Uma investigação do site alemão Table.Briefings, noticiada em Portugal pelo Público, revelou esta semana que três projetos de exploração de lítio em Portugal foram incluídos na lista de projetos estratégicos da União Europeia após terem sido chumbados na avaliação técnica.
Os documentos consultados sobre os trâmites seguidos concluem que não existiu fundamentação técnica ou científica para a inclusão na lista. Um dos projetos é exploração de lítio da empresa Savannah Resources que tem sido avo de contestação em Covas do Barroso. Os outros são os da mina do Romano, em Montalegre, e a refinaria Lift One em Estarreja.
Nos dois primeiros, “estamos a falar de minas a céu aberto que tiveram pareceres negativos para não serem projetos estratégicos da UE. E agora, não sabemos com base em que pareceres, foram introduzidos à última da hora na lista”, afirmou a eurodeputada Catarina Martins, que juntamente com a eurodeputada Ana Miranda, do Bloco Nacionalista Galego, enviou um conjunto de perguntas à Comissão para que explique o que aconteceu entre 20 de fevereiro e 12 de março para que estes e outros oito projetos noutros países europeus passassem a integrar a lista.
À falta de razões técnicas, tudo indica que terá sido a pressão política dos estados-membros a colocar aqueles projetos na lista que lhes permite obter vantagens e apoios públicos, embora no caso das minas seja público que “são projetos que as populações têm contestado, que criam graves problemas de poluição dos solos, da água e do ar, num território português que é património agrícola mundial”, afirmou Catarina à RTP.
Quanto ao papel do Governo português, o Ministério do Ambiente disse ao Público que não colocou objeções aos projetos em causa, remetendo a responsabilidade da decisão para as instâncias europeias. Para Catarina Martins, “o governo devia estar a fazer o que estamos a fazer”. Mas a eurodeputada teme que o Governo “tenha tido a mão por detrás” desta inclusão na lista de projetos estratégicos, tendo em conta que em Boticas “está a fazer servidões administrativas, a deixar as máquinas das minas passarem por terrenos privados de proprietários que não querem lá as máquinas”.
