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Eleições na Catalunha: análise dos resultados

As eleições autonómicas realizadas na Catalunha saldaram-se por um triunfo do conjunto dos partidos independentistas, que obtiveram a maioria, não apenas dos lugares parlamentares, mas também dos votos entrados nas urnas. Artigo de Jorge Martins
 Pere Aragonès, dirigente da ERC, vice-presidente da Generalitat da Catalunha. Atualmente é o presidente da Generalitat em exercício, desde setembro de 2020, quando Quim Torra foi afastado devido à decisão do tribunal – foto do twitter da ERC
Pere Aragonès, dirigente da ERC, vice-presidente da Generalitat da Catalunha. Atualmente é o presidente da Generalitat em exercício, desde setembro de 2020, quando Quim Torra foi afastado devido à decisão do tribunal – foto do twitter da ERC

As eleições autonómicas realizadas na Catalunha, no passado domingo, saldaram-se por um triunfo do conjunto dos partidos independentistas, que obtiveram a maioria, não apenas dos lugares parlamentares, mas também dos votos entrados nas urnas, apesar de o Partido dos Socialistas Catalães (PSC) ter sido a formação mais votada. Contudo, essa vitória acabou por ser um pouco ensombrada pela elevada abstenção verificada, mais do dobro da ocorrida em 2017, e pela entrada da extrema-direita no Parlamento autonómico.

O contexto político

No último ato eleitoral, as duas principais forças políticas pró-independência, a coligação de centro-direita, Juntos pela Catalunha (JxCat), e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que, em conjunto, detinham 66 dos 135 membros do Parlamento, formaram um governo de coligação, após terem garantido a abstenção dos 4 elementos da Candidatura de Unidade Popular (CUP), da esquerda radical.

Como a primeira foi a mais votada das duas formações, detendo 34 lugares contra 32 da segunda, e o ex-presidente da Generalitat (governo autonómico), Carles Puidgemont, se encontra exilado na Bélgica, para fugir à ordem de detenção emitida pelo Estado espanhol na sequência do “procès” independentista de 2017, a coligação indicou Quim Torra para chefiar o executivo.

Contudo, na campanha para as eleições gerais espanholas de 2019, este último foi acusado de desobediência, por se ter recusado a obedecer à ordem da Junta Eleitoral Central (JEC) para retirar da fachada do Palácio da Generalitat uma tarja de apoio aos presos políticos catalães, após queixas do centrista e anti-independentista Cidadãos (Cs), do conservador Partido Popular (PP) e do VOX, da extrema-direita. Acabou condenado pelo Tribunal Supremo Judicial da Catalunha (TSJC) à perda do seu mandato de deputado, à inabilitação para o exercício de cargos públicos durante um ano e meio e, ainda, a uma elevada multa.

Após o Supremo Tribunal espanhol ter considerado que a perda de mandato tinha efeitos imediatos, em janeiro de 2020, a JEC ordenou ao Parlamento catalão a execução da ordem, que a mesa deste, presidido pelo deputado da ERC, Roger Torrent, aceitou, o que gerou, de imediato uma crise governamental, pois o JxCat pretendia resistir aquela. Apesar de tudo, Torra recorreu da sentença para aquela instância judicial e manteve-se em funções como presidente do executivo autonómico. Contudo, afirmando que o governo não tinha condições para continuar, manifestou a intenção de convocar eleições antecipadas em abril, após a aprovação do orçamento autonómico no mês anterior.

Só que a crise pandémica e o seu rápido agravamento acabaram por “furar-lhe” os planos, obrigando-o a adiar aquela convocatória.

Entretanto, em finais de setembro, o Supremo Tribunal espanhol confirmou a condenação de Torra, que foi, assim, forçado a demitir-se, tendo o vice-presidente e líder da ERC, Pere Aragonès, assumido a presidência interina da Generalitat.

Tendo perdido o cargo de presidente, Quim Torra deixou de poder decidir a data das novas eleições.

Entretanto, em 21 de outubro de 2020, o presidente do Parlamento anunciou que este se mostrara incapaz de investir um novo chefe do executivo, pelo que, a partir daí, começaria a contar o prazo de dois meses, ao fim do qual, se o impasse não fosse desfeito, aquele seria automaticamente dissolvido e seriam marcadas novas eleições dentro do período legalmente previsto, compreendido entre 40 e 60 dias.

Assim, o ato eleitoral foi marcado para 14 de fevereiro. Mas o aparecimento da terceira vaga da CoViD, com aumento do número de casos e vítimas mortais, levou ao seu adiamento para 30 de maio, através de um decreto governamental. Porém, após um recurso dos socialistas, o TSJC considerou-o inválido, mantendo-se, assim, a data inicialmente aprazada.

