Nas últimas semanas voltou a aumentar o tráfego e passagem de aeronaves militares dos EUA na Base das Lajes, num sinal de preparação do reforço da máquina de guerra estadunidense para a guerra ilegal ao Irão. Segundo a SIC, a Autoridade Aeronáutica Nacional pediu informações aos EUA acerca do avião não-tripulado MQ-9 Reaper, nomeadamente, as especificações técnicas, os certificados dos pilotos que vão operar as aeronaves e a área prevista para amaragem em caso de emergência.
Esta quinta-feira, o deputado do Bloco Fabian Figueiredo questionou os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, requerendo também a Nuno Melo “a cronologia exaustiva e detalhada com a listagem completa de todas as solicitações e notificações recebidas por parte dos EUA referentes à utilização do espaço aéreo sob jurisdição nacional e das instalações da Base das Lajes” desde a altura da preparação do ataque ao Irão.
No caso do drone que está a ser montado nos Açores, Fabian Figueiredo lembra que “o MQ-9 Reaper é o equipamento aéreo não tripulado mais letal do arsenal estadunidense, criado explicitamente para papéis de ataque e assassinatos seletivos” e quer saber se Nuno Melo já tem resposta dos EUA às perguntas colocadas pela Autoridade Aeronáutica Nacional e qual é essa resposta.
Nas perguntas dirigidas ao ministro Paulo Rangel, o deputado do Bloco pretende conhecer a fundamentação legal da figura da "autorização tácita" que o Governo utiliza para viabilizar “missões militares de cariz unilateral e eminentemente de ataque agressivo”, quando o acordo bilateral de 1995 determina a necessidade de uma “autorização prévia”. Fabian Figueiredo quer que o ministro explique quais os mecanismos de verificação que utilizou para garantir que as “condições” anunciadas por Rangel - natureza defensiva, proporcionalidade e exclusividade na seleção de alvos militares - estão a ser cumpridas pelos EUA.
Por fim, Fabian Figueiredo critica a “dualidade de critérios que coloca Portugal na perigosa posição de placa logística coadjuvante de uma potencial guerra ilegal”, numa altura em que outros países, como a Espanha, bloquearam o recurso às suas infraestruturas nacionais para uma operação que viola o direito internacional.
