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Concorrência acusa três cadeias de supermercados de “alinhamento de preços”
Em comunicado, a Autoridade da Concorrência (AdC) destaca: “Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que três das principais cadeias de supermercados presentes em Portugal utilizaram o relacionamento comercial com um dos mais importantes fornecedores de produtos de higiene e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”.
Os comportamentos investigados terão durado mais de 15 anos, entre 2001 e 2016. A acusação conclui as investigações em fase de inquérito na sequência de buscas realizadas em 2017, “acrescendo aos nove processos em relação aos quais a AdC adotou Notas de Ilicitude e aos cinco em relação aos quais adotou decisões finais condenatórias”.
A AdC, que considera a conduta muito grave e prejudicial para os consumidores, refere que se trata da prática conhecida na concorrência por hub-and-spoke, “em que as cadeias de distribuição, não comunicando diretamente entre si, como acontece nos casos de cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”.
A autoridade alerta que o processo não está terminado, referindo que as empresas acusadas podem agora exercer os seus “direitos de audição e defesa”.
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