O presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, João Raposo, em declarações à Lusa, lamentou que quase um ano após o Governo ter anunciado, em maio de 2022, o programa para tratamento com bombas de insulina de última geração, estes aparelhos ainda não tenham sido adquiridos e disponibilizados aos utentes. Lembra ainda que apenas esta semana foi anunciado o concurso público internacional para aquisição por parte do Estado português destes aparelhos.
O programa anunciado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, previa abranger cerca de 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 e que os utentes deveriam começar a receber os aparelhos ainda em 2023.
Estima-se que existam cerca de 30 mil pessoas com diabetes em Portugal e João Raposo recordou que este programa abrangia crianças e adultos “que têm ficado para trás no acesso a esta tecnologia”, lamentando os “processos burocráticos pesados e demorados”.
O presidente da SPD alerta alerta ainda que a diabetes tipo 1, "apesar de começar tipicamente na idade pediátrica, também afeta adultos”.
“Atrasando este processo de colocação das bombas híbridas, se não damos uma porta de esperança para as pessoas adultas com diabetes tipo 1 estamos realmente a adiar o acesso a uma terapêutica tão importante como esta”, acrescentou.
Para João Raposo estes atrasos têm “um impacto direto na qualidade do serviço prestado na acessibilidade” e pediu um esforço para que os processos sejam agilizados.
“Era bom que o processo tivesse evoluído no sentido de acompanhar a agilidade necessária, porque não conhecemos muitas outras áreas na saúde que tenham um processo tão complexo e que se arraste tanto tempo. Na verdade, acabam por defraudar as expectativas das pessoas com diabetes e têm um impacto direto no funcionamento dos serviços de saúde”, afirmou.
Desafio para o próximo Governo: qual é afinal o papel do sector social?
Num encontro em fevereiro com dirigentes da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), a coordenadora bloquista Mariana Mortágua chamou a atenção para as propostas que o Bloco tem apresentado nos últimos orçamentos para disseminar a utilização de bombas de insulina e a sua comparticipação.
No programa eleitoral para as legislativas de 10 de março, o Bloco propõe a "comparticipação pelo escalão A, correspondente a 90%, de todos os medicamentos prescritos a pessoas com doença crónica ou pluripatologia, sem prejuízo de regimes especiais e excecionais mais favoráveis", a "comparticipação a 100% de medicamentos para pessoas com rendimento inferior ao SMN (em 2024: €11.480 anuais)" e a "comparticipação a 100% da nutrição entérica prescrita, distribuição gratuita dos novos dispositivos semi-automáticos de insulina a todas as crianças e jovens com diabetes tipo 1, assim como a adultos com critério clínico, e comparticipação de fármacos para a obesidade". No caso da comparticipação na aquisição de óculos e lentes, aparelhos auditivos e próteses dentárias prescritas a beneficiários do SNS, propõe que seja fixada entre os 50% e os 90% do PVP negociado, aumentando para 100% para as pessoas com rendimento total anual inferior ao salário mínimo.
