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Coronavírus: as razões para a OMS não declarar emergência global

A decisão da Organização Mundial de Saúde de não declarar o recente surto de coronavírus na China como uma emergência global de saúde pública pode ter surpreendido muita gente. Mas há boas razões para isso nesta fase. Artigo de Tim Solomon.
Equipas médicas tiram a temperatura aos passageiros na estação ferroviária de Nanjing, China.
Equipas médicas tiram a temperatura aos passageiros na estação ferroviária de Nanjing, China. Foto Su Yang/EPA

A decisão da Organização Mundial de Saúde de não declarar o recente surto de coronavírus na China como uma emergência global de saúde pública pode ter surpreendido muita gente. O número de casos e mortes registadas está a duplicar a cada dois dias, e há doentes registados em muitos países asiáticos, bem como no Médio Oriente, Europa, Austrália e Estados Unidos.

Podemos imaginar o quão grave a situação se deve tornar para ser declarada a emergência global de saúde pública. Mas tal declaração por parte da OMS não é tomada de ânimo leve, como explicou o diretor geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em conferência de imprensa.

O conceito de declaração de emergência global de saúde pública por parte da OMS apareceu após o surto do coronavírus da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) de 2003. Tal como no surto atual, começou num mercado de animais vivos onde a transmissão aos humanos através de excrementos infetados permitiu ao vírus atravessar a barreira das espécies.  Mas ao contrário da situação atual, a epidemia de SRAG cresceu ao longo de vários meses na China, antes que as autoridades admitissem que havia um problema. Quando o surto de SRAG foi controlado, havia já oito mil casos e 700 mortes em 37 países.

A OMS decidiu então que declarar uma emergência global de saúde pública, introduzida no âmbito dos Regulamentos Internacionais de Saúde de 2005, ajudaria a gerir estas situações.

Até então, segundo a legislação já com 150 anos, a cólera, a peste e a febre amarela eram controladas através de quarentenas e embargos nas fronteiras do país afetado. O quadro legal de 2005 centra-se em conter o surto na sua fonte, dando ênfase à prontidão. Isso exige aos países que mantenham as necessárias “capacidades centrais”, como a de diagnosticar infeções e isolar doentes infetados. E em vez de apenas serem capazes de registar certas doenças conhecidas, podem também fazê-lo em relação a padrões incomuns de saúde pública, por exemplo um crescimento inesperado de doentes com sintomas respiratórios graves.

Uma emergência global de saúde pública é declarada quando existe “um acontecimento extraordinário(…) que constitui um risco para a saúde pública de outros Estados através da propagação internacional da doença”. Tal declaração aumenta os níveis de apoio internacional, reforça a segurança e iniciativas diplomáticas e garante mais dinheiro disponível para apoiar as equipas de socorro.

A razão para a cautela é que declarar uma emergência global de saúde pública pode afetar desnecessariamente o comércio e o turismo e dá a entender que um país não consegue controlar a doença sozinho. Mas dada a resposta chinesa de pôr em  quarentena 41 milhões de pessoas em 13 cidades, tudo indica que isso não é um assunto a considerar.

Até agora existiram cinco emergências globais de saúde pública declaradas pela OMS: a pandemia de gripe suína H1N1 de 2009, a declaração de 2014 após ressurgir do vírus selvagem da pólio, a epidemia do ébola na África Ocidental em 2014, a emergência do Zika em 2015-16 e, após muita discussão, o surto do ébola em 2018-19 na região congolesa de Kivu. 

Como sublinhou Tedros, mesmo sem uma declaração de emergência global de saúde pública, já existe uma resposta coordenada de saúde a nível internacional para o atual surto de coronavírus. E ela parece ser uma resposta exemplar de saúde pública com ações concertadas em curso. Os chineses foram rápidos a reportar o surto em Wuhan e a partilhar a informação que têm.

Esta divulgação rápida dos dados permitiu aos modelizadores preverem que o número total de infetados já anda na casa dos milhares. Os cientistas na China sequenciaram rapidamente o novo vírus para determinar a sua composição genética. A publicação imediata desta informação permitiu a outros investigadores em todo o mundo desenvolverem os seus próprios testes de diagnóstico.

As quarentenas decretadas pelas autoridades chinesas realçam a sua determinação para fazer tudo o que podem para controlar a propagação. Embora não existam certezas sobre se é possível isolar tanta gente ou se nesta fase isso irá ajudar a controlar a epidemia.

No Reino Unido e noutros países, os passageiros dos voos provenientes de Wuhan tiveram de passar por rastreios médicos e foram informados sobre o que fazer se se sentirem mal. Esses voos foram agora interrompidos, mas tais medidas podem ter de ser alargadas a voos com origem noutras partes da China.

Perguntas sem resposta

No entanto, muitas perguntas continuam sem resposta, algumas das quais serão fulcrais para as deliberações futuras da OMS sobre uma declaração de emergência global de saúde pública nas próximas semanas.

É evidente que a transmissão de humano para humano está a acontecer — a infeção passou dos doentes para profissionais de saúde e outros contactos próximos. O que ainda não é evidente é o quão infeccioso é este vírus. Qual o grau de transmissão do segundo doente  para o terceiro, quarto ou quinto contactos? E as pessoas podem transmitir o vírus ainda antes de terem os sintomas?

Os cientistas usam o termo Ro para descrever o grau de facilidade de transmissão do vírus, e quanto maior é, maior a hipótese dele se continuar a espalhar e com maior rapidez. A gravidade da doença também é importante. A 26 de janeiro, 56 (2.8%) dos 2.014 casos confirmados morreram. Para o coronavírus da SRAG a taxa de mortalidade rondou os 10%. Se o novo coronavírus se espalhar rapidamente mas com uma taxa de mortalidade baixa, haverá menos motivos de preocupação.

Os cientistas chineses estão a fazer testes para determinar qual dos animais no mercado de Wuhan será a fonte. Também se tentará saber se terão sido cumpridas as regras de segurança para manter os humanos seguros. Após o surto de 2003, foram impostas regras temporárias para parar a venda de animais exóticos como os gatos selvagens, que transmitem o coronavírus do SRAG. Mas este tipo de mercados, que são normalmente espaços cheios de gente onde se vende gado vivo e outros animais, são muito populares entre os consumidores na Ásia.

Cerca de 600 pessoas morrem no Reino Unido a cada ano apenas devido à gripe, e em todo o mundo são centenas de milhares de mortes. Por isso, apesar de o surgimento de um novo vírus ser sempre razão para alarme, a atual resposta dos responsáveis pela saúde pública e dos cientistas na China e em todo o mundo, que incorpora tudo o que aprendemos com a SRAG, é suficiente para dar segurança às pessoas, independentemente da OMS vir ou não a declarar a emergência global de saúde pública.


Tom Solomon é diretor do National Institute for Health Research (NIHR) Health Protection Research Unit in Emerging and Zoonotic Infections, e Professor de Neurologia no Institute of Infection and Global Health, Universidade de Liverpool. 

Artigo publicado no portal The Conversation, traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

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