Os cuidadores informais consideram as medidas anunciadas esta semana no Conselho de Ministros como “extremamente insuficientes para as necessidades do país”.
O executivo pretende rever o estatuto do cuidador informal de maneira a que pessoas sem laços familiares possam ser reconhecidas como cuidadores informais, a acabar com a obrigatoriedade do domicílio fiscal do familiar cuidador seja o mesmo da pessoa cuidada e criar a figura do “cuidador informal provisório”. Acrescentou ainda um ligeiro aumento no valor de referência do subsídio de apoio de 509 para 560 euros.
Maria dos Anjos Catapirra, vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, ao Público, responde que as propostas “parecem um bodo aos pobres”. A dirigente associativa vinca que a legislação continuará a deixar de fora muitas das pessoas que prestam cuidados informais.
Sobre o aumento do apoio, sublinha que “a maioria dos cuidadores informais principais estão, à partida, excluídos deste apoio”, uma vez que tiveram que pedir a reforma antecipada e ficaram, assim, na corda bamba para o resto da vida” ou têm outros rendimentos, não se tendo alterado a sua forma de cálculo.
O aumento é, assim, considerado “um bluff”. Catapirra recorda que neste cálculo de subsídio se retiram os rendimentos dos cuidadores e os subsídios da pessoa cuidada”, sendo que “ser cuidador informal é um trabalho a tempo inteiro”.
Por outro lado, no que diz respeito ao alargamento do estatuto de cuidador a pessoas sem laços familiares, a critica diz respeito à obrigatoriedade de coabitação com a pessoa cuidada: “não estou a ver os vizinhos ou amigos que cuidam das pessoas durante o dia a mudarem de casa…”
Em entrevista à Renascença, a mesma dirigente associativa avança ainda com outras medidas que já foram legisladas em novembro de 2023 mas ainda não saíram do papel como o descanso do cuidador e o apoio domiciliário. Estas são consideradas da “máxima importância” porque, tal como a situação está, “os cuidadores informais não têm vida própria” porque “cuidador informal neste país representa trabalho 24 horas por dia, 365 por ano”.
Estima-se que em Portugal haja 800 mil cuidadores informais, o que corresponde a 8% da população. Este domingo, assinala-se o Dia Europeu do Cuidador. Mas os cuidadores informais reconhecidos são apenas 16 mil. E apenas cinco mil destes têm direito ao apoio estatal.