Em 29 de junho de 2021, a ativista e escritora curda Meral Şimşek deixou a Turquia. Atravessou o rio Evros e gravou um vídeo ao amanhecer. “Estamos em solo grego”, dizia. Şimşek queria solicitar asilo na Grécia. Mas não conseguiu.
A polícia deteve-a na pequena cidade grega de Ferres, juntamente com a sua companheira síria, obrigaram-na a despir-se e uma mulher polícia meteu-lhe a mão na vagina e no ânus. Em plena rua, os outros polícias observavam e comentavam. Depois dela, foi a vez da sua companheira. Usando as mesmas luvas de plástico. Quando os agentes terminaram a revista, as duas mulheres foram entregues a um grupo de homens mascarados e devolvidas à Turquia.
“O objetivo era humilhar-nos”, diz Şimşek. Embora os relatos da escritora curdo não possam ser claramente verificados de forma independente, são consistentes com alegações semelhantes de outros refugiados e com documentos internos da Frontex que registam alegados incidentes semelhantes.
Na primavera de 2023, o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura criticou os numerosos abusos e humilhações que ocorrem durante as devoluções ilegais nas fronteiras da UE. De acordo com o seu 32º Relatório, os refugiados são reenviados através da fronteira “em alguns casos completamente nus”.
A Border Violence Monitoring Network, uma coligação de organizações não governamentais, denuncia práticas semelhantes. Num relatório recente, os Médicos Sem Fronteiras (MSF) também recolheram casos em que refugiados relatam terem sido obrigados a despir-se, bem como a submeter-se a revistas corporais e genitais por presumíveis guardas fronteiriços, à frente de outros, por vezes usando as mesmas luvas, e de homens a mulheres.
El Salto, em conjunto com o Mediapart, o Krautreporter, a Al Jazeera e o Diari Ara, falou com sobreviventes, advogados, psicólogos e ONG, para além de analisar documentos internos da Frontex. A imagem que emerge dos testemunhos e dos documentos analisados aponta para a utilização de métodos de humilhação sexualizada por supostos guardas fronteiriços da União Europei na Grécia, com o objetivo potencial de dissuadir os migrantes e os requerentes de asilo de entrarem em território europeu.
“Tocavam-nos em todas as partes”
É uma manhã de meados de julho na ilha grega de Corfu. Clémentine Ngono esfrega o sono no lavatório: “Turno da noite”, explica. Ngono, que na verdade tem outro nome, trabalha no hotel contíguo durante o verão como empregada de mesa. Com um gesto de cabeça, convida-nos a entrar no pátio: uma mesa, duas cadeiras de plástico empoeiradas, as colinas verde-azeitona da ilha ao longe.
Ngono, de uns vinte anos, nasceu nos Camarões. Na realidade, nunca teve intenção de vir para a Europa, diz. Via o seu futuro no seu país natal, sonhava em tornar-se médico. Tudo mudou quando tinha dez anos de idade. Ngono teve de ir viver com o tio. Agora era uma mulher, diziam-lhe. A mulher dele. Ngono compreendeu que estava a ser casada à força. Pouco depois, começaram as violações.
Ao fim de um ano, Ngono consegue escapar. Mais tarde, conhece um novo homem, um cristão. Ela, filha de uma família muçulmana, converte-se, é batizada e quer começar uma nova vida. Mas a violência continua. O tio persegue-a e ameaça-a. O irmão do seu companheiro bate-lhe e viola-a. Alguém incendeia a oficina de carpintaria do marido. Fogem para a Turquia.
Ambos passam seis meses em Istambul. Têm um filho. Depois, alguém esfaqueia o marido. Pouco depois de receber alta do hospital, na madrugada de 15 de setembro de 2021, mãe, pai e filho embarcam num barco insuflável cinzento com mais 33 pessoas, perto da cidade turca de Kusadasi. Por volta das sete horas, chegam à ilha de Samos. As fotografias e os dados de localização provam-no.
Aproximadamente uma hora depois de chegarem à ilha, a maioria do grupo é capturada e embarcada numa lancha da guarda costeira grega, que os liberta em alto mar ainda nesse dia. Ngono conta, numa voz hesitante, o que terá acontecido entretanto.
“Era ali que estávamos sentados”, diz, apontando para o chão. O pequeno quintal de Corfu é agora um barco da Guarda Costeira grega, do tipo Lambro 57. No convés, 28 pessoas amontoam-se, encolhidas e intimidadas.
Homens mascarados gritavam e ameaçavam o grupo, conta Ngongo, obrigando um a um a levantar-se e a despir-se. À frente de toda a gente. Sob ameaça de mais violência. Depois, um dos homens “revistou” os refugiados, incluindo os seus órgãos genitais. Alguns recusaram, diz Ngono. Os homens cortam-lhes a roupa. Ela forma uma tesoura com as mões e passa-a pelas ancas.
“Foi uma grande humilhação”
Ngono tinha medo. Quando chegou a sua vez, disse, tentou-se defender. A resposta dos homens: insultos e violência. Ameaçaram mais espancamentos. “Então baixei as calças”, explica, “não queria, mas tive que me agachar”. Ngono junta dois dedos e aponta para o seu abdómen. “Foi assim que ele colocou a mão na minha vagina e no meu ânus”, diz.
“Tocavam-nos em todas as partes”, recorda. Os peitos. O ânus. A vagina. Com as mesmas luvas de plástico. Durante as revistas corporais e genitais, diz, os homens não paravam de gritar: “Vais voltar aqui outra vez?” No mesmo incidente, roubaram todos os objetos de valor do grupo: telemóveis, dinheiro, auscultadores. Ngono foi uma delas. Tinha 500 euros escondidos nas suas partes íntimas. Quando acabaram, os homens abandonaram o grupo numas ilhas de resgate no Mediterrâneo. A guarda costeira turca resgatou-os.
Ngono não consegue tirar as cenas da cabeça. Trabalhar ajuda, diz. E tricotar. Tranquiliza-a. Em março de 2022, apresentou uma queixa. A ata da acusação descreve as revistas corporais e genitais forçadas como “extremamente agressivas” e uma violação da sua “liberdade sexual” e, por conseguinte, também da sua “personalidade”. Em Corfu, Ngono repete várias vezes: “Foi uma grande humilhação”.
“É uma forma de humilhação e de dissuasão”
Samos, a 633 quilómetros em linha reta de Corfu. Os barcos da guarda costeira grega balançam no porto, a Turquia está à vista. A advogada Ioanna Begiazi abre a porta do seu escritório na cidade velha de Vathy. Begiazi lembra-se de Ngono. “Veio ter connosco porque queria fazer alguma coisa”, diz. E o caso de Ngono não era um caso isolado.
Begiazi representa regularmente vítimas de devoluções ilegais. “As mulheres, sobretudo, contam-nos que as revistas aos órgãos genitais são muito comuns”, afirma. Mas os homens também são afetados, acrescenta. “É uma forma de humilhação e de dissuasão”, diz Begiazi. Uma humilhação sexualizada que tem por objetivo dissuadir as pessoas de tentarem atravessar a fronteira novamente.
A advogada explica que as revistas íntimas em si não são proibidas na Grécia, mas que deve haver uma razão séria e bem fundamentada para tal intervenção. Por exemplo, indícios graves de um crime. Ainda assim, mesmo que existissem, há numerosas regras que as regulam. As revistas corporais devem respeitar as regras de higiene. Devem respeitar os direitos pessoais e a dignidade humana do indivíduo. E teriam de ter lugar num ambiente protegido que respeite a privacidade da pessoa em causa. Ou seja, não à frente de outras pessoas. Não feitas por homens em mulheres. Não com o uso de violência física. E não com as mesmas luvas.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu em 2001 que as revistas corporais podem ser justificadas em alguns casos. Por exemplo, se impedirem a prática de crimes. No entanto, o desnudamento forçado e as revistas genitais, que deixam as vítimas “com sentimentos de medo e inferioridade” e podem ser “humilhantes e degradantes”, constituem uma violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Outros refugiados também denunciam estas alegadas violações. Uma delas é Amira Haddad (nome alterado para proteger a sua identidade). A requerente de asilo síria de 43 anos explica que, a 10 de outubro de 2022, atravessou o rio Evros com outros refugiados e correu em direção à cidade grega de Tychero. Aí, diz ela, foi apanhada pela polícia. Uma mulher de uniforme militar despiu-a, baixou-lhe as calças e revistou-lhe o corpo. Enquanto isso, os polícias observavam. Mais tarde, a polícia levou o grupo de volta à fronteira e entregou-o a um grupo de homens mascarados que falavam árabe e grego, fantoches para as expulsões ilegais.
Estes homens, em colaboração com guardas fronteiriços gregos em uniforme militar, obrigam novamente Haddad e o resto do grupo a despirem-se. “Tocaram-nos nos peitos e revistaram-nos completamente”, conta Haddad, acrescentando que se lembra de alguns dos homens comentarem que as revistas corporais e genitais eram “sexy”.
De acordo com o seu próprio relato, Liyana Çınar, cujo nome também é diferente, viveu uma experiência semelhante. A mulher curda iraquiana conta como, em junho de 2023, atravessou a fronteira de Evros com outros requerentes de asilo e chegou à cidade fronteiriça grega de Serres. Aí, foi apanhada por polícias e entregue a um grupo de homens mascarados, segundo ela, também agentes da polícia grega. Obrigaram-na a tirar a roupa interior e o sutiã. Ela resistiu e bateu na mão de um dos homens. “Gritou comigo, tirou-me o dinheiro e revistou-me”, conta Çınar. “Revistaram-nos, às mulheres, por todo o corpo, à frente dos homens”, conta.
O que sabe a Frontex?
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) está ao corrente de casos de nudez forçada durante devoluções ilegais na Grécia. A Frontex confirmou-o por escrito ao El Salto, depois de ter sido confrontada com as conclusões desta investigação. A Frontex reconheceu ter “conhecimento de um punhado de casos deste tipo na Grécia e na Bulgária”, assegurando, no entanto, que “nenhum deles envolveu pessoal ou funcionários da Frontex”.
Tal conhecimento também decorre de relatórios internos do responsável pelos direitos fundamentais da agência, disponibilizados à redação do El Salto depois de um pedido de informação.
Por exemplo, o Relatório de Incidente Grave (SIR) número 10142/2018, datado de 18 de novembro de 2018, afirma que um grupo de refugiados foi expulso de volta para o outro lado da fronteira pelo rio “depois de os homens terem sido despidos e espancados”. Outro relatório, com o número 13400/2022, refere-se a uma série de devoluções a quente por parte das autoridades gregas em julho e agosto de 2022, nos quais as vítimas de tráfico disseram ao pessoal da Frontex que, durante a detenção, foram “despidas e revistadas”.
Por sua vez, o SIR 15314/2022, datado de 30 de maio de 2023, descreve vários devoluções a quente através do rio Evros por parte das autoridades gregas. “Os agentes da polícia levaram as roupas, o dinheiro, os telemóveis e todos os pertences pessoais dos migrantes, deixando-os apenas com a roupa interior”, diz. Mais tarde, de acordo com uma pessoa envolvida, os agentes começaram por ameaçar os refugiados e depois mandaram-nos nus de volta através da fronteira com a Turquia. A própria Frontex descreve as declarações constantes do relatório como “relativamente credíveis”, assim como “excecionalmente detalhadas” e “coerentes em termos de locais e de momento”.
Confrontada com as alegações, a Guarda Costeira grega negou os factos, declarando que “as práticas operacionais das autoridades gregas não incluem tais métodos”, uma vez que violariam o artigo 257º do Código de Processo Penal grego. Por seu lado, tanto o Ministério do Interior grego como o Ministério da Imigração e Asilo não comentaram as alegações.
“É um método para dissuadir as pessoas”, diz o advogado de direitos humanos Nikola Kovačević. O jurista sérvio, membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, também está familiarizado com casos de desnudamento forçado e revistas genitais. A mensagem: “Se voltares, vai acontecer outra vez”.
“As pessoas são despidas e obrigadas a atravessar a fronteira descalças, nuas ou em roupa interior”, explica Kovačević. “E, muitas vezes, as mulheres são revistadas por homens polícias, o que é proibido.” Kovačević considera que este tipo de revistas corporais e genitais sexualizadas violam a proibição de “tortura e de tratamentos degradantes ou desumanos”.
Esta proibição está consagrada, nomeadamente, no artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH). Segundo a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é considerada tortura “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente infligidos a uma pessoa”. Os “tratamentos desumanos ou degradantes” são semelhantes à tortura mas menos graves.
“Os tratamentos desumanos e degradantes são dirigido contra a dignidade humana”, explica Kovačević. “Ou seja: uma pessoa é privada da sua dignidade, obrigada a ajoelhar-se, cuspida, despida, é criada uma situação em que se sente inferior”.
As fronteiras entre as diferentes infrações são por vezes difusas, afirma. Mas têm uma caraterística jurídica central em comum: nenhum dos crimes permite uma exceção. “Não há circunstâncias legais concebíveis que justifiquem infligir dor e sofrimento a uma pessoa indefesa
“Faz falta quem tenha a coragem de falar”
De volta a Corfu, o terraço já não tem sombra, o sol está alto. Ngono levanta-se, seca o suor da testa e olha para o relógio. Está exausta, diz. O turno da noite, o filho, as faturas por pagar, a culpa, a separação física do marido, cuja decisão de asilo foi rejeitada. O passado e o presente esgotam as suas forças.
Na realidade, não gosta de falar sobre o que viveu, diz Ngono. Mas para ela é mais importante que algo assim não aconteça com outras pessoas. “Precisamos de pessoas que tenham coragem de falar”, afirma. Caso contrário, nada mudará”. Para ela, é sobretudo exaustivo. “Mas se eu puder ajudar os outros com isso, então fá-lo-ei.”
Este texto contou com a colaboração de Charlotte Glorieux, Ihab Al-Rawi, Serdar Vardar. Esta investigação foi apoiada pelo Investigative Journalism for Europe (IJ4EU).
Texto publicado no El Salto Diário. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
