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Bruxelas ameaça Itália com risco de sanções por causa do défice

A Comissão Europeia quer abrir o procedimento por défice excessivo a Itália, o segundo país da UE com o maior peso da dívida no PIB. A receita de Bruxelas passa pelo corte de mais de 3 mil milhões na despesa orçamental.
Valdis Dombrovskis e Marianne Thyssen na conferência de imprensa da Comissão Europeia esta quiarta-feira. Foto Jennifer Jacquemart/União Europeia©

No dia em que anunciou a retirada do procedimento por défice excessivo à Espanha, a Comissão Europeia vê razões para passar a aplicá-lo a Itália. Com uma dívida pública que representou em 2018 132.2% do PIB e com uma despesa anual em juros semelhante ao seu orçamento para a Educação, a Itália poderá ver agravar o seu endividamento nos próximos anos, atingindo nas previsões de Bruxelas 135.2% em 2020.

O abrandamento da economia, as insuficientes receitas com privatizações e os “progressos limitados” - que nalguns casos foram mesmo na direção contrária das recomendações da Comissão Europeia em 2018 - incomodam os decisores políticos em Bruxelas. Por exemplo, em vez de cortar nas pensões de velhice “para abrir espaço a outra despesa social”, a medida introduzida pelo governo italiano para permitir a reforma antecipada aos 62 anos de idade e 38 anos de descontos, arrasando a lei de 2011 que generalizou a idade de reforma aos 67 anos, vai afetar, no entender da atual Comissão Europeia, o “potencial de crescimento” do país.

As previsões para o défice italiano nos próximos anos, acima dos 3%, são também um “fator de agravamento” da decisão agora tomada, bem como “a falta de detalhes nos compromissos incluídos no Plano Nacional de Reformas de Itália”. Para evitar sanções, o governo italiano terá de apresentar medidas que cortem mais de três mil milhões de euros na despesa pública.

Se a Comissão vier a formalizar o procedimento por défice excessivo, que inclui o risco de sanções para os países incumpridores, a relação  do sucessor de Jean-Claude Juncker com o governo de coligação entre a extrema-direita da Liga e os populistas do 5 Estrelas prevê-se ainda menos pacífica do que até aqui.

Esta quarta-feira, o Financial Times deu destaque a um projeto de resolução - que representa apenas uma recomendação ao governo e não uma lei - aprovado na semana passada no parlamento italiano e que previa a emissão de “mini-obrigações do Tesouro” para pagar as dívidas do Estado aos fornecedores que estão em atraso, mas também para os cidadãos poderem pagar os seus impostos. A concretizar-se a criação desta “moeda paralela”, a Itália daria um passo para a saída do euro, diz um economista citado pelo Financial Times. Para já, tratou-se apenas de uma votação simbólica.

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