O sistema eleitoral

Ao contrário de outras comunidades autónomas de Espanha, a Catalunha nunca elaborou uma lei eleitoral própria. Por esse motivo, vigora, por extensão, a que rege as eleições gerais espanholas.

De acordo com aquela, as províncias constituem os círculos eleitorais, sendo atribuída, à partida, a cada uma delas, dois lugares, com os restantes a ser atribuídos proporcionalmente à respetiva população, o que garante uma sobre representação das menos povoadas.

Contudo, no caso catalão, vigoram, ainda, os valores apurados em 1979 e vertidos na versão provisória do Estatuto de Autonomia. Por isso, a cada uma das quatro províncias catalãs, corresponde um número fixo de mandatos, sem ter em conta as mudanças demográficas. Assim, os 135 deputados distribuem-se da seguinte forma por aquelas entidades territoriais: Barcelona, 85; Tarragona, 18; Girona, 17; Lleida, 15.

Ora, esta distribuição favorece as forças políticas independentistas, mais fortes nestas duas últimas e mais fracas na zona da capital catalã. Como estas estiveram sempre no poder, nunca querem abrir mão dos benefícios do sistema eleitoral, pelo que este se vem mantendo inalterado.

Tal como determina a lei eleitoral espanhola, os mandatos são atribuídos, em cada província, através do método de Hondt. Existe uma cláusula-barreira ao nível provincial, estabelecida em 3% dos votos considerados válidos, onde se incluem, igualmente, os brancos. Na realidade, esta disposição apenas tem aplicação prática em Barcelona, já que, nas outras três circunscrições, as percentagens necessárias para eleger alguém (ou seja, as chamadas cláusulas-barreiras virtuais) situam-se, aproximadamente, entre os 5 e os 6%.

Análise dos resultados

Vou, então, agora, proceder à análise dos resultados obtidos pelas diferentes forças políticas concorrentes, bem como da abstenção.

Partido dos Socialistas Catalães (PSC)

O PSC, ramo catalão do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), foi a força política mais votada, obtendo 23,0% dos votos e elegendo 33 deputados, quando, há quatro anos, se quedara por 13,9% e 17 parlamentares.

Situando-se no campo anti-independentista, mas mais aberto que a direita a um aprofundamento da autonomia, os últimos tempos, marcados por enorme radicalização em torno da questão independentista, não foram fáceis para os socialistas.

Quando o seu antigo líder, Miquel Iceta, se preparava por, pela terceira vez consecutiva, encabeçar a candidatura do partido, o primeiro-ministro e secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, convenceu-o a ceder o seu lugar ao ministro da Saúde, Salvador Illa, aproveitando a popularidade que este conseguiu na gestão da crise pandémica.

O líder socialista ganhou a aposta, já que Illa fez uma boa campanha, mostrando-se um candidato sólido. Assim, o PSC tornou-se, de novo, a principal força política do campo opositor à independência.

Como habitualmente, o partido obteve o seu melhor resultado na província de Barcelona, que venceu, com 25,0% dos votos, seguindo-se Tarragona (20,0%), Girona (15,2%) e Lleida (15,0%), o que mostra que é, claramente, mais forte nas áreas urbanas.

Relativamente à transferência de votos, terá conservado 59% dos que nele votaram nas últimas eleições (12,3%) e ido buscar 23% aos Cs (8,7%), 6,5% à coligação de esquerda Em Comum Podemos (ECP) (0,7%), 1% à abstenção e novos eleitores (0,4%), 1% à ERC (0,3%), 1% ao JxCat (0,3%), 12,5% a pequenos partidos (0,2%), 8% a brancos e nulos (0,1%), 0,5% à CUP e 0,5% ao PP.

Ao invés, terá perdido 34% para a abstenção, 1% para o ECP, 1% para a ERC, 1% para o JxCAT e 0,5% para cada uma das outras opções de voto.

Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)

A ERC é uma formação independentista da esquerda moderada, fundada em 1931. Nestas eleições, tornou-se a primeira força política do campo independentista, pela primeira vez desde a restauração da autonomia catalã, ao conseguir 21,3% dos votos e eleger 33 parlamentares. Há quatro anos, concorrera em coligação com a plataforma Catalunha Sim (CatSí) e dois pequenos partidos – os Democratas da Catalunha (DC), de tendência democrata-cristã, e o social-democrata Movimento das Esquerdas (MES) – e obtivera 21,4%, mas apenas 32 eleitos e ficara atrás da coligação JxCat.

