Jair Bolsonaro – que ganhou a presidência do maior país da América Latina – fez grandes promessas sobre o seu governo mas adiantou poucos pormenores.
E num país que saiu de um regime militar há apenas 33 anos, Bolsonaro suscitou preocupações com a sua promessa de incluir generais aposentados no seu executivo.
Entre os ex-representantes militares que tiveram papel central no desenho das suas propostas políticas estão os generais reformados Aléssio Ribeiro Souto – que se concentrou nas áreas da ciência, tecnologia e educação – e Oswaldo Ferreira, que desenhou planos para as infraestruturas e para a Amazónia.
O general Augusto Heleno, que comandou as missões de paz brasileiras da ONU no Haiti, será o seu ministro da Defesa e é visto como uma potencial força moderadora.
Também é provável que os três filhos legisladores de Bolsonaro – Eduardo, Carlos e Flávio – integrem o governo. Marcos Pontes, astronauta brasileiro, foi promovido a ministro da Ciência e Tecnologia.
As alianças de Bolsonaro com o poderoso agronegócio, cristãos evangélicos e lobistas de armas dão influência no congresso mas também prometeu evitar o troca-troca de ministérios com partidos para ter apoio.
Economia
O Brasil ainda está a recuperar de uma das piores recessões da sua história, e o manifesto de Bolsonaro prometeu “fazer os ajustes necessários para garantir crescimento com baixa inflação e criação de empregos”.
Estatista de longa data, converteu-se à economia liberal e escolheu Paulo Guedes, liberal da Universidade de Chicago que ajudou a fundar o banco de investimento brasileiro BTG Pactual, como ministro das Finanças.
Guedes defende a privatização de empesas estatais, a reforma do dispendioso sistema de segurança social e a manutenção de um limite de gastos de 20 anos. Mas este mês, Bolsonaro vetou os planos de Guedes de privatizar a companhia de petróleo Petrobras e a de eletricidade, Eletrobrás.
E enquanto a presença de Guedes ajudou Bolsonaro a atrair bancos e investidores, permanecem dúvidas sobre a sua habilidade de negociar a reforma da segurança social, a qual os investidores consideram crucial para resolver o problema da dívida pública do país.
Segurança
Num país que viu 63.880 homicídios no ano passado, as propostas de Bolsonaro para a segurança eram centrais para o seu apelo e incluíam castração química para violadores, liberalizar o porte de armas e dar imunidade policial para matarem mais bandidos do que já matam – 5.144 pessoas morreram por ação policial em 2017.
O seu programa eleitoral culpa o tráfico em cinco estados como o Rio nos governos de esquerda e os seus aliados – uma abordagem ideológica que oferece pouco em solução, disse Renato Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Faltam detalhes para propostas de mais investimentos em equipamento, tecnologia e capacidade investigativa para forças policiais e não explica onde e como as forças armadas devem ser preparadas para combater a violência, como demonstra o seu programa.
“Talvez você possa reduzir o crime, mas terá uma pior violência. Vai piorar as violações de direitos e a população continuará aterrorizada”, disse Lima.
Amazónia e meio-ambiente
Bolsonaro fez campanha para combinar os ministérios do meio-ambiente e da agricultura – sob controlo de aliados do agronegócio e do lobbie. Atacou agências ambientais por gerirem uma “indústria da multa” e defendeu a simplificação da atribuição de licenças ambientais para projetos em desenvolvimento. O seu chefe de gabinete, Onyx Lorenzoni, e outros aliados desafiaram as evidências científicas sobre o aquecimento global.
“Ele pretende que a Amazónia permaneça brasileira e como fonte do nosso progresso e nossa riqueza”, disse Ribeiro Souto numa entrevista. Ferreira também disse que Bolsonaro quer recomeçar discussões sobre usinas hidroelétricas controversas na Amazónia, que foram instaladas seguindo preocupações ambientais.
O anúncio de Bolsonaro na semana passada de que não iria sair do Acordo de Paris foi pouco para acalmar os medos dos ambientalistas.
“Corremos um sério risco de ver o desmatamento explodir e a violência aumentar”, disse Marcio Astrini, diretor de política pública da Greenpeace Brasil.
Povos indígenas
Bolsonaro prometeu que não serão mais demarcadas reservas indígenas e as reservas existentes serão abertas para a mineração, alarmando líderes indígenas. “Estamos em estado de alerta”, disse Beto Marubo, um líder indígena do Vale do Javari
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação Brasileira de Povos Indígenas, disse que os povos indígenas não queriam mineração e plantação nas suas reservas, que são umas das melhores áreas preservadas na Amazónia. “Ele não respeita os povos indígenas e suas tradições”, disse.
LGBT
A violência homofóbica no Brasil alcançou níveis recorde em 2017, quando ao menos 445 pessoas morreram vítimas da homofobia. Antonio Kvalo, que ajudou a fundar o site Tem Local, que reporta ataques homofóbicos, disse que a ascensão de Bolsonaro e os seus comentários homofóbicos aumentaram ainda mais o preconceito.
Agressores que têm como alvo pessoas LGBT citam Bolsonaro nalguns casos ou até têm o seu nome na camisola, disse, notando que a população LGBT é vítima de elevada violência há muito tempo.
“Essas pessoas sempre existiram e sempre atacaram os gays mas antes eles não tinham justificativa”, disse Kvalo. “Estamos todos com muito medo.”
Educação
Ribeiro Souto disse que no governo Bolsonaro, os currículos escolares seriam revistos para remover o que descreve como “ideologia” deixada por 12 anos de governação de esquerda do Partido dos Trabalhadores. Ciência e Tecnologia terão prioridade e a “família tradicional” será o foco, disse.
“Temos que valorizar a família tradicional sem abandonar os cidadãos que não se encaixam no aspeto da família tradicional”, disse.
Souto disse que a história da ditadura militar brasileira de 1964-1985 – durante a qual 400 ativistas de esquerda foram mortos ou desapareceram, e milhares foram torturados – foi um “processo complexo e traumático até um certo ponto”.
Mas argumentou que a história ensinada nas escolas deveria reconhecer o que chamou de sucessos económicos e instituições criadas durante a ditadura e mostrar ambos os lados da história, disse, incluindo cerca de 120 grupos armados de esquerda.
“Tinham brasileiros lutando para a implementação da ditadura do proletariado. Tinham brasileiros lutando contra a sua implementação”, disse.
Publicado originalmente em The Guardian.
Tradução de Isabela Palhares para Carta Maior.
