Enquanto atores e argumentistas de Hollywood entraram em greve pela primeira vez desde 1960 por causa de salários, condições de trabalho e segurança no emprego, a Disney elimina dezenas de programas de TV e filmes originais das suas plataformas de streaming, muma medida que prejudica os trabalhadores e deixa aos assinantes menos opções.
A Disney afirma que precisa destruir o conteúdo para cortar custos em plataformas que não estão a gerar receitas, mas os especialistas dizem que a empresa está a exagerar o valor do seu conteúdo – o que poderia ajudá-la a obter deduções fiscais mais elevadas.
Em maio, a Disney disse aos reguladores que incorrerá em 1,5 mil milhões de dólares em perdas por causa da sua purga de conteúdo. A diretora financeira da Disney, Christine McCarthy, disse aos investidores que a empresa estava a fazer “um excelente progresso nas nossas iniciativas de corte de custos” na sua tele-conferência sobre os resultados de maio, incluindo “remover certos conteúdos das nossas plataformas de streaming”.
Mas este número está a suscitar dúvidas entre os especialistas do setor que questionam como a Disney pode declarar simultaneamente que está a retirar conteúdo porque não vale a pena o seu custo, ao mesmo tempo que afirma que a medida levará a impressionantes 1,5 mil milhões em perdas. Há uma vantagem óbvia nesta abordagem: quanto maior é o impacto que a Disney alegue afirma, maior será o potencial de dedução fiscal para a empresa.
“No contexto do streaming da Disney, onde a receita é impulsionada pelo número de assinantes e taxas de cancelamento, ultrapassa os limites de credibilidade que qualquer uma das séries removidas pudesse ter tido um impacto tão grande”, disse Aswath Damodaran, professor de finanças da Stern School of Business da Universidade de Nova York. “Não acho que faça sentido para qualquer empresa tirar conteúdo de uma plataforma de streaming se ela cria 1,5 mil milhões em valor. Como empresa, porque é se faria isto?”
As plataformas de streaming da Disney, Disney+ e Hulu, não são as únicas plataformas que estão a remover conteúdo das suas bibliotecas. No ano passado, a Warner Bros e a HBO Max realizaram a primeira purga massiva na indústria após a fusão entre as duas empresas, removendo dezenas de obras – supostamente para economizar em pagamentos residuais e outros custos. Nesta primavera, a Paramount+ também removeu conteúdo original da sua plataforma.
Além das deduções fiscais, remover conteúdo que não está a ajudar as plataformas a reter ou atrair novos assinantes é uma forma de cortar gastos com pagamentos residuais a escritores e atores, bem como evitar o pagamento de custos de licenciamento.
Isto insulta os trabalhadores em greve, que alertam que algumas plataformas de streaming consolidadas reduziram os salários dos trabalhadores, pioraram as condições de trabalho e tornaram o emprego mais errático, e, quando os seus programas são purgados, veem mais cortes nos seus já escassos vencimentos residuais provenientes do streaming.
As medidas da Disney ocorrem no momento em que o CEO Bob Iger, que faturou 499 milhões de dólares nos últimos cinco anos, prometeu grandes esforços de corte de custos na empresa – incluindo sete mil despedimentos – e classificou as exigências de pagamento justo dos atores e argumentistas como “não realistas”.
Mas os especialistas defendem que a Receita Federal não deve permitir que a Disney faça uma dedução fiscal por causa da última purga de conteúdo.
“Se se tira um programa porque as pessoas não estão a assistir, não se pode, em sã consciência, dar a volta e reivindicar mil milhões de dólares, ou até 100 milhões, porque se estaria a retirá-lo porque as pessoas não estão a assistir”, disse Damodaran.
A Disney não respondeu aos pedidos de comentário sobre este tema.
Um cálculo confuso
É objetivamente difícil dizer quanto vale uma determinada obra cinematográfica no Disney+ ou Hulu, já que a Disney mede o desempenho destas plataformas em termos de crescimento geral de assinantes e de desistências – o que é uma das razões pelas quais os especialistas são céticos sobre a matemática por trás da purga de conteúdo da Disney.
Em maio, a Disney informou aos reguladores e investidores num documento disponível publicamente que estaria a remover “certos conteúdos produzidos dos seus serviços diretos ao consumidor. Como resultado, a empresa registará um custo de imparidade de 1,5 mil milhões.” A Disney alertou que “outros conteúdos produzidos serão removidos” e que poderia criar um encargo de imparidade adicional de 400 milhões de dólares.
Crater, um filme bem avaliado e comovente sobre crianças numa colónia mineira lunar, foi uma das vítimas do “conteúdo adicional produzido” que foi removido do Disney+ em julho. A Disney gastou 53 milhões de dólares na produção do filme e ele esteve disponível no streaming durante apenas sete semanas.
Em termos simples, quando a Disney produz um filme como “Crater” criou um ativo que terá valor ao longo do que os contabilistas chamam o seu tempo útil de vida. Para fins fiscais, a Disney é obrigada a distribuir o custo do ativo ao longo da sua vida útil através do que é conhecido como “amortização”.