Após romper com o primeiro, por questões ideológicas, e de o segundo ter optado por integrar o JxCAT, o partido decidiu concorrer isoladamente, tendo à cabeça o presidente interino da Generalitat e seu líder, Pere Aragonès.

Mesmo não tendo tido um resultado brilhante, o certo é que o apoio à ERC se manteve relativamente estável e o facto de ter ultrapassado o JxCAT permite-lhe “cantar vitória”, já que Aragonès terá grandes hipóteses de vir a ser o próximo presidente do executivo autonómico.

A ERC conseguiu o seu melhor resultado percentual na província de Lleida, onde chegou aos 26,6%, e venceu em Tarragona, com 24,5%. Mais fracos foram, como habitualmente, os seus desempenhos em Girona (21,8%) e Barcelona (20,4%).

No que respeita às transferências de votos, terá mantido 60% dos votantes de 2017 (19,2%) e conquistado 3% à coligação JxCat (1,0%), 4% à ECP (0,5%), 1% ao PSC (0,2%), 0,5% à abstenção e novos eleitores (0,2%), 2% à CUP (0,1%), 8% a pequenos partidos (0,1%) e 4% a brancos e nulos.

Em contrapartida, perdeu 30% para a abstenção, 3% para o JxCAT, 2,5% para a CUP-G, 1% para a ECP, 1% para o PSC, 1% para pequenos partidos, 1% para brancos e nulos e 0,5% para o PDeCAT.

Juntos pela Catalunha (JxCAT)

Apesar de ter o mesmo nome da coligação do centro-direita independentista que se apresentou ao sufrágio de 2017, estamos perante algo um pouco diferente.

A referida coligação juntou, formalmente, o Partido Democrático Europeu Catalão (PDeCAT) com a Convergência Democrática da Catalunha (CDC) e independentes. Na verdade, a segunda era, em grande parte, a antecessora do primeiro, fundado, no ano anterior, sobre os escombros daquela, tendo como líder Artur Más, ex-presidente da Generalitat. Contudo, o ex-presidente Carles Puigdemont não queria uma candidatura unicamente em nome do PDeCAT, pelo que esta foi a solução encontrada, permitindo que a CDC, apesar de praticamente inativa, mantivesse o registo formal enquanto partido e, como tal, pudesse aparecer como parceiro de coligação.

Contudo, em 2018, dá-se o início do confronto entre Puigdemont e a direção do PDeCAT, agora sob a liderança de Marta Pascal, quando esta instruiu o seu grupo parlamentar nas Cortes espanholas a votar favoravelmente a moção de censura ao executivo de Rajoy, contra a opinião do primeiro, que defendia a abstenção. Parecendo paradoxal, a posição do ex-presidente, exilado na Bélgica, é a defesa do unilateralismo na questão da independência, pelo que aposta na escalada do conflito, ao jeito de “quanto pior, melhor”. Por isso, interessava-lhe a continuação no poder, em Madrid, de Rajoy e do PP, que representam a “linha dura” do espanholismo.

Entretanto, a direção do PDeCAT regista o Juntos pela Catalunha (JxCAT) como partido político, o que leva Puigdemont a criar outra, a que dá o nome de Apelo Nacional pela República (CNxR).

A eleição de uma nova direção do primeiro reduz as tensões e, em 2019, a coligação JxCat apresenta-se nas legislativas de abril, municipais e europeias. Porém, nas legislativas de novembro, marcadas após Sánchez falhar, por duas vezes, a investidura, a CDC ficou fora da coligação, que integrou apenas o PDeCAT e o JxCAT.

Após o ato eleitoral, regressaram as divergências. Puigdemont queria que o JxCAT fosse o “chapéu” que albergasse todas as forças independentistas do centro-direita, enquanto os dirigentes do PDeCAT pretendiam que aquele se transformasse numa coligação entre o seu partido e a CNxR.

Em meados de 2020, um golpe do ex-presidente permite-lhe assumir o controlo do JxCAT, assenhoreando-se do seu património e dos direitos eleitorais da coligação. O PDeCAT, ao qual aqueles pertenciam, denuncia a manobra e interpõe uma ação judicial, levando a que Puigdemont e os seus partidários abandonem o partido, que fica reduzido ao mínimo, já que a maioria dos seus parlamentares, tanto em Barcelona como em Madrid, ficam ao lado do ex-presidente e aderem ao JxCAT.

