Um quarto dos diretores das escolas do ensino obrigatório estarão a atingir o limite de mandatos e, no final do próximo ano letivo, poderá não haver quem se candidate aos seus lugares.
O aviso é dos presidentes das duas associações de diretores, Filinto Lima da ANDAEP e Manuel Pereira da ANDE, numa notícia publicada esta segunda-feira no Jornal de Notícias.
Serão mais de 200 os que têm de sair e vários dos concursos que têm existido para estes cargos não têm tido opositores. Manuel Pereira avança que no ano passado, “só na Região Norte foram nomeadas 18 comissões administrativas provisórias”, os órgãos que entram em cena quando há um vazio de poder.
Os representantes do diretores culpam a exigência das funções mas sobretudo os bloqueios na carreira por causa do sistema de avaliação e dizem que acabam por ganhar menos que outros professores.
A alteração que impôs o fim de órgãos colegiais nas escolas e a sua substituição por um órgão unipessoal que implica que o professor que se torne diretor tenha um curso em administração foi imposta em 2009. Com a “primeira geração” de diretores em muitos casos ainda nos cargos, cujos mandatos são de quatro anos com um limite de quatro mandatos sucessivos que terminará em 2025, a sucessão revela-se problemática.
Por um lado, em termos de remuneração, o problema, de acordo com os diretores, é o suplemento que lhes é pago é visto como pouco compensador. Este vai dos 300 aos 750 euros por mês, consoante o número de alunos do agrupamento que gerem. Filinto Lima diz que esse valor “se dilui no IRS” e, para ele, “não se entende como um diretor recebe menos do que muitos professores. Pelo menos, devia ganhar o mesmo que o docente que recebe mais na escola”.
Por outro, em termos de avaliação, o problema, de acordo com os diretores, é que lhes são aplicadas quotas nacionalmente. De todos os diretores de escola do país, só 25% acede às notas Muito Bom e Excelente. A última destas classificações só é aplicada por sua vez a 25% deste universo já restrito.
Por outro lado, para estes resultados conta, em 40%, a avaliação externa da Inspeção-Geral de Educação. Isto, defende Filinto Lima, “penaliza os diretores, especialmente os que assumem escolas de meios mais desfavorecidos”.
Alguns dos diretores ouvidos pelo JN ilustram estes pontos a partir dos seus casos. Um deles é Filipe Plácido, diretor do agrupamento de Lousada, que afirma que com mais de 20 anos de serviço deveria, “pelo menos”, estar no 6º escalão e não no 4º. Sente-se “penalizado pelo congelamento na carreira e pelas quotas aplicadas aos diretores” e diz-se “responsável por mais valências do que um diretor hospitalar – gestão pedagógica, financeira, recursos humanos”, recebendo por isso 1500 euros líquidos.
