A Campanha Empregos para o Clima (Grupo de Trabalho de Transportes), a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, a Vida Justa, o Movimento Cívico pela Estação Nova (Coimbra), o Movimento SOS Terras do Cávado, o STFPSN - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, a MUBI - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta e o Climáximo lançaram o manifesto “Todos a bordo! Transportes públicos pelo clima e por todos nós”.
Manuel Afonso, da Campanha Empregos para o Clima, explicou ao Esquerda.net que o objetivo é “juntar utentes dos transportes públicos, organizações ecologistas e climáticas e sindicatos para lutar pelo investimento público e descarbonização dos transportes”.
“Num país em que não há grandes infraestruturas fósseis - embora ainda tenhamos uma refinaria e centrais a gás que têm de ser reconvertidas ou encerradas - a descarbonização dos transportes é central para atingir rapidamente a neutralidade carbónica”, frisou o ativista.
Manuel Afonso acrescentou que, ao mesmo tempo, “este é um terreno em que as metas climáticas, o bem estar nas populações e os direitos dos trabalhadores convergem de forma mais imediata, permitindo fazer da justiça climática uma causa que não seja estranha à maioria da população”.
Acácio Pires, da associação ambientalista Zero, explicou por sua vez à Lusa que os transportes públicos podem ser financiados pelos impostos ligados aos combustíveis fósseis e aos automóveis. O ativista apontou a este respeito que um terço das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal é proveniente dos transportes.
No seu entender, “é crucial uma mudança no setor” que será também “uma oportunidade para a economia”, aumentando a indústria do fabrico de bicicletas e a capacidade no setor rodoviário e ferroviário. Nesse sentido, é preciso estender a oferta de transportes públicos, sendo fundamental que o tempo de viagem em transporte público seja menor do que no individual. Bem como restringir transportes privados no espaço público.
Acácio Pires deu ainda destaque à necessidade de, nos grandes pólos urbanos, existir uma articulação entre a ferrovia e os outros transportes, nomeadamente o metropolitano, e de haver lugar à introdução, no futuro, do transporte flexível no sistema de transportes públicos, que seria um “transporte a pedido”.
“Continuar a Revolução dos Cravos”
No manifesto, os sete coletivos frisam que, “nos 50 anos da Revolução de Abril, há muitas liberdades por conquistar, como a de nos movimentarmos fácil e sustentavelmente”.
E, exatamente por isso, “a justiça climática exige transportes movidos de forma sustentável, acessíveis e cujo o custo não exclua ninguém, que sirva toda a gente, que crie emprego qualificado e com direitos, que permita avançar para uma sociedade e uma economia livre de combustíveis fósseis”, escrevem.
No documento, os subscritores deixam um conjunto de reivindicações que passam por:
- Uma visão integrada do sistema de transporte público, regular e flexível, que encoraje a intermodalidade com a mobilidade activa e torne mais competitivo o tempo de viagem do transporte de passageiros face ao transporte individual, com custos muito mais baixos para os cidadãos e as empresas, e que se concretize num setor de transportes livre de combustíveis fósseis.
- Expandir o número de comboios metropolitanos, regionais e internacionais, de modo a aumentar significativamente a acessibilidade por ferrovia e reduzir o uso do transporte rodoviário e aéreo.
- Ligar através de um sistema ferroviário moderno e eficiente todas as capitais de distrito, todos os aeroportos internacionais, todos os concelhos com mais de 200 habitantes por quilómetros quadrados, todas as plataformas logísticas de base agrícola, industrial ou comercial, e todos os portos.
- Desencorajar ou mesmo proibir, no mais curto espaço de tempo possível, todas as viagens aéreas em distâncias inferiores aos 700 quilómetros na Península Ibérica, privilegiando a alta velocidade ferroviária a preços inferiores.
- Expandir as redes de metro e de comboios suburbanos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e noutras zonas urbanas, reduzindo a necessidade de transbordos,promovendo um aumento significativo da acessibilidade em modos activos a interfaces e uma redução drástica do recurso ao transporte motorizado individual.
- Para o transporte de passageiros, autocarros sem motor de combustão, alimentados por fontes de energia renovável, para curtas distâncias que implicam paragens mais frequentes nas zonas urbanas, bem como ligações entre as cidades médias/pequenas e outros territórios de menor densidade, e sistemas de mobilidade flexível partilhada para quando não se justificar a alocação de um autocarro.
- Para o transporte de mercadorias, os veículos ligeiros elétricos podem garantir as entregas do “primeiro e último quilómetros”, entre o terminal ferroviário e o destino (fábrica, hipermercado), e as entregas domiciliárias dos produtos nas zonas residenciais.
- Para todas as viagens de curta distância, deve haver espaço confortável e seguro para bicicletas e peões, o que implica um ordenamento diferente das zonas residenciais e de comércio, atualmente desenhadas para a circulação automóvel.
- Salários dignos, estabilidade laboral, respeito pela contratação coletiva e resposta positiva às exigências laborais dos trabalhadores dos transportes que se têm mobilizado.
- A mobilidade sustentável é uma oportunidade de criação de milhares de postos de trabalho, no setor público, na construção, manutenção, fabricação, digitalização, condução e outros serviços essenciais para o cumprimento deste plano, integrando prioritariamente e sem perdas de direitos os trabalhadores de indústrias poluentes. Portugal possui características singulares que o tornam atrativo para a instalação e desenvolvimento da indústria ferroviária que neste momento já emprega cerca de 7 mil trabalhadores (com um crescimento de 17% desde o período pré-pandemia). Portugal é o maior produtor de bicicletas da UE. Entre 2015 e 2022, o setor da indústria ligada à bicicleta conseguiu aumentar as exportações de 280 para 800 milhões de euros (um crescimento de quase 200%), empregando atualmente cerca de 9 mil trabalhadores.