Entretanto, em janeiro de 2021, o TSJC atribuiu os direitos eleitorais da coligação JxCat ao PDeCAT, considerando o JxCAT como um novo partido, pelo que teria de obter 0,1% das assinaturas do corpo eleitoral para se apresentar às eleições.

Entretanto, em outubro, o JxCAT conseguiu o apoio dos DC e do MES, antigos aliados da ERC, aceitando integrar alguns elementos daquelas formações nas suas listas.

O partido apresentou-se, então, a estas eleições sob a liderança de Laura Borrás, antiga conselheira autonómica da Cultura, mas as “trapalhadas” acima referidas e a cisão do PDeCAT acabaram por prejudicar a candidatura, que se ficou pelos 20,0% dos votos e 32 lugares no Parlamento, quando, em 2017, obtivera 21,4% e 34 mandatos.

Do ponto de vista territorial, verifica-se que o JxCAT continua a ter o maior apoio nas duas províncias setentrionais, mais rurais, que venceu, tendo chegado aos 32,7% em Girona (donde Puigdemont é natural) e aos 28,0% em Lleida. Como habitualmente, os seus desempenhos foram bem mais fracos nas mais urbanas Tarragona (19,4%) e, principalmente, Barcelona, onde não foi além dos 17,9%.

Nas transferências de votos, terá conservado 56,5% dos que votaram no JxCat há quatro anos (18,3%), a que se juntam 3% provenientes da ERC (1,0%), 1% do PSC (0,2%), 0,5% da abstenção e novos eleitores (0,2%), 1% da ECP (0,1%), 1% da CUP (0,1%), 9% de pequenos partidos (0,1%) e 3,5% de brancos e nulos.

Por seu turno, viu fugir 30% para a abstenção, 6,5% para o PDeCAT, 3% para a ERC, 1% para a CUP-G, 1% para o PSC, 1% para brancos e nulos, 0,5% para a ECP e 0,5% para pequenos partidos.

VOX

O partido da extrema-direita, até agora com fraca implantação em terras catalãs, concorreu pela primeira vez às eleições autonómicas e obteve um bom resultado. Com 7,7% dos votos, elegeu 11 deputados e tornou-se a quarta força política no Parlamento regional.

Para esse relativamente bom desempenho terá contribuído o facto de a candidatura da formação, ideologicamente racista, xenófoba, machista e homofóbica ter apresentado como líder o deputado Ignacio Garriga, um negro, filho de pai belga, ligado ao nacionalismo flamengo de extrema-direita e com laços familiares ao fundador da multinacional fotográfica Agfa Gevaert, e mãe natural da Guiné Equatorial.

Afirma-se como nacionalista espanhol e as suas poucas intervenções no Congresso dos Deputados, em Madrid, centram-se no ataque às reivindicações dos independentistas catalães e ao apelo constante ao reforço das forças policiais e militares espanholas na Catalunha. E, apesar de se afirmar como católico fervoroso, é favorável à deportação dos imigrantes ilegais. É convidado frequente de organizações da extrema-direita e tem, inclusivamente, laços com indivíduos ligados a ações de violência contra independentistas e estrangeiros. É antissemita e uma obra sua, em que denuncia uma suposta conspiração judaica, valeu-lhe o elogio de David Duke, “grande feiticeiro” do Ku Klux Klan. É o único negro em destaque na estrutura do partido, fazendo, na prática, o papel de “idiota útil”, que existe na maioria das formações políticas da extrema-direita.

O melhor resultado do VOX ocorreu na província de Tarragona, onde obteve 9,4% dos votos, seguido de Barcelona, com 7,8%. Ao invés, teve menos sucesso em Girona (6,2%) e Lleida (5,5%). Ou seja, é nas áreas urbanas, onde há maior incidência da imigração e onde se concentra uma parte significativa de gente proveniente de outras regiões de Espanha, em especial da Andaluzia, que obtém as maiores votações.

Os seus votos terão vindo, em grande parte, de 15% dos eleitores que, em 2017, optaram pelos Cs (5,7%), de 15% que votaram, então, no PP (0,9%) e de 2% de abstencionistas e alguns novos eleitores (0,8%). A esses, somar-se-ão 20% de brancos e nulos (0,1%), 0,5% do PSC (0,1%), 0,5% da ECP (0,1%) e 0,5% de pequenos partidos.

