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Deputados britânicos querem mudar regras do streaming de músicas

Relatório da comissão de Cultura defende mudanças num sistema que é lucrativo para as empresas, injusto para os músicos e totalmente opaco quanto à distribuição das receitas dos gigantes digitais.
Foto www.songsimian.com

Num relatório elaborado durante a pandemia acerca do funcionamento de serviços de streaming musical de empresas como o Spotify, Apple ou Amazon, a comissão parlamentar de Cultura, Media, Digital e Desporto do parlamento britânico conclui que as regras do jogo têm de mudar para que os artistas deixem de ser o elo mais fraco do negócio.

A perda de rendimento dos artistas causada pela pandemia, com o cancelamento de concertos e festivais, despertou os políticos para um negócio que já representa mais de metade das receitas da indústria musical, atraindo fundos de investimento e proporcionando negócios milionários na compra de direitos dos catálogos dos artistas mais famosos.

Segundo o relatório, citado pelo Quartz, os músicos britânicos ganhavam em média em 2018 - antes da crise pandémica - cerca de 23 mil libras (quase 27 mil euros), quando a média geral de rendimentos anuais se aproximava das 30 mil libras (35 mil euros). 92% dos 1.327 músicos inquiridos dizem que o rendimento vindo do streaming fica abaixo dos 5% do que recebem anualmente.

Como a grande maioria obtém 70% do seu rendimento a partir das atuações ao vivo, o último ano veio agravar ainda mais a sua situação. É o caso de Nadine Shah, uma das artistas ouvidas pelos deputados. “Cheguei a um ponto em que tenho dificuldades para conseguir pagar a renda de casa”, diz a artista que viu o seu terceiro álbum nomeado para o prestigiado prémio Mercury.

Segundo o relatório, as empresas de streaming contabilizam para efeitos de receita a audição de uma música durante mais de 30 segundos. Ao fim do mês contabilizam o número de audições de cada música e ficam com 30 a 35% dessa receita, pagando uma percentagem acordada à respetiva editora musical. Por sua vez, esta conserva grande parte dessa percentagem e aos artistas chega apenas uma ínfima parte da receita original.

Num modelo de negócio baseado na confiança, os artistas têm de acreditar nos números da editora e a editora nos números da empresa de streaming, que por sua vez confia no seu algortimo. Apesar de terem o direito de auditar os dados do streaming das suas músicas para saberem se não estão a ser contados “por baixo”, músicos e editoras deparam-se com muitas barreiras ao acesso aos dados. “Em cada vez - e não digo isto com intenção dramática nem cómica - que verifiquei os dados da editora, encontrei dinheiro”, disse o guitarrista e produtor Nile Rodgers, vencedor de três Grammys.

“O negócio musical é o único negócio onde depois de pagares a hipoteca da casa eles ainda são os donos da casa. Não faz nenhum sentido. Não há outro negócio no planeta a fazer isto. Nós pagamos de volta todos os royalties [a compensação aos artistas pela reprodução da sua música] e eles ainda são donos da nossa propriedade. É ridículo”, diz o veterano, que propõe a alteração do pagamento dos royalties no streaming, distinguindo entre a escolha ativa e passiva do utilizador. No primeiro caso, a remuneração seria idêntica à da compra de um CD e no segundo à da emissão em rádio.

A comissão defende uma repartição mais equitativa das receitas do streaming, divididas a meio entre os artistas e as editoras. A mesma exigência foi feita em abril num apelo de mais de 230 artistas ao governo de Boris Johnson.

Outra das chamadas de atenção desta comissão vai para o medo dos artistas em falarem abertamente desta injustiça, com receio de represálias quer dos serviços de streaming quer das grandes editoras.

O mercado digital de música britânico é considerado o maior da Europa, com receitas que ascenderam a 850 milhões de euros em 2020. A Spotify detém 44% dos 22.6 milhões de contas pagas, enquanto a Amazon Music e a Apple Music detêm 25% cada uma. A Google (incluindo o Youtube Music) surge a larga distância com 4%.

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