Prometia-se “fazer as pazes com a natureza” mas quando bateu o martelo que assinalou o fim da reunião não havia acordo sobre o financiamento. A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP16, foi até prolongada para tentar um acordo sobre o tema decisivo à última da hora, mas este falhou.
Depois de duas semanas de discussões no Valle del Cauca, em Cali, Susana Muhamad, a presidente da cimeira e Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, suspendeu os trabalhos após uma maratona negocial madrugada dentro. Várias delegações tiveram de regressar aos seus países porque tinham voos já marcados e deixou de haver quórum na reunião.
O prolongamento das conversações não alterou a divisão entre o país organizador, o Brasil e muitos países do Sul de um lado e União Europeia, Japão e o Canadá do outro. Os objetivos de salvaguarda e restauração da Natureza, firmados em 2022, na COP15, no chamado acordo de Kunming-Montreal, ficam assim mais longe de se cumprir, critica-se.
COP16
“Nenhum país, rico ou pobre, é imune à devastação provocada pelas alterações climáticas”
Muhamad, ao terminar os trabalhos, dizia ao mesmo tempo que “precisávamos de mais tempo” e estar “contente com o resultado”. Do lado positivo, destacava o acordo sobre uma nova cartografia das áreas marinhas a proteger depois de oito anos de negociações, o reconhecimento formal do papel dos povos indígenas nas negociações sobre biodiversidade da ONU e o novo consenso sobre a distribuição dos benefícios retirados pelas grandes empresas farmacêuticas, da cosmética e da agro-indústria dos recursos genéticos digitalizados de plantas e animais dos países do Sul.
Foi neste âmbito criado o fundo Cali para os recursos genéticos, a ser gerido pela COP, apesar das reservas dos países do Norte global. É ainda assim um acordo limitado já que o fundo multilateral, para além das contribuições dos países mais ricos, será complementado, apenas na base da sua decisão voluntária, pelas grandes empresas que ganham rios de dinheiro com os recursos que foram preservados pelos países do Sul. No texto lê-se que estas “deverão pagar uma proporção dos seus lucros ou receitas ao fundo global”, a níveis indicativos “1% dos lucros ou 0,1% das receitas”. Para além deste carácter limitado, há ainda quem aponte que não é certo que, na altura em que foi este foi aprovado, ainda houvesse quórum na sala, deixando a sombra da possibilidade de vir a ser questionado mais tarde.
Ao Libération, Moumouni Ouedraogo, delegado do Burkina Faso na reunião, considerava que estes são “avanços notáveis” mas não deixa de dizer que ficou um “gosto de inacabado” face à esperança que existia nos resultados da cimeira. O seu país alinhava-se naturalmente com o bloco do Sul que exigia a criação de um novo fundo de financiamento para a biodiversidade já que o atual, chamado GBFF e gerido pelo Fundo para o Ambiente Mundial, é de demasiado difícil acesso.
Do lado do Norte, a resposta foi que seria uma perda de tempo e uma dispersão de meios, remetendo-se para o acordo alcançado em 2022. Só que para recolher os 200 mil milhões de dólares por ano até 2030, incluindo 20 mil milhões de dólares prometidos pelos países mais ricos aos países em desenvolvimento até 2025, era preciso implementar na prática uma estratégia que ficou por concretizar. E o prazo para atribuir esta última verba é já daqui a dois meses.
A gestão dos trabalhos foi criticada por ter deixado temas cruciais para o final dos trabalhos. Ao Guardian, Maria Angélica Ikeda, a negociadora brasileira, defendeu que “devíamos ter começado a discutir estas questões no início… Devíamos ter decisões que garantissem que temos os recursos de que necessitamos”, questionando assim “a falta de legitimidade de discutir uma questão tão importante [como o financiamento] no final da COP”.
Ao mesmo jornal, Oscar Soria, diretor da Common Initiative, culpava outro fator para além da “bastante fantasmagórica” direção executiva dos trabalhos: “vimos insuficiente liderança dos países mais ricos, da União Europeia e da França, do Canadá, da Suíça, do Japão, do Reino Unido mas também da China”. Críticas subscritas por ONG como a Campaign for Nature ou a Fauna Fauna & Flora.
A falta de quórum da reunião implicou ainda que o orçamento da Convenção para a Diversidade Biológica para os próximos dois anos ficasse por aprovar. Outro assunto fundamental por resolver pelo mesma razão é como o cumprimento dos objetivos da COP15 vai ser monitorizado. Dois anos depois da sua aprovação não existe ainda um mecanismo consensualizado que esteja encarregue de analisar o que está a ser feito. Em discussão estava um esboço sobre o enquadramento deste tópico mas, ao que se sabe, muitas das delegações acabaram por ir embora sem o subscrever enquanto a reunião se concentrava nos tópicos mais polémicos.