Em Comum Podemos- Podemos em Comum (ECP-PEC)

A plataforma Em Comum Podemos é uma coligação de esquerda, republicana, socialista, ecologista e feminista, integrada, em 2017, pela Catalunha em Comum (CatComú), da alcaldesa de Barcelona, Ada Colau, do Podemos (Podem), da Esquerda Unida e Alternativa (EUiA) e da Iniciativa para a Catalunha – Os Verdes (ICV), e que se apresentou, então, a sufrágio sob a designação de Catalunha em Comum – Podemos (CatComú – Podem). Funciona como convergência regional da Unidas Podemos (UP), que junta, a nível nacional, o Podemos e a Esquerda Unida (IU).

Entretanto, em junho de 2019, a Esquerda Unida (EU) catalã, que alberga o Partido Socialista Unificado da Catalunha (PSUC), ramo catalão do Partido Comunista de Espanha (PCE), rompeu com a EUiA pelo facto de alguns dos seus dirigentes terem apoiado a criação de um novo partido, designado como Soberanistas, que se apresentaria nas eleições legislativas de novembro desse ano como aliado da ERC. Por seu turno, poucos dias depois, a ICV declarou insolvência e extinguiu-se como partido.

Assim, neste ato eleitoral, a ECP apresentou-se sob a designação de Em Comum Podemos – Podemos em Comum (ECP-PEC). Do ponto de vista formal, era apenas como uma aliança entre a CatComú e o Podem, mas teve, igualmente o apoio das novas formações que sucederam às duas acima referidas: a Esquerda Unida da Catalunha (EUCat), criada logo de seguida pelos principais dirigentes da IU nacional, e a Esquerda Verde (EV), fundada pela antiga cúpula da extinta ICV.

Após ter obtido 7,5% dos votos e oito mandatos há quatro anos, a formação recebeu agora, apenas 6,9%, mas manteve os oito lugares no Parlamento autonómico.

Na questão nacional, afirma-se favorável à autodeterminação, mas não à independência. Assim, apoia a realização de um referendo pactuado com o governo de Madrid e a máxima autonomia da Catalunha no estado espanhol. Esta posição torna-se relativamente difícil de sustentar num contexto de profunda bipolarização entre independentistas e anti-independentistas.

Apesar de todas essas difiuldades, a ECP, liderada por Jéssica Albiach, uma jornalista e fotógrafa defensora dos direitos humanos, realizou uma boa campanha, centrada nas questões sociais, e conseguiu limitar os danos.

A nível territorial, o seu melhor desempenho ocorreu, como sempre, na província de Barcelona, onde obteve 7,8% dos votos. Seguiram-se Tarragona (4,9%), Girona (4,0%) e Lleida (3,3%). Ou seja, a sua influência é maior nas áreas urbanas, sendo bastante débil nas zonas mais rurais.

Analisando, agora, as transferências de voto, vemos que terá mantido 50% dos seus votantes de 2017 (5,6%) e terá ido buscar 1% à ERC (0,3%), 1% ao PSC (0,2%), 0,5% aos Cs (0,2%), 0,5% ao JxCat (0,2%), 0,5 à abstenção e novos eleitores (0,2%), 1% à CUP (0,1%), 7,5% a pequenos partidos (0,1%) e 2,5% a brancos e nulos.

Já no que se refere a perdas, viu saírem 32% para a abstenção, 6,5% para o PSC, 4% para a CUP-G, 4% para a ERC, 1% para o JxCAT, 1% para brancos e nulos, 0,5% para o PDeCAT, 0,5% para pequenos partidos e 0,5% para o VOX.

Candidatura de Unidade Popular – Ganhemos Catalunha (CUP-G)

A CUP é uma formação da esquerda radical independentista e pancatalanista, isto é, defensora da união dos chamados Països Catalans, ou seja, de todos os territórios onde se fala, maioritariamente, o catalão (Catalunha, Comunidade Valenciana, Ilhas Baleares, a faixa oriental de Aragão, Andorra e a pequena zona catalã de França). Defende a constituição, nesse espaço geográfico, de uma república anticapitalista, baseada em assembleias populares, ecologista e feminista. Possui uma forte ligação aos movimentos sociais de base.

Nestas eleições, apresentou-se aliada à plataforma municipalista Ganhemos Catalunha (G), liderada pela ex-alcaldesa de Badalona, Dolors Sabater, que acabou por encabeçar a candidatura.

A sua popularidade fez-se valer nas urnas e os resultados traduziram esse facto. Assim, a CUP-G obteve 6,7% dos votos e elegeu nove representantes, um avanço significativo face aos 4,5% e quatro mandatos há quatro anos.

