O presidente dos EUA anunciou a poucos dias do fim do mandato a retirada de Cuba da lista dos países considerados patrocinadores do terrorismo. Segundo a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, a decisão foi tomada após Biden refletir sobre "a sabedoria e os conselhos que lhe foram dados por muitos líderes mundiais, especialmente na América Latina”. Com a saída de Cuba desta lista, permanecem agora a Síria, o Irão e a Coreia do Norte.
Altos funcionários da administração estadunidense sugerem que a medida se insere no âmbito das negociações para a libertação de presos políticos, intermediada pelo Vaticano. Por seu lado, alguns republicanos realçam que a decisão pode ter vida curta, com a chegada de Trump à Casa Branca e de Marco Rubio, um defensor das sanções e cuja família fugiu de Cuba na década de 1950, à pasta da diplomacia.
Do lado da diplomacia cubana, a reação foi de agrado com uma “decisão na direção correta e em linha com o defendido e reclamado com firmeza do governo e do povo de Cuba, e com o apelo amplo, enfático e reiterado” de muitos governos, cubanos emigrados e organizações políticas, sociais e religiosas, mas também figuras políticas dos EUA e outros países, a quem agradece “o seu contributo e sensibilidade”.
No entanto, o governo de Havana sublinha que “permanecem vigentes o bloqueio económico e boa parte das dezenas de medidas coercitivas que entraram em vigor em 2017 para o reforçar”, no que consideram uma violação do Direito Internacional e dos direitos humanos da população cubana. Entre essas medidas, destacam a “perseguição ilegal e agressiva” contra o fornecimento de combustível importado por Cuba, a perseguição aos acordos de cooperação médica internacional, às transações financeiras internacionais do Estado ou de qualquer residente, ou aos navios mercantes que atraquem na ilha.
Além disso, “todo o cidadão estadunidense, empresa ou entidade subsidiária de uma corporação desse país, está proibido de fazer comércio com Cuba ou entidades cubanas, salvo exceções muito restritas e reguladas”, o que permanece a política oficial dos EUA. Em suma, “a guerra económica continua” e representa um obstáculo ao desenvolvimento do país, com “alto custo humano para a população” e ao mesmo tempo “um estímulo à emigração”, conclui o Ministério das Relações Exteriores de Cuba.
Reconhecendo que a futura administração Trump poderá reverter esta medida, o que já aconteceu noutras ocasiões, a diplomacia cubana diz que ela deveria ter sido tomada há muitos anos como ato elementar de justiça, porque “para excluir Cuba da lista arbitrária de Estados patrocinadores do terrorismo, devia bastar o reconhecimento da verdade, a ausência total de razões para tal designação e o desempenho exemplar do nosso país no enfrentamento do terrorismo, o que foi admitido até por agências do governo dos Estados Unidos”.
Cuba vai libertar mais de 550 presos
Numa decisão que foi lida em Washington como contrapartida da retirada do país daquela lista por Biden, o governo cubano anunciou que irá libertar 553 presos no âmbito do Jubileu 2025 decretado pelo papa Francisco.
O comunicado diz que essa prática é comum no sistema judicial cubano e que nos últimos dois anos saíra das prisões mais de dez mil pessoas ao abrigo de medidas semelhantes. Desta vez, a libertação surge no quadro das “estreitas e fluidas relações com o Estado do Vaticano” e na sequência do encontro entre o presidente Díaz-Canel e o papa Francisco em junho de 2023.
O comunicado não detalha quantos dos detidos agora libertados terão sido condenados pela participação em atos políticos de contestação ao governo, referindo que a libertação será feita de forma gradual.
