O Bloco de Esquerda questionou, esta quinta-feira, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a “cessação de contrato de formação em posto de trabalho”, no âmbito do INOV-Social, de uma formanda com Esclerose Múltipla (EM).
O acordo de cessação firmado entre a formanda e a ASCREDNO, Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva de Nogueiró, entidade empregadora, especifica que “por decorrência da deficiência de que a Primeira [outorgante] é portadora – esclerose múltipla” não estariam a ser “cumpridos os objectivos mínimos pretendidos”.
O Bloco de Esquerda, tendo em conta que o INOV-Social é “um programa promovido, gerido, financiado e executado pelo Instituto do emprego e Formação Profissional (IEFP), portanto inteiramente público”, interroga-se sobre qual a posição do Governo no que respeita a estes casos de manifesta discriminação.
Na realidade, a Portaria que define as normas de funcionamento, acompanhamento e o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros do INOV-Social prevê, inclusive, uma majoração de 20% do valor da comparticipação pública quando o estagiário seja uma “pessoa com deficiência”. Por outro lado, o programa prevê que se possam candidatar ao financiamento público previsto «as instituições da economia social, bem como as instituições que promovam a mediação sociocultural, e a inclusão e combatam a pobreza e a exclusão social”.