Ao nível territorial, o seu melhor resultado ocorreu, tal como é hábito, na província de Girona, onde chegou aos 9,0%. Seguiram-se Lleida (7,4%), Tarragona (6,8%) e, por fim, Barcelona (6,3%). É, assim, nas zonas onde o sentimento pró-independência é mais forte que ocorrem os seus melhores desempenhos eleitorais.

Relativamente às transferências de voto, manteve os 66% que, em 2017, votaram na CUP (4,5%), a que se juntaram 2,5% da ERC (0,8%), 4% da ECP (0,5%), 1% da abstenção e novos eleitores (0,4%), 1% do JxCat (0,3%), 8,5% de pequenos partidos (0,1%), 0,5% do PSC (0,1%) e 3,5% dos brancos e nulos.

Por sua vez, terá perdido 28% para a abstenção (o valor mais baixo de todas as opções de voto), 2% para a ERC, 1% para a ECP, 1% para o JxCAT, 1% para brancos e nulos, 0,5% para o PSC e 0,5% para pequenos partidos.

Cidadãos (Cs)

Os Cs, partido de centro-direita criado em 2006 por catalães que se opõem à independência da região, foram os grandes derrotados destas eleições, tendo sofrido um verdadeiro naufrágio eleitoral. Se, em 2017, foram a força política mais votada, obtendo 25,3% dos votos e 36 lugares parlamentares, agora caíram estrondosamente para uns modestos 5,6% e apenas seis eleitos.

No anterior ato eleitoral, a enorme polarização e a grande tensão que, então, se faziam sentir, foram bem aproveitadas pela atual líder nacional, Inés Arrimadas, à época na liderança do seu ramo catalão e que encabeçou as listas do partido nessas eleições. Assim, a sua postura ferozmente anti-independentista e a grande popularidade de que aquela gozava à época permitiram aos Cs agregar grande parte do voto contra a independência. Acresce, ainda, que o partido se encontrava num período de ascensão eleitoral, que teria o seu auge nos quase 16% obtidos nas legislativas de abril de 2019.

Porém, desde então, os erros cometidos fizeram-no “descer à terra” e, em novembro desse ano, nas novas eleições nacionais, não chegou aos 7%. E, desde aí, as coisas só têm piorado, mesmo após Arrimadas ter assumido a liderança nacional da formação.

Daí que os péssimos resultados de domingo refletem, igualmente, essa circunstância, agravada, ainda, pela escolha de Carlos Carrizosa para líder da candidatura. Este foi imposto pela direção nacional, contra a opinião da maioria dos militantes, que votou esmagadoramente em Lorena Roldán, o que, como é óbvio, gerou grandes divisões internas e a saída de alguns aderentes, em especial a sua adversária, que acabou por integrar as listas do PP.

A nível da distribuição dos sufrágios, obteve, como sempre, o seu melhor resultado na província de Barcelona, com 6,1% dos votos, e ainda chegou aos 5,2% na de Tarragona. Já em Girona e Lleida, onde o sentimento independentista é mais forte, quedou-se pelos 3,3% em ambas.

Nas transferências de voto, só terá conservado 13,5% dos seus votantes de há quatro anos (5,1%), apenas tendo somado 0,5% da abstenção e novos eleitores (0,2%), 1% do PP (0,2%), 0,5% do PSC (0,1%) e 2% de brancos e nulos.

As perdas foram enormes, tendo visto fugir 42% para a abstenção (o maior valor de todas as formações partidárias), 23% para o PSC, 15% para o VOX, 2,5% para o PP, 2,5% para brancos e nulos, 1% para pequenos partidos e 0,5% para a ECP. Na realidade, o partido perdeu 85% do seu eleitorado de 2017 em número de sufrágios e viu a sua percentagem de votos reduzir-se em 78%, enquanto o seu grupo parlamentar ficou com menos 83% dos deputados.

Partido Popular (PP)

Os conservadores, que constituem a principal força de oposição a nível nacional, são, desde as últimas autonómicas, uma formação cada vez mais marginal na política catalã. Se, em 2017, se quedaram por uns dececionantes 4,2% e a eleição de quatro deputados, agora, os resultados foram ainda piores: 3,9% e apenas três parlamentares.

Dado o seu perfil conservador e anti-independentista, nunca o PP teve grande apoio na Catalunha, onde uma parte significativa da direita é favorável à independência. Ao mesmo tempo, um segmento importante da classe trabalhadora, em geral originária de outras regiões de Espanha, é contrária ao independentismo, mas não se revê nas políticas económicas e sociais neoliberais dos “populares”.

Desta vez, sob a liderança de Alberto Fernández, a campanha voltou a não lhes correr bem e grande parte do eleitorado da direita que havia votado “útil” nos Cs no último ato eleitoral acabou por se dirigir para a extrema-direita.

