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Declarações de Pedro Passos Coelho geram imensa onda de indignação na sociedade

As medidas anunciadas pelo primeiro ministro estão a gerar críticas de diversos setores sociais e, inclusive, de membros dos partidos que formam a coligação no poder. Texto de Passos Coelho no facebook já tem mais de 13 mil comentários e de 1500 partilhas. Em 24 horas, as confirmações no evento da manifestação anti troika de 15 de setembro, em Lisboa, continuam a aumentar, tendo já ultrapassado as 22.000.
Foto de Paulete Matos.

A Manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, a ter lugar em Lisboa, viu o número de adesões no facebook aumentar de 2000 para perto de 9000 no espaço de apenas 24 horas e continuam a aumentar tendo ultrapassado já as 22.000 confirmações. Nesta rede social, estão convidados para esta iniciativa cerca de 209 mil pessoas. Já a convocatória para a Manifestação no Porto, conta já com mais de 11.000 confirmações e 57 mil convidados.

O manifesto de convocação da manifestação, que terá lugar a 15 de setembro, pelas 17 horas, na Praça José Fontana, em Lisboa, e na Avenida dos Aliados, no Porto, afirma que “quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas”.

Entretanto, o texto publicado há 14 horas por Pedro Passos Coelho no seu facebook, no qual o governante afirma que as medidas que anunciou “representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura” e avisa os seus "amigos" de que "os sacrifícios ainda não terminaram", já tem mais de 13 mil comentários e de 1.500 partilhas.  

Pedro Passos Coelho enfrenta críticas internas

O antigo presidente do CDS Adriano Moreira, reagindo às declarações do primeiro ministro, salientou que "o Estado social é uma esperança que não se pode deitar pela janela", e que urge "restituir ao país a posição de dignidade a que tem direito".

Bagão Félix, conselheiro de Estado e ex ministro do Trabalho e da Segurança Social e das Finanças e da Administração Pública dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, respetivamente, acredita que se “deu a machadada final no regime previdencial”. “Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação direta entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm", afirmou.

Já Mira Amaral, ex ministro do PSD, frisou que "há duas coisas chocantes neste pacote: a ausência completa de medidas de redução da despesa pública e a manutenção da abolição dos subsídios de férias e Natal aos reformados e pensionistas".

Constitucionalistas questionam constitucionalidade das medidas

Vários constitucionalistas também já se insurgiram contra as medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho.

Bacelar Gouveia, antigo deputado do PSD, afirmou que “o Governo se vai meter num grande sarilho, porque agora junta à contestação que tem tido no meio laboral e no meio económico, uma irritação muito preocupante que vai provocar num órgão de soberania que é um Tribunal Constitucional”.

Jorge Miranda, por sua vez, adiantou que “o primeiro-ministro falou que iria haver também impostos sobre o capital e sobre a riqueza, mas não concretizou” e que “é de recear que continue a haver falta de equidade”.

"Uma afronta ao Tribunal Constitucional"

Numa nota enviada à agência Lusa, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sublinhou que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo são "uma afronta ao Tribunal Constitucional", considerando que penalizam "mais uma vez" os rendimentos do trabalho.

"As medidas anunciadas, mais do que contornar a decisão do Tribunal Constitucional, são uma afronta ao que foi decidido por este tribunal no que respeita necessidade de garantir a distribuição equitativa dos sacrifícios por todos os cidadãos", refere a ASJP.

Uma "insuportável punição sobre o trabalho"

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, afirmou que o primeiro-ministro "está a trair o sentido do acórdão" do Tribunal Constitucional, e criticou o "novo imposto" que representa uma "insuportável punição sobre o trabalho".

"Isto não incide sobre todas as fontes de rendimento, incide mais uma vez sobre uma única fonte de rendimento que é o trabalho. O primeiro-ministro invocou o acórdão do Tribunal Constitucional mas invocou-o mal porque ele está a trair o sentido do acórdão", salientou.

"Declaração de guerra aos trabalhadores"

O dirigente da CGTP, Arménio Carlos, considera que o primeiro ministro lançou "uma declaração de guerra aos trabalhadores". "Os trabalhadores e pensionistas vão perder mais de quatro mil milhões de euros de rendimento em 2013. Ao mesmo tempo, o Governo dá um bónus de 2,1 mil milhões de euros às entidades patronais e o capital continua a não ser taxado", frisou.

Para o ex-secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, as medidas de austeridade para 2013 anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro são "um exercício inequívoco de aprofundamento de desigualdade" que irão aprofundar “as desigualdades num país que já é dos mais desiguais da União Europeia".

Já João Proença, da UGT, destacou que “são medidas profundamente injustas, que certamente chocaram todos os trabalhadores e pensionistas, ao exigir-lhes um esforço extraordinário e injustificado, até porque vão contribuir para o aumento do desemprego”. “O que o Governo fez foi retirar recursos aos trabalhadores para dar lucro a algumas grandes empresas”, realçou.

"Ataque atroz aos trabalhadores"

Com estas medidas assistimos “a um ataque atroz aos trabalhadores em nome da equidade", sublinhou o bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal, que se diz “escandalizado" com a "falta de justiça social".

"Não é com austeridade que se salva o país" e "se o primeiro-ministro vai em frente, deixa o país fortemente desgraçado", ou melhor "uma parte do país", adiantou.

D. Januário secundou a sua preocupação face à corrupção, alertando que "há corrupção moral, não há valores, não há ética, nem valores", havendo apenas uma "vontade decisiva de grupos alimentados pela vontade de quem julga que é Imperador".

Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas, afirmou, por sua vez, que as novas de austeridade são “quase um castigo que está a cair sobre pessoas que não tiveram culpa da situação em que o país caiu".

"Agora era importante que a ´troika` possibilitasse o alargamento do cumprimento dos prazos e baixasse as taxas porque não há aqui solidariedade alguma face às exigências que nos são colocadas", acrescentou.

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