Ministra ignorou acumulação de funções e propôs condecorar Gandra d’Almeida

21 de janeiro 2025 - 11:09

O demissionário diretor executivo do SNS prestou serviço em pelo menos cinco hospitais quando era diretor do INEM. Um deles constava no parecer prévio da CReSAP à sua nomeação pela ministra da Saúde. Em agosto, Nuno Melo deu-lhe louvor e medalha a pedido de Ana Paula Martins. 

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Ana Paula Martins e António Gandra d'Almeida
Ana Paula Martins e António Gandra d'Almeida

António Gandra d’Almeida demitiu-se na noite de sexta-feira após a divulgação da investigação da SIC acerca da forma como acumulou as funções de diretor do INEM no Norte com as de médico tarefeiro nos hospitais de Portimão e Faro ao fim de semana, com o pagamento dessas horas de trabalho a ascender a 298 mil euros entre 2021 e 2024 faturadas por uma das empresas criada pelo médico.

Já depois da demissão, outras notícias deram conta da atividade de Gandra d’Almeida noutros três hospitais no mesmo período: Matosinhos, Guarda e Gaia, com contratos assinados pelas suas empresas.

No parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) sobre a nomeação de Gandra d’Almeida, a maioria destes trabalhos em acumulação de funções é omitida, á exceção de um: “de 2015 a 2022, exerceu funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho”. O médico passou a dirigir o INEM do Norte em 2021, pelo que em 2022 já não poderia exercer funções naquele hospital. Mas este dado foi ignorado pela ministra Ana Paula Martins.

Já em agosto de 2024, Gandra d’Almeida acabou condecorado por Nuno Melo por proposta de Ana Paula Martins com a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, acompanhada do louvor ao médico e militar “pela forma excecionalmente dedicada e competente, bem como pela nobre conduta, integridade e profissionalismo com que exerceu as suas funções como diretor da Delegação Regional Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica entre 2021 e 2024”.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta segunda-feira uma inspeção à eventual acumulação de funções públicas e privadas de António Gandra d'Almeida. Além dessa inspeção, refere a agência Lusa, a IGAS vai realizar uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao “desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde” relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.

O Bloco de Esquerda já requereu a presença de Gandra d'Almeida e de Ana Paula Martins no Parlamento para darem explicações sobre a situação de acumulação de funções e conflito de interesses.

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