A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCT) estava a cobrar propinas mais altas do que o previsto na lei aos alunos dos mestrados de habilitação profissional para a docência. Depois de receber uma denúncia, o Bloco de Esquerda questionou o Governo e a situação foi corrigida. Agora, o partido quer continuar a pressionar a faculdade para que devolva o que estudantes pagaram a mais.
Em causa está o facto de o custo dos mestrados de ensino estar legalmente limitado a 697 euros por ano letivo, ao contrário dos restantes mestrados. É assim o caso na esmagadora maioria das instituições, mas a NOVA FCT estava a cobrar 1.500 euros por ano, o que significava um acréscimo ilegal de mais de 115% face ao valor legalmente permitido.
O deputado do Bloco de Esquerda questionou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, sublinhando que a situação é agravada por “o curso em causa ser a única via de acesso à profissão de professor de Matemática nos ensinos básico e secundário”. O partido questionou o Governo sobre se tinha conhecimento desta injustiça e se tinha intenção de intervir para a corrigir.
Na passada segunda-feira, o ministério respondeu à pergunta, dizendo que no seguimento da pergunta do Bloco de Esquerda, a Direção-Geral do Ensino Superior contactou a NOVA FCT e que a injustiça foi corrigida. O mesmo foi confirmado ao partido pelos estudantes que fizeram a denúncia.
Agora, o Bloco de Esquerda voltou a pressionar o ministério da Educação, Ciência e Inovação para garantir que os estudantes de mestrado de ensino recebem de volta o dinheiro que pagaram a mais pelos seus mestrados. Na nova pergunta, o deputado Fabian Figueiredo questiona o ministro sobre que diligências tenciona desenvolver para assegurar que a NOVA FCT restitui aos estudantes do 1.º e do 2.º ano do mestrado a totalidade dos montantes cobrados acima do limite legal, por cada ano letivo afetado.
O partido quer ainda saber se o Governo tem conhecimento de outras instituições de ensino superior que estejam a cobrar a mais pelos mestrados de habilitação profissional para a docência.