Mas quando a Disney declara que o ativo se tornou inútil mais rapidamente do que o esperado – e contribui para sua inutilidade ao torná-lo indisponível no streaming – a empresa deve reportar o que é conhecido como “taxa de imparidade” para refletir a redução do valor do ativo.
Observadores externos dizem que os números não batem com a decisão da Disney de tirar os programas e reivindicar uma cobrança de 1,5 mil milhões. Isto porque a Disney está a afirmar duas coisas contraditórias: que os ativos estavam a produzir tão pouco valor que é mais barato destruí-los do que mantê-los e que os ativos valiam 1,5 mil milhões.
Há uma razão adicional para o número ser confuso: a lei tributária de 2017 continha uma enorme benesse para as empresas conhecida como “depreciação acelerada”, que temporariamente permitia que as empresas deduzissem os custos dos ativos antecipadamente, em vez de exigir que eles amortizassem os custos ao longo do tempo.
Esta disposição permitiu que vinte e sete grandes empresas economizassem 67 mil milhões nos seus impostos desde 2017, de acordo com um relatório recente do Instituto de Política Tributária e Económica. Uma dessas empresas, a Disney, economizou milhares de milhões de dólares em isenções fiscais devido a isto.
“Não consigo entender como eles podem chegar a 1,5 mil milhões, porque quase não têm custos não amortizados” segundo a lei tributária de 2017, disse David Offenberg, professor de finanças da indústria do entretenimento na Loyola Marymount University. A exceção é que filmes e programas produzidos no estrangeiro não eram elegíveis para o benefício fiscal.
Offenberg disse que é possível que a Disney esteja a incluir nesse valor “filmes que eles lançaram em 2023, que não funcionaram como esperavam, sem reconhecer que estão fazendo uma grande baixa contábil em todas essas falhas”. Um desses filmes é Elemental, que custou mais de 200 milhões para ser produzido e fracassou nas bilheterias.
Entrando no buraco da memória
No entanto, como a Disney chegou a este valor, a empresa poderá reivindicar uma cobrança de dedução fiscal e a Receita Federal provavelmente não fará perguntas. Embora os 1,5 mil milhões apareçam como uma perda de ganhos, a empresa pode beneficiar para fins fiscais, ao reduzir o rendimento tributável da Disney.
“Eu nem sei o que eles estão a deduzir”, disse Damodaran, observando que filmes e programas de TV não aparecem no balanço patrimonial da Disney – que, em vez disso, mede a receita em termos de crescimento de assinantes e desistências.
“Então, se eu fosse a Receita Federal”, disse, “não permitiria que deduzissem nem um centavo dos 1,5 mil milhões”.
As Finanças não tem um bom histórico de aplicação de impostos corporativos após anos de cortes orçamentais – embora se tenha visto um aumento de financiamento para a aplicação da Lei de Redução da Inflação dos Democratas no verão passado.
Nas últimas quatro décadas, à medida que os lucros das empresas aumentaram constantemente, os pagamentos de impostos corporativos permaneceram praticamente os mesmos, de acordo com um relatório recente do apartidário Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês). Entre 2010 e 2018, as taxas de auditoria para corporações com ativos superiores a 20 mil milhões caíram de quase 100% para cerca de 50%, segundo o CBO.
Nos últimos cinco anos, a Disney pagou uma alíquota de imposto de renda corporativa de um dígito, apesar de ter obtido quase 40 mil milhões em lucros no mesmo período.
“A forma como os programas são amortizados depende muito do produtor”, disse Offenberg. “Eles têm que fazer estimativas de boa-fé de quanto acham que o programa vai ganhar ao longo da sua vida e a Receita Federal não se pode envolver na determinação dos ganhos de um programa específico ao longo da sua vida. Isso está muito além do escopo das suas capacidades, eles têm que confiar que as empresas façam o melhor no relato desses números.”
Onde atores e roteiristas veem o produto de anos de trabalho árduo e as suas fontes de rendimento, as plataformas veem custos a serem cortados e possíveis deduções fiscais.
A nova série de TV de aventura de fantasia Willow, estrelada por Warwick Davis, foi uma das novas séries mais assistidas e amadas da Disney este ano. Mas em maio, apenas seis meses após o seu lançamento, a Disney+ removeu abruptamente a série as suas ofertas, e agora a série não pode ser acedida em nenhum lugar.
“Deram-nos seis meses. Nem isso. Este negócio tornou-se absolutamente cruel”, tuitou John Bickerstaff, um dos roteiristas de Willow, após o anúncio da Disney.
Quando Willow foi removido da biblioteca, os pagamentos residuais aos escritores e atores da série cessaram. E agora, a série não pode ser acedida em nenhum lugar – pelos seus criadores ou pelo público.
O The Hollywood Reporter chamou este momento de “era do buraco da memória” do streaming. A Disney e outros streamers estão empenhados em cortar custos, encontrar cortes fiscais e devolver dinheiro aos acionistas – não garantindo que o trabalho dos criadores permaneça disponível para o público de forma perpétua.
Julia Rock é repórter do Lever.
Publicado originalmente pela revista Jacobin. Traduzido por Sofia Schurig para a Jacobin Brasil. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.
