Em comunicado de imprensa, intitulado “O SNS não deixa ninguém para trás. Ninguém pode deixar para trás o SNS”, é referido que, ao longo das últimas semanas, um conjunto de cidadãos, profissionais e utentes do SNS com diferenciados percursos cívicos reuniram-se em torno do Manifesto Pelo Direito à Saúde, Mais SNS (na íntegra, abaixo).
No documento, os subscritores alertam que “Portugal não suporta mais esperas e falhas nos cuidados de saúde” e que “só haverá verdadeiro acesso à saúde se não desistirmos do combate por um Serviço Nacional de Saúde público, qualificado e universal, pago com os nossos impostos”. Recusando “a degradação e o retrocesso do SNS”, exigem “políticas públicas que assegurem o direito de todos à saúde”.
Num apelo “a que todos os cidadãos se mobilizem, organizem e tomem nas suas mãos, em todo o lado, a defesa do direito à saúde”, os 500 signatários convocam “uma grande manifestação cidadã pelo reforço do SNS e pela garantia dos cuidados de saúde”. A iniciativa está agendada para o dia 3 de junho, em Lisboa.
Entre os subscritores do manifesto figuram Alexandra Leitão, Alexandra Lucas Coelho, Ana Drago, Ana Gomes, Ana Jorge, António Borges Coelho, António Pinho Vargas, António Sampaio da Nóvoa, Bernardo Vilas Boas, Bruno Maia, Capicua, Carlos Mendes, Carlos Ramalho, Carlos Salgueiral Morais, Carmo Afonso, Constantino Sakellarides, Daniel Oliveira, Francisco George, Francisco Louçã, Gonçalo Tocha, Henrique Barros, Isabel do Carmo, Jaime Mendes, Joana Bordalo e Sá, João Proença, João Salaviza, João Teixeira Lopes, José Carlos Martins, José Luís Borges Coelho, José Luís Peixoto, José Manuel Boavida, Júlio Machado Vaz, Luísa Costa Gomes, Luís Dupont, Luís Simões, Manuel Carvalho da Silva, Maria Augusta Sousa, Maria do Rosário Gama, Miguel Guedes, Pedro Lamares, Pezarat Correia, Pilar Del Rio, Ricardo Paes Mamede, Richard Zimler, Ulisses Garrido.
Para as próximas semanas, foram ainda convocadas iniciativas de mobilização para a manifestação de junho, incluindo no âmbito das comemorações populares do 25 de Abril e do 1º de maio. Nas vésperas do aniversário da revolução portuguesa, o movimento Mais SNS realiza encontros em Lisboa, Porto e Faro, sob o lema “Celebrar Abril. Celebrar o SNS”.
Na sexta-feira, 21 abril, pelas 19h30, realizar-se-á um jantar em Lisboa, na Cantina Velha da Cidade Universitária. Para o dia seguinte, sábado, está agendado um almoço, pelas 13h, no Restaurante do Monte Aventino, situado no Porto. Também no sábado decorrerá um almoço, pelas 13h, em Albufeira, no restaurante Sabores do Poente, na Torre da Mosqueira.
O Esquerda.net transcreve, na íntegra, o manifesto “Pelo Direito à Saúde, MAIS SNS”, disponível para subscrição aqui.
Pelo Direito à Saúde, MAIS SNS
“O SNS é um património moral irrenunciável da nossa democracia”
(António Arnaut)
Portugal não suporta mais esperas e falhas nos cuidados de saúde. Só haverá verdadeiro acesso à saúde se não desistirmos do combate por um Serviço Nacional de Saúde público, qualificado e universal, pago com os nossos impostos.
O SNS está doente.
Prolongada suborçamentação e baixo investimento têm consumido as reservas dos serviços de saúde: é adiada a construção urgente de hospitais e centros de saúde, bloqueada a contratação de profissionais essenciais e falta justiça e valorização laboral. O resultado é a falta de acesso aos cuidados de saúde primários, mais espera por consultas hospitalares e cirurgias, escassez na saúde mental, penúria na saúde oral e gastos elevados das famílias. O desinvestimento empurra utentes para o negócio dos grandes grupos privados.
Mais de um milhão de cidadãos sem médico de família são forçados a recorrer às urgências dos hospitais - a única solução que lhes resta. Os profissionais de saúde desdobram-se em horas extraordinárias, acumulando cansaço e baixas por esgotamento. O bloqueio das carreiras acelera a sangria dos mais qualificados. O desinvestimento empurra profissionais para o setor privado e para a emigração.
O SNS é indispensável à sociedade portuguesa.
Na pandemia da Covid-19 o SNS salvou-nos. A indispensabilidade do SNS na sociedade portuguesa tornou-se simplesmente mais óbvia. A maior campanha de vacinação da história só foi possível graças ao SNS. Quando se esgota o plafond do seguro no privado é o SNS que recebe e trata, sem distinção, não olhando a custos. Para além de prestar cuidados de saúde, o SNS, pela sua centralidade no sistema de saúde, tem um papel regulador, de referência, na defesa do bem comum, tornando mais evidentes práticas eventualmente lesivas dos interesses das pessoas e da qualidade dos cuidados de saúde.
O SNS pode ser curado.
É possível reforçar o investimento em modernização; é possível incentivar, valorizar, reter e recrutar os profissionais em falta, sobretudo aqueles que o próprio SNS forma; é possível dar equipa de saúde familiar a todos os cidadãos, porque eles existem; é possível reforçar o investimento na saúde pública, na promoção da saúde e na prevenção da doença. É possível porque são tudo escolhas políticas. Escolhas que a democracia consagra.
Somos cidadãos que recusam a degradação e o retrocesso do SNS e que dele não desistem. Exigimos políticas públicas que assegurem o direito de todos à saúde e iremos afirmá-lo na rua e no espaço público. Porque “todos têm direito à proteção na saúde e o dever de a defender e promover" (Artigo 64º/1 da Constituição). Apelamos a que todos os cidadãos se mobilizem, organizem e tomem nas suas mãos, em todo o lado, a defesa do direito à saúde. Estando iniciadas as celebrações do 50º aniversário do 25 de Abril, saibamos levantar a bandeira do SNS como uma das maiores conquistas democráticas.
Convocamos por tudo isto uma grande manifestação cidadã pelo reforço do SNS e pela garantia dos cuidados de saúde, em data a definir em assembleia do movimento.
O SNS não deixa ninguém para trás. Ninguém pode deixar para trás o SNS.
O POVO MERECE MAIS SNS!
