reeleito em 2013 e 2017. É atualmente dirigente distrital do Bloco de Esquerda em Bragança e ativista na Catarse | Movimento Social.

Notícia original publicada no Interior do Avesso

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