Esta sexta-feira comemora-se o Dia Europeu do Cuidador. Mas as duas associações de cuidadores informais, a Associação Cuidadores de Portugal e a Associação Nacional de Cuidadores Informais, sentem que há pouco para comemorar. Há mais de um ano que foi aprovado o Estatuto do Cuidador mas medidas aí previstas continuam a não ser implementadas.
Através de um comunicado conjunto, apoiado pela rede europeia de cuidadores Eurocarers e pelas centrais sindicais nacionais CGTP e UGT, sublinham que continuam à espera destas medidas. Sobre elas, Maria dos Anjos Catapirra, vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, explicou à Lusa que tinha havida “a promessa da senhora Secretária de Estado da Inclusão de que sairia em janeiro deste ano. Estamos em outubro, ainda não saíram as portarias”.
Assim, continua a não haver apoio domiciliário, “uma medida extremamente importante de apoio ao cuidador” porque dá a hipótese de “sair nem que fosse uma, duas vezes por semana, uma hora, duas horas”.
As pessoas cuidadores “estão cansadas”, “a grande maioria de nós não tem condições nem suporte familiar para deixar alguém a apoiar as nossas pessoas cuidadas para poder sair. E este sair não é férias, é sair para as mais variadas coisas, como, por exemplo, ir ao médico”, disse, acrescentando que no, seu caso, não tem nenhum dia em que possa sair de casa e até para ir a uma consulta tem pedir a alguém que “faça o favor de ficar uma tarde inteira” a tratar da sua mãe.
Outra das questões que querem ver resolvida é a implementação dos planos de intervenção específica. Para eles, não basta a indicação de um profissional de saúde de referência e um assistente social. É preciso apoio psicológico.
Salientam ainda que “a muitos cuidadores informais não é permitido condições fundamentais como a flexibilidade do horário, nem a eliminação do trabalho suplementar ou mesmo a redução de horário”. Para eles, os “cuidadores informais são a coluna vertebral dos sistemas sociais e de saúde”, substituindo funções do Estado. Deviam, por isso, ter direito a licenças de média ou longa duração “de acordo com as necessidades da pessoa cuidada” com “reconhecimento automático para contabilização de tempo de reforma”.
Em Portugal, do seu ponto de vista, “as condições de atribuição do estatuto do cuidador informal em Portugal continuam muito limitativas em termos de elegibilidade e um subsídio de cuidador que não chega ao salário mínimo nacional revela o longo caminho que se tem pela frente para a promoção da dignidade dos cuidadores informais”.