Ao nível territorial, obteve o seu melhor resultado na província de Tarragona, de onde o líder é natural, com 4,3% dos sufrágios. Seguiram-se Barcelona (4,0%), Lleida (3,5%) e, por fim, Girona, com apenas 2,0%.

Quanto às transferências de voto, terá conservado apenas 41% dos seus eleitores de há quatro anos (2,6%) e terá ido buscar 2,5% aos Cs (1,0%), 0,5% à abstenção e a novos eleitores (0,2%), 0,5% ao PSC (0,1%), 2,5% a brancos e nulos e 1% a pequenos partidos.

Já relativamente a perdas, 40% seguiram na direção da abstenção, 15% na do VOX, 2% na dos Cs, 1% na de brancos e nulos, 0,5% na do PSC e 0,5% na de pequenos partidos.

Partido Democrático Europeu Catalão (PDeCAT)

Profundamente desfalcado após a saída de Puidgemont e seus apoiantes, o PDeCAT apresentou-se a estas eleições sob a liderança de Àngels Chacón, ex-ministra autonómica da Empresa e do Conhecimento, lugar de que seria afastada por Quim Torra após ser consumado o afastamento da sua formação face ao ex-presidente.

Os resultados foram fracos, não indo o partido além dos 2,7% dos votos e sem representação parlamentar.

O PDeCAT obteve o seu melhor resultado em Lleida, com 4,6% dos votos, seguido de Girona (3,2%), Tarragona (2,8%) e, por fim, Barcelona (2,5%). Sem grande surpresa, o seu padrão de distribuição é semelhante ao do JxCAT, sendo mais forte nas províncias setentrionais, mais rurais e independentistas, e mais fraco na capital regional.

Em Barcelona, não ultrapassou a cláusula-barreira legal de 3%, pelo que não teve direito a qualquer mandato, enquanto em Lleida e Girona superou esse limiar, mas não as chamadas cláusulas-barreiras virtuais. Já em Tarragona ficou abaixo de ambas.

Os seus votos terão sido provenientes de 6,5% da coligação JxCat (2,1%), de 0,5% da abstenção e novos eleitores (0,2%), de 3,5% de pequenos partidos (0,1%), 0,5% da ERC (0,1%), de 0,5% do PSC (0,1%), de 0,5% da ECP (0,1%) e 6% de brancos e nulos.

Outros partidos

Ao contrário das eleições de há quatro anos, em que apenas concorreram três forças políticas extraparlamentares, todas ideologicamente situadas no centro-esquerda, que somaram 1,1% dos votos, desta vez o número de listas concorrentes foi muito mais elevado e politicamente muito mais diverso, abrangendo todo o espectro ideológico, tendo o conjunto destas perfeito 1,4% dos sufrágios.

De realçar que o animalista PACMA, que, em 2017, obtivera 0,9% dos boletins válidos, não concorreu a este ato eleitoral, por se encontrar a braços com uma crise interna e não ter conseguido as assinaturas necessárias.

Brancos e nulos

Nas últimas eleições, foram muito pouco significativos: os primeiros representaram 0,4% dos votos considerados válidos, enquanto os segundos não foram além de 0,4% do total de boletins entrados nas urnas. Nestas, esses valores aumentaram, em ambos os casos e de acordo com o mesmo critério, para 0,8%.

Abstenção

Se, há quatro anos, a enorme polarização existente na sociedade catalã levou grande parte dos eleitores às urnas, com a taxa de abstenção a ficar em 20,9% dos eleitores, agora, com o agravamento da situação pandémica, esta mais que duplicou, atingindo 46,5%.

O maior abstencionismo terá atingido mais o campo anti-independentista, já que o eleitorado favorável à independência tende a mobilizar-se mais para votar nas eleições autonómicas.

A sua própria distribuição territorial parece confirmar esse dado. Assim, foi na província de Tarragona que foi a abstenção foi mais elevada, atingindo os 49,6%, e também aquela onde registou um maior crescimento. Seguiram-se Barcelona, (46,2%), Lleida (45,4%) e Girona (45,2%).

