(…) O que é exatamente um “banco mau”? Quem defende a sua criação e utilização não costuma esmerar-se a explicar a sua função. Debitam frases repletas de termos económicos para confundir a mensagem e enfeitam-na com expressões de esperança para dar cor a um tema muito cinzento. Qualquer cidadão médio que escute as notícias e as declarações dos defensores do “banco mau”, ficará com a falsa ideia de que esta é a melhor opção e a menos cara para sair do atoleiro em que os bancos espanhóis estão mergulhados, e, portanto, também a economia espanhola.
Para entender o que é um “banco mau” e como funciona, é necessário em primeiro lugar analisar a situação atual das entidades bancárias. As pessoas poderão ficar surpreendidas ao ouvir que os bancos espanhóis têm problemas e ao mesmo tempo constatar que os seus lucros foram muito elevados durante estes anos de crise. Concretamente, e segundo a Associação Espanhola da Banca (AEB), a banca espanhola obteve lucros de 22.400 milhões de euros em 2008, 14.943 milhões em 2009, e 15.000 milhões em 2010. Então, como é possível que tenham problemas?
A questão é muito simples. Os lucros de uma empresa são calculados no papel, somando todos as receitas obtidas e subtraindo todas as despesas. Mas estes números podem ser manipulados e maquilhados de formas muito diferentes, de modo a se poder influenciar o resultado das contas (normalmente não por muito tempo, pois os problemas acabam por vir à luz, mais tarde ou mais cedo). Afinal de contas, o lucro de uma empresa é uma construção económica realizada pela mão do homem. Dependendo de como os lucros são calculados, os resultados serão uns ou outros.
O caso dos bancos é hoje em dia muito significativo. Estes bancos possuem atualmente uma quantidade muito elevada de ativos tóxicos. Um ativo tóxico é um título possuído pelo banco e a que é dado um determinado valor, mas, na prática, o seu verdadeiro valor é muito mais baixo, ou até mesmo nulo. Um exemplo de um ativo tóxico é um empréstimo concedido por um banco e que não poderá ser recuperado devido à insolvência da pessoa que pediu o empréstimo. Nas contas do banco aparece que o banco recuperará, por exemplo, os 10.000 euros que emprestou, e portanto é reconhecido como riqueza que possui (possuirá). No entanto, se a pessoa que pediu o empréstimo não pode devolver essa quantidade, o banco possui esses 10.000 euros só no papel; porque está a pressupor que algum dia os recuperará, mas na realidade nunca os vai poder recuperar.
O mesmo ocorre com as casas que os bancos possuem. Estas estão nas contas com o valor de avaliação; mas se quiserem vendê-las, deverão fazê-lo a um preço muito mais baixo porque já ninguém está disposto a pagar tanto como nos anos da bolha imobiliária. Imaginemos que o valor de avaliação de uma casa na posse de um banco é de 100.000 euros. Esse será o montante que o banco anota no seu balanço. Mas ninguém está disposto a comprar a casa por esse preço. Suponhamos que só estarão dispostos a comprá-la por 70.000 euros. Se a transação for realizada, o banco terá que assumir perdas no valor de 30.000 euros (70.000 € – 100.000 €).
Claro que enquanto o banco não vender o andar, não registará as perdas; porque de momento, o andar é seu e valoriza-o a um preço artificialmente elevado.
Segundo algumas estimativas, a banca espanhola ainda tem que realizar saneamentos dos balanços no valor de 60.000 milhões de euros ligados com a bolha imobiliária. Mas isto é só uma parte do total de ativos tóxicos que a banca espanhola detém. O total é muito difícil de conhecer, mas os cálculos oscilam entre 100.000 e 200.000 milhões de euros.
Por isso, no papel os bancos parecem ir de vento em popa. Porque ainda não reconheceram as perdas que deveriam reconhecer. Se as reconhecessem, a sua situação seria muito diferente.
Assim, o “banco mau” é uma entidade pública que com dinheiro público comprará os ativos tóxicos. O preço a que comprará os ativos pode variar:
- O “banco mau” poderá comprar os ativos tóxicos aos preços que estão nos balanços (ao valor artificial), e, neste caso, os bancos nunca registarão perdas, mas as perdas serão das finanças públicas. Na prática, o Estado estará a pagar todas as perdas dos bancos. Com uma enorme quantidade de dinheiro público estar-se-ia a aliviar a má situação dos bancos
- O “banco mau” também poderá comprar esses ativos tóxicos a preços de mercado, e então os bancos terão que reconhecer as perdas. O Estado pagará, mas em menor quantidade que no caso anterior. Os bancos reconheceriam perdas mas em troca disso melhorariam a sua imagem e ganhariam a confiança de outros organismos financeiros internacionais, com o que melhorariam o seu desempenho no mercado. Argumenta-se que desta maneira os bancos teriam mais facilidade de crédito e portanto poderiam conceder mais empréstimos às famílias e às empresas.
Entre uma e outra opção, existe um amplo leque de possibilidades, em que o Estado poderá pagar mais ou menos o dinheiro que os bancos precisam para melhorar os seus balanços, e os bancos poderão reconhecer mais ou menos perdas. Seja como for, qualquer opção que se escolha não deixa de ser outra ajuda aos bancos por parte do Estado, e no final, por parte de todos os contribuintes.
É importante notar que a atual má situação das entidades bancárias se deve a uma má gestão com muitos anos de ganância financeira, possibilitada pelas regulações desenhadas pelos governos ocidentais nas últimas duas décadas. Estas entidades cometeram atrocidades chocantes na busca do seu próprio lucro e desestabilizando um sistema económico que está a empurrar muitas pessoas para a pobreza. Será absurdo e indignante que os Estados paguem os custos da situação sem impor castigos, medidas e regulações que impeçam que isto volte a repetir-se. Mas isso não está em cima da mesa. Está a perdoar-se e a resgatar-se os culpados de um sério delito com dinheiro de todos, e está a permitir-se que continuem a cometer crimes, gerando pobreza e instabilidade nos nossos países.
Nunca antes na história da humanidade se tinha violado a Justiça de uma forma tão descarada e tão cínica, em que se procura convencer o prejudicado de que se está a atuar com decência. Vivemos num mundo de cabeça para baixo, onde os criminosos são perdoados e aplaudidos, enquanto os inocentes são castigados e espancados.
Artigo de Eduardo Garzón, publicado em dezembro de 2011 no blogue Saque de Esquina. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net
