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Deficiência: PS cede à proposta do Bloco para reduzir idade da reforma

Os bloquistas queriam que a incapacidade para a reforma fosse a partir dos 60%, mas o PS aponta apenas aos 80%. Apesar de considerar "uma vitória", a deputada Diana Santos acredita que se poderia ter ido mais longe.
Foto de Niklas Morberg | Flickr

A Assembleia da República, esta quarta-feira, vai reduzir a idade da reforma para as pessoas com deficiência, segundo a TSF. As pessoas com incapacidade de 80% e 60 anos vão poder pedir a reforma antecipada sem penalizações.

Em entrevista à TSF, Diana Santos, deputada do Bloco de Esquerda, considera esta medida como uma “vitória” e fala “num cenário inacreditável”, apesar da proposta do PS ficar aquém das reivindicações do Bloco.

A proposta bloquista definia que a incapacidade para a reforma fosse de 60% e 55 anos, enquanto o PS propõe 80% e 60 anos.

A deputada informa que o partido vai votar a favor do documento, mas recorda que o Governo foi inflexível durante a negociação do Orçamento de Estado para 2022. Portanto, “a cedência do PS é bastante significativa”, aponta.

Mesmo assim, Diana Santos acredita que até à votação final poder-se-á chegar a uma “medida seja mais abrangente, para abraçar as pessoas com 80% de incapacidade”.

Jorge Falcato, presidente do Centro de Vida Independente, refere que se trata de uma conquista, mas incompleta. “Ser só a partir dos 80% vai deixar de fora muitas pessoas que realmente necessitam de antecipar a idade da reforma”, afirma.

Bloco propõe antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência pelo menos de 2019

Pelo menos desde 2019 que o Bloco propõe a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência, recorda esta quarta-feira a TSF.

Os bloquistas já tinham proposto, através dos deputados Jorge Falcato e José Manuel Pureza, que a reforma fosse aos 55 anos e com descontos para a Segurança Social durante 20 anos, sendo que destes 20, tinha que ter vivido, pelo menos 15 anos, com um grau de incapacidade de 60% ou mais.

Os bloquistas consideravam que “se o Parlamento entender adotar esta proposta, estará a ir no sentido de cumprir as obrigações internacionais de Portugal (porque o país é membro da Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência) e também adotar as melhores soluções que, em termos europeus, existem nesta matéria”.

Há umas semanas, as propostas do Bloco sobre esta matéria tinham sido rejeitadas porque PSD e CDS votaram contra e PS optou pela abstenção, mas o PSD acabou por recuar e decidiu abster-se, segundo o jornal Público.

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