O relatório da Inspeção Geral das Atividades de Saúde (IGAS) às falhas no atendimento do INEM no início de novembro, nos dias em que coincidiu a greve às horas extraordinárias convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) e duas greves da função pública, aponta responsabilidades ao Ministério da Saúde por não ter informado o INEM dos pré-avisos de greve, a tempo de este poder negociar os serviços mínimos indispensáveis ao funcionamento dos meios de atendimento e socorro de emergência.
O pedido de negociação por parte do INEM “apenas poderia ter sido feito nas primeiras 24 horas seguintes à respetiva emissão de cada pré-aviso”, diz o relatório da IGAS citado pela agência Lusa, acrescentando que só lhe chegou o pré-aviso de greve às horas extraordinárias, mas não o das greves da função pública a 31 de outubro e 4 de novembro.
Dessa forma, prossegue o relatório, o INEM apenas teve conhecimento da paralisação de 31 de outubro no próprio dia, tendo sido “atingidos 80% dos trabalhadores escalados”. A 4 de novembro, apesar de impossibilitado de definir atempadamente serviços mínimos, estes apenas não foram cumpridos no turno entre as 16h e as 24h. Neste dia, a juntar ás duas greves e à crónica carência de meios operacionais do INEM, juntou-se uma procura elevada.
A semana ficou marcada pela paragem de dezenas de meios de socorro e grandes atrasos no atendimento das chamadas para os CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes) e vieram a registar-se 11 mortes associadas às falhas no atendimento. O Ministério Público abriu sete inquéritos, tendo entretanto arquivado um deles.
Nas suas recomendações, a IGAS quer que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde passe a fazer” o reencaminhamento imediato de todos os pré-avisos de greve recebidos de entidades sindicais ou dos gabinetes ministeriais às entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde”.
Ao INEM, a IGAS recomenda “um procedimento formal para a revisão periódica dos rácios de pessoal”, nomeadamente tendo em conta “a evolução da procura pelos CODU”, a definição de um objetivo temporal para atendimento de chamadas de emergência, a apresentação de informação sobre “o volume e o peso do trabalho suplementar na atividade dos CODU” e um plano de ação de planeamento de trabalho em caso de greve, com destaque para a definição de serviços mínimos.
Mariana Mortágua comentou o relatório do IGAS, considerando que "confirma suspeitas que já tínhamos". A coordenadora do Bloco de Esquerda diz que a ministra da Saúde foi "muito célere em culpar o INEM", mas que o relatório vem avisar "que o ministério tinha sido avisado".
"A ministra sabia, foi avisada, não informou o INEM e no momento em que foi confrontada com a greve, mentiu", disse a dirigente bloquista. Perante o relatório, o Bloco de Esquerda quer ouvir os responsáveis do IGAS para "confirmar perante o parlamento o que o relatório diz".
"Ponderámos se valeria a pena chamar a ministra da Saúde à Assembleia da República, e a única razão pela qual não chamamos é porque esperamos que esteja demissionária nesse momento", afirmou Mariana Mortágua, alegando que "não há quaisquer condições para a ministra se manter" devido às várias crises da saúde em Portugal.