Assim, dos eleitores que não votaram nas últimas autonómicas, 92,5% voltaram a abster-se (19,2%). Entre os que foram votar, os que mais terão contribuído para o a abstenção foram os que, então, optaram pelo voto em branco ou nulo, com 52,5% a não comparecerem, desta vez, nas urnas (0,4%). Entre os que votaram numa lista partidária, essa primazia coube aos dos Cs, com 42% (8,4%), percentagem igual à dos que escolheram pequenos partidos (0,4%). Seguiram-se os do PP, com 40% (1,3%), os do PSC, com 34% (3,7%) e os da ECP, com 32% (1,9%). Só depois surgem os do JxCat, com 30% (5,1%), valor igual ao dos da ERC (5,1%) e os da CUP, com 28% (1,0%).

Como seria de esperar, só 7,5% dos abstencionistas de 2017 foram votar e, desses, quem mais beneficiou foi o VOX (2,0%), seguido do PSC (1,0%) e da CUP-G (1,0%). As restantes forças políticas principais terão recebido cerca de 0,5%, tal como o conjunto dos pequenos partidos.

Análise global dos resultados

Como se pode verificar, a sociedade catalã continua extremamente polarizada entre partidários e opositores da independência.

Nestas eleições, os apoiantes daquela triunfaram, obtendo 51,7% dos votos, quando, há quatro anos, se ficaram pelos 47,6%. Porém, há que atender à elevada abstenção, que terá prejudicado um pouco mais o campo anti-independentista.

Entre os apoiantes da independência, a ERC assumiu a liderança, ficando, pela primeira vez após o fim do franquismo, à frente da principal formação do centro-direita, embora este se tenha apresentado dividido. E isso apesar de a mais radical CUP ter aumentado, igualmente, a sua votação.

Por seu turno, nos seus opositores, a hecatombe que atingiu o Cs levou a que o PSC passasse a ser a maior formação desse campo. Porém, à direita, o VOX assume-se como a maior força política dessa área, à frente de uns Cs em risco de cair na irrelevância e de um PP em decadência continuada na região.

Se entrarmos com a dimensão esquerda-direita, verifica-se que a primeira teve um resultado muito superior, conseguindo 58,5% dos sufrágios contra 40,5% da segunda, quando, em 2017, essas percentagens foram de 48,4% e 51,2%, respetivamente.

Do ponto de vista territorial, confirma-se que é nas províncias setentrionais, de maior ruralidade e onde a maioria da população é originária da Catalunha, que o sentimento pró-independência se encontra mais arreigado. Ao invés, as áreas urbanas e industriais, habitadas, maioritariamente, por populações provenientes de outras regiões de Espanha, em especial da Andaluzia, tendem a ser mais contrárias à independência da região.

Outro dado importante é que as transferências de voto tendem a ocorrer, esmagadoramente, dentro de cada um dos campos, sendo raras as que ocorrem de forças políticas pró-independência para opositoras a esta e vice-versa. A ECP é a única que perde e ganha votos, de forma relativamente significativa, para formações que se posicionam de forma diferente face à questão nacional catalã.

Que solução governativa?

A questão que agora se coloca é sobre a natureza do futuro governo autonómico. O líder socialista Salvador Illa “chegou-se à frente” para formar governo, alegando ser o seu partido o mais votado, mas as formações independentistas recusaram, de imediato, qualquer acordo com o PSC, dadas a sua oposição à concessão de uma amnistia aos presos políticos catalães. Logo, estará fora de questão um executivo de esquerda entre aquele, a ERC e a ECP, que garantiria 74 votos para a investidura logo à primeira.

Então, a única solução governativa viável é semelhante à de 2017, com uma coligação entre a ERC e o JxCAT, agora sob a presidência de Pere Arogonès, podendo, eventualmente, incluir a CUP-G. Se, à primeira tentativa de investidura, é necessária a maioria dos deputados em efetividade de funções, pelo que aquela só será consumada se o presidente proposto conseguir o apoio da maioria absoluta dos deputados (ou seja, 68), pelo que é necessário o voto favorável desta última, já à segunda é suficiente uma maioria simples, pelo que basta a abstenção da CUP-G para o seu nome passar, já que, nesse caso, ERC e JxC, em conjunto, possuem 65 votos e os restantes partidos apenas perfazerão 61.

Resta saber se a rivalidade entre as duas maiores formações independentistas não minará, se não à partida, pelo menos a prazo, essa solução, até porque Puigdemont e o JxCAT não estarão, certamente, satisfeitos por perder a hegemonia que, durante muito tempo, tiveram no campo pró-independência.

E há, ainda, que atentar no facto de o gabinete de Pedro Sanchéz depender da abstenção da ERC para sobreviver, enquanto as outras duas forças independentistas (JxCAT e CUP) se encontram na oposição, algo que tanto poderá gerar tensões no interior do executivo autonómico como vir a colocar em causa o atual governo de Espanha.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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