Apenas 1,5% dos potenciais derrames de óleo no mar são verificados no local, pelas autoridades, nas primeiras três horas após o alerta das imagens de satélite. Esta conclusão é de uma investigação da Lighthouse Reports, uma redação de jornalismo de investigação sediada na Holanda e com parceria com nove publicações europeias, divulgada pelo Expresso, que nela participa.
A deteção de descargas ilegais dos resíduos feitas pelos navios no mar é atualmente mais fácil na Europa, através das imagens do satélite Sentinel1.
Segundo o jornal, os dados da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) mostram que entre 1 de janeiro de 2020 e 30 de novembro de 2021 as imagens do referido satélite detetaram 682 casos de possíveis manchas de óleo em águas portuguesas. Desses casos, apenas em 107 ocorrências foi detetado o navio potencialmente associado e só 16 deles deram-se a menos de 44 km da costa (24 milhas, limite em que as autoridades portuguesas podem atuar).
Questionado pelo Expresso, Francisco Ferreira, presidente da direção da associação ambientalista Zero, diz que “este é um problema que está relacionado com a capacidade dos meios de defesa dos próprios Estados” e sublinha que “temos capacidade limitada para fiscalizar”.
A Autoridade Marítima Nacional, a entidade a quem compete o combate à poluição no mar, registou no ano passado “320 incidentes de poluição, na sua grande maioria pequenos incidentes com embarcações de recreio e de pesca”, referindo 10 incidentes de poluição, no mesmo ano.
Ao jornal, Ricardo Serrão Santos, ex-ministro do Mar, disse que Portugal tem “capacidade de detetar, mas não de atuar”, uma vez que, explica, “a responsabilidade por julgar os casos é dos Estados de bandeira, e muitos casos perdem-se antes de chegar a tribunal ou arrastam-se nos tribunais”.
A organização ambientalista Skytruth indica que anualmente podem haver cerca de 3.000 despejos ilegais de óleo em águas europeias. A diretora executiva da EMSA, Maja Kostelac, refere que o número de deteções tem aumentado “devido ao aumento no esforço de vigilância”, mas o número médio de registos está a cair desde 2019, “mostrando o impacto da monitorização constante das águas europeias e do efeito dissuasor do CleanSeaNet [sistema europeu de vigilância e controlo de derrames marinhos de hidrocarbonetos] e da legislação europeia sobre poluidores”.
