Foi lançada este mês a Coligação Public Pharma para a Europa (PPfE, em inglês), a partir de um conjunto de organizações não-governamentais e movimentos sociais na área da saúde que denunciam as “disfunções” do atual modelo de desenvolvimento farmacêutico, orientado apenas para o lucro.
O objetivo da coligação é promover a transição para um modelo público no estabelecimento, continuidade e expansão de infraestruturas, mas também de políticas e mecanismos de “governança farmacêutica pública” ma Europa. Para além disso, as organizações comprometem-se também a defender “o direito à saúde globalmente”.
Entre as “disfunções” do modelo dominado pelo setor privado, a coligação identifica a falta de inovação, a privatização de recursos públicos, a escassez de tecnologias de saúde essenciais, preços exorbitantes de medicamentos, ensaios clínicos tendenciosos, distorções nas prescrições de medicamentos e o aumento das desigualdades entre o Norte Global e o Sul Global.
Alan Rossi Silva, membro da Coligação através do People’s Health Movement (Movimento de Saúde do Povo, em português), defende que a farmacêutica pública “não deve se restringir aos estádios iniciais da produção farmacêutica, emergências ou grupos específicos de doenças”, mas que os Estados devem ir “além de minimizar riscos para empresas privadas e, em vez disso, envolver-se ativamente na pesquisa, desenvolvimento, fabricação e distribuição de produtos farmacêuticos para atender às necessidades de saúde pública”.
A coligação propõe-se a mobilizar o poder político coletivamente para impulsionar mudanças, mas também a garantir informação para “a tomada de consciência” de todos os setores da sociedade. As organizações propõem-se também a expandir a coligação na Europa.
Segundo comunicado de imprensa, o termo “Public Pharma” refere-se “às infraestruturas, políticas e mecanismos de governança dedicados a alcançar os objetivos relacionados à saúde pública”, por oposição ao lobby das empresas farmacêuticas, que em inglês é conhecido como Big Pharma. Entre as organizações não-governamentais e movimentos que participam na coligação estão a Health Action International, a Medics for the People, o People’s Health Movement, a Pharmaceutical Accountability Foundation e a Salud por Derecho.
