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Brexit: parlamento britânico volta a chumbar

É uma nova derrota pesada para Theresa May. A moção apresentada pelo governo, negociada com Bruxelas, foi rejeitada por 149 votos.
Brexit. Foto de Christoph Scholz/Flickr.
Foto de Christoph Scholz/Flickr.

A saga em torno do Brexit teve um novo capítulo com o chumbo no parlamento em Westminster de um novo acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), que contou com 391 votos contra e 242 a favor. O primeiro acordo de saída, apresentado pelo governo de Theresa May ao parlamento a 15 de janeiro passado, já tinha tido uma derrota histórica, com os votos contra de toda a oposição e boa parte da bancada conservadora.

Desta vez, Theresa May avisou os deputados que, no caso do seu acordo chumbar, como veio a acontecer, iria seguir-se o caos, com uma saída sem acordo ou mesmo sem a saída da UE. "Se alguma destas coisas acontecer, não vale a pena culparem a União Europeia. A responsabilidade cabe inteiramente a esta câmara", afirmou a primeira-ministra britânica.

Um motivo importante da derrota do governo em janeiro foi o chamado backstop, a solução temporária para evitar uma fronteira fechada na Irlanda do Norte. Para parte dos conservadores, e sobretudo para os unionistas ultra-conservadores do Democratic Unionist Party (DUP) que constituem maioria com eles, o backstop ameaçaria este território da coroa com uma integração a prazo na República da Irlanda, que se mantém na UE. Para estes setores, o backstop constituiria também uma forma da UE manter o Reino Unido preso a uma união aduaneira, sem margem para desenvolver uma política de fronteiras autónoma.

Estes setores convergiram com toda a oposição, que apesar de dividida entre uma fação que apoia outro modelo de Brexit e uma fação que pretende simplesmente permanecer na UE, estava unida na recusa do acordo de janeiro. O resultado foi uma derrota por 230 votos, 118 deles conservadores, das maiores que um governo em funções sofreu na história do país.

Após a derrota de janeiro, o governo britânico encetou nova ronda de negociações com a UE, que terminou ontem em Estrasburgo no novo acordo hoje votado em Westminster. O acordo revisto junta ao original novas disposições que, segundo May, dão garantias legais de que o backstop é uma solução temporária à qual o Reino Unido não ficará preso a contragosto, estabelecendo também um período de 20 meses para encontrar uma solução definitiva em negociação com a UE. Adicionalmente, Theresa May procurou seduzir deputados trabalhistas das regiões no norte e midlands, bastiões tradicionais da esquerda que também votaram pelo Brexit, com promessas de investimento e garantias sobre os direitos dos trabalhadores.

Com estas alterações, May procura conquistar apoio para o novo acordo entre os eurocéticos do seu partido e sobretudo os unionistas do DUP — obtendo os votos do DUP, torna-se mais fácil conquistar o resto dos eurocéticos, agrupados no grupo de pressão European Research Group do deputado Jacob Rees-Mogg. Ao abrir o debate parlamentar esta tarde, Theresa May pediou o apoio de todos os deputados ao acordo de saída e dramatizou que, a haver recusa, o Brexit poderia não acontecer de todo — um aviso dirigo aos eurocéticos. Vários deputados conservadores que haviam votado contra em janeiro anunciaram que apoiariam o novo acordo. Mas os unionistas permanecem renitentes e durante a tarde deram sinais de que votariam de novo contra.

Entretanto, do lado da oposição, o voto continua ser contra. Durante o debate parlamentar desta terça-feira, o líder trabalhista Jeremy Corbyn considerou a proposta de May um "tigre de papel", um "jogo de fumo e espelhos" que não altera nada de essencial em relação ao acordo de janeiro. Segundo anunciou Corbyn, os trabalhistas votarão contra reafirmando as mesmas condições que exigiram após a recusa de janeiro: defesa dos direitos do trabalho e ambiente, permanência do país numa união aduaneira e nas agências e programas europeus. Reafirmando que o objetivo do Labour é "um Brexit que proteja a economia, a indústria e o emprego", considerou que, como o novo acordo não o garante, se for aprovado no parlamento deveria ser submetido a referendo.

Com a rejeição do acordo esta terça-feira, segue-se um voto na quarta-feira para uma saída sem acordo. Caso também essa seja rejeitada, haverá novo voto na quinta para uma extensão do prazo da saída, atualmente fixado para 29 de março. Num cenário de incerteza geral, a previsão mais segura é que, à semelhança de crises europeias anteriores, de sobressalto em sobressalto a crise do Brexit continuará em jogo até à última hora.

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