Em editorial publicado no sábado 2 de abril e republicado, na primeira página, domingo, a Folha de S. Paulo, o diário de maior circulação do Brasil, assume uma posição crítica em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deverá ser votado na Câmara dos Deputados daqui a cerca de duas semanas, e