Candidato do Chega recebeu subsídio indevido como deputado do PSD

25 de janeiro 2024 - 11:29

Maló de Abreu vivia em Coimbra e disse que morava em Angola, arrecadando assim mais de 75 mil euros em subsídios e ajudas de custos.

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António Maló de Abreu a intervir este mês no Parlamento
António Maló de Abreu a intervir este mês no Parlamento. Foto Tiago Petinga/Lusa

Maló de Abreu foi deputado do PSD até há bem pouco tempo. Tornou-se deputado independente para se apresentar como cabeça de lista do círculo de fora da Europa pelo Chega. Sabe-se agora que enquanto deputado do PSD recebeu mais de 75 mil euros em subsídios e ajudas de custo por ter declarado que vivia em Angola enquanto, em vez disso, morava Coimbra.

A revelação é feita pela revista Sábado esta quinta-feira, que adianta que, de uma legislatura para a outra, o deputado comunicou a alteração de residência aos serviços da Assembleia da República. O que ganhou com isso neste último ano e meio é quase o dobro do que tinha ganho em mais de três anos da última legislatura.

Contactado por este órgão de imprensa, Maló de Abreu não respondeu. Tal como também não deu resposta o líder do partido de extrema-direita Chega quando questionado sobre se mantinha ou não a confiança política no deputado. A revista recorda ainda que esta força política defendia “a título de exemplo e solidariedade com os portugueses, o corte do salário dos políticos em 15%” e tem “como bandeira” o “combate à subsidiodependência”.

A confirmação de que Maló de Abreu entregou um certificado de residência emitido pelo Consulado-Geral de Portugal em Luanda foi feita por fonte oficial do gabinete do secretário-geral da Assembleia da República. A mudança foi concretizada a 29 de março de 2022, na véspera de tomar posse na última legislatura.

A Sábado falou com vários dos seus ex-colegas de bancada e estes confirmaram que “tirando viagens políticas, fazia vida em Lisboa e Coimbra”

A obtenção do certificado de residência pelo Consulado-Geral de Portugal em Luanda depende de uma prova que se vive efetivamente no país pelo menos há seis meses. O conceito aplicado é o de “residência normal” que implica “o lugar onde a pessoa vive habitualmente, isto é, durante pelo menos cento e oitenta e cinco (185) dias por ano civil”. Isto será incompatível com a lista de presenças na Assembleia da República. Ao mesmo tempo, Maló de Abreu manteve a residência que tinha em Coimbra.