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Canadá legaliza auto cultivo e uso recreativo de canábis

Canadá torna-se assim o segundo país a aprovar o consumo para uso recreativo. Nova legislação permitirá a posse em público até 30 gramas e o auto cultivo de até quatro plantas.
Canadá legaliza auto cultivo e uso recreativo de canábis
Foto de Alexodus/Flickr.

"Tem sido demasiado fácil para os nossos jovens terem acesso a marijuana - e para os criminosos lucrarem com isso. Hoje, mudámos isso. A nossa proposta para legalizar e regular o uso de marijuana acabou de passar no senado". Foram as declarações do primeiro ministro do Canadá ao anunciar a aprovação da canábis para fins recreativos em todo o seu território.

O Canadá torna-se assim no segundo país em todo o mundo a fazê-lo, seguindo o exemplo do Uruguai em 2013. Nos Estados Unidos da América o consumo recreativo é permitido apenas em alguns Estados.

A legislação, aprovada com 52 votos a favor e 29 contra, vem permitir controlar a forma como a canábis será cultivada, distribuída e vendida. Prevê-se que entre em vigor já no próximo mês de setembro.

A partir da entrada em vigor da lei será possível comprar canábis e óleo de canábis a produtores licenciados e em lojas específicas, bem como comprar através da internet. A posse em público vai até aos 30 gramas. Caberá a cada província canadiana a definição dos locais onde será possível vender e os espaços públicos onde será possível consumir. O auto cultivo passará a ser permitido, mas até um máximo de 4 plantas. A venda só é permitida a comerciantes licenciados e o consumo só é possível a partir dos 18 anos – a venda de canábis a menores de idade acarreta uma pena que pode ir até 14 anos de prisão.

São assim dois os países, além de alguns Estados dos Estados Unidos da América, a permitir o consumo recreativo. No que ao uso medicinal diz respeito, 14 países europeus (entre os quais se encontra Portugal), Israel, Porto Rico, Argentina, Panamá, México, Zâmbia, Zimbabué e 29 Estados na América permitem algum tipo de consumo para fins medicinais.

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