Em conferência de imprensa ao início da tarde desta quinta-feira, Mariana Mortágua destacou dois temas sobre os quais o Bloco de Esquerda apresenta propostas no atual debate orçamental: um conjunto delas liga-se com a situação vivida no INEM, outra sobre a venda de património do Estado. Para além disso, defendeu que a atual ministra da Saúde não tem condições para continuar no cargo.
Sobre o primeiro tema considerou a situação que se vive no INEM “grave”, mas acrescentou que os problemas não são novos e que se arrastam desde o tempo do Governo do Partido Socialista que recusou várias vezes o aumento do número de funcionários e responder a reivindicações básicas sobre carreiras e sobre salários.
Depois disso, a atual ministra do executivo de direita “veio dizer recentemente que não tinha conhecimento, que o Governo não teve tempo para resolver este problema”. A coordenadora do Bloco desmascara essas afirmações realçando que a governante já fora confrontada com propostas do partido e o que disse então “foi que o problema se resolveria com umas poucas centenas de trabalhadores, menos de metade do necessário, vindos de mobilidade de qualquer outro lado da função pública e com recurso a bombeiros”.
“Esta não é uma área para poupar trocos”
Ao longo dos últimos anos, pelo contrário, o Bloco tem apresentado as suas propostas. No debate orçamental que está a decorrer, defende que o Governo não tem solução por duas razões: não tem como preencher as vagas a concurso, já que “as carreiras não são atrativas, os salários são baixos e por isso os concursos acabam por ficar vazios no INEM”; para além disso, prometeu que aplicaria uma regra de “um por um” na administração pública, isto é, só entra um funcionário se sair outro.
Sobre onde tenciona cortar para fazer contratações como a dos 700 trabalhadores em falta no INEM, o Bloco já questionou o Governo no início do debate orçamental mas ficou sem resposta.
Considerando que “esta não é uma área para poupar trocos”, o Bloco apresentou a proposta de rever carreiras, salários e conferir subsídio de risco e penosidade aos trabalhadores do INEM, abrindo imediatamente novas vagas nos concursos para o INEM, o que “pode ser feito imediatamente”. A segunda proposta é o fim da regra do “um por um” porque “enquanto estivermos à espera de uma emergência telefónica do INEM vamos querer ter a certeza que estão lá todos os trabalhadores necessários, assim como queremos ter a certeza que estão todos os médicos, todos os enfermeiros necessários, todos os auxiliares e todos os professores nas escolas onde temos os nossos filhos”.
Mariana Mortágua disse ainda que Ana Paula Martins “não tem condições políticas para se manter como ministra da Saúde” dada a “sucessão de confusões, de caos, de incompetência, que é justificada depois com autoritarismo, a forma como a ministra não assume nenhuma responsabilidade, transferindo sempre as culpas e responsabilidades para a administração hospitalar, para os trabalhadores em greve, para os utentes, a forma como cada vez que há problema, aparece uma nova linha telefónica que não resolve nada”.
No final da sua declaração, apresentou a segunda proposta que diz respeito à intenção do Governo de vender imóveis do Estado no valor de mais de 900 milhões de euros. Isto “é muito património público” e o Bloco de Esquerda quer garantir “que não continuamos a ter imóveis do Estado a serem alienados para servirem mais hotéis, para servirem mais especulação e mais fundos de investimento”. A proposta apresentada é assim que se obrigue o Estado a direcionar o seu património para fins habitacionais, culturais e sociais.
