A meio da discussão na vereação da Câmara de Lisboa da proposta de Carta Municipal de Habitação, a coligação de direita decidiu retirar a sua proposta e assim evitar a votação das propostas apresentadas pela oposição que a iriam alterar no sentido da opinião expressa no processo de consulta pública.
“Esta retirada demonstra a vergonha que Moedas tem da sua proposta para a habitação, que ia no sentido contrário ao que foi a participação na consulta pública”, diz o gabinete da vereação do Bloco de Esquerda em comunicado.
Lisboa
Moedas volta a desresponsabilizar-se e culpa “extrema-esquerda” pela crise de habitação
A proposta sujeita a discussão pública tinha sido aprovada com a abstenção do PS, PCP e Cidadãos por Lisboa e os votos contra do Bloco e Livre e as propostas de alteração do Bloco para introduzir uma moratória à construção de novos hotéis, o zonamento inclusivo, com 25% das habitações construídas ou reabilitadas a serem colocadas em programas de renda acessível, mais rigor na regulação do alojamento local ou acabar com as PPP da habitação com renda acessível acabaram por ser todas chumbadas.
Mas durante a consulta pública, boa parte das propostas recebidas pelos munícipes vão ao encontro destas propostas, que o Bloco voltou a pôr em cima da mesa. Por seu lado, o executivo de Moedas simplesmente ignorou a opinião manifestada e as sugestões recebidas sobre a limitação do alojamento local e de novos empreendimentos turísticos, pelo que o Bloco insistiu agora nessas propostas, com expetativa de que desta vez viessem a ser aprovadas.
Na iminência de isso poder acontecer e de a próxima Carta Municipal de Habitação, que define as grandes políticas para a próxima década, ir finalmente ao encontro das preocupações dos lisboetas com o excesso de hotéis e AL na cidade, Carlos Moedas retirou a proposta antes da votação, evitando assim que isso aconteça.
Para a vereação bloquista, “Moedas governa de costas voltadas para Lisboa e isso voltou a provar-se” esta quarta-feira na reunião do executivo. O Bloco enaltece a participação dos munícipes no processo de discussão pública e conclui que ela mostrou que “Lisboa não aceita a visão ultraliberal de Moedas para a habitação e mesmo para o turismo”.
