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Centenas de professores exigem conclusão do PREVPAP

Os docentes manifestaram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério das Finanças, que ainda não abriu concurso para muitos deles, cinco anos depois do processo de regularização de precários se ter iniciado. Para a Fenprof, é por situações de precariedade deste tipo que cerca de 12 mil professores abandonaram a profissão.
Docentes reclamam regularização no âmbito do PREVPAP. Foto da Fenprof.
Docentes reclamam regularização no âmbito do PREVPAP. Foto da Fenprof.

Foram mais de três centenas os professores que se concentraram esta quinta-feira em frente ao Ministério das Finanças para exigir a conclusão do processo de regularização de vínculos precários, iniciado pelo Governo mas que nunca se concretizou para pelo menos 50 docentes de entre eles, segundo a Fenprof.

Manifestaram-se uma semana depois de os seus colegas do Ensino Superior o terem feito. E, tal como estes, os professores que agora saíram à rua obtiveram a necessária homologação no âmbito deste processo de vinculação. Mas cinco anos depois os concursos para os contratar continuam ser sem abertos, uma situação que a federação sindical considera “inexplicável”.

Trata-se de professores de Teatro e de algumas outras áreas que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas e até como formadores. O secretário-geral da Fenprof diz à Lusa que “se os concursos não abrirem, os colegas não sabem o que lhes poderá acontecer e temem continuar numa situação de precariedade”. Por isso, foram tentar obter explicações do ministro das Finanças, que é o responsável pela não abertura dos concursos apesar dos processos terem sido autorizados pelos ministérios da Educação e das Finanças.

Mário Nogueira liga esta situação de precariedade às notícias recentes de que entre 10 a 12 mil professores abandonaram a profissão na última década. O dirigente sindical esclarece que muitos deles tinham mais de dez anos de experiência, tinham “corrido o país inteiro”, ficado colocados longe de casa, com horários incompletos e salários que não permitiam sequer pagar casa. Foram por isso obrigados a deixar a profissão.

Exemplo da precariedade do setor que leva a este abandono: a média de idade dos professores que entraram para os quadros este ano é de 46 anos, informa o secretário-geral da Fenprof. Mais ou menos da mesma idade são alguns dos que estão à espera da finalização do PREVPAP. A Lusa entrevistou Firmino Bernardo, que tem 45 anos e é professor contratado na Escola Gago Coutinho, em Alverca. Há 20 anos que fez estágio. As disciplinas que leciona, Expressão Dramática e Teatro, existem nas escolas “desde os anos 1980” mas, como não têm grupo de recrutamento, não há concursos que lhe permitissem efetivar. Assim, reclama, ganha “menos do que uma pessoa que comece a trabalhar hoje”. Em 2019 chegou o e-mail que comprovava que tinha direito à entrada nos quadros. Mas até agora nada mudou.

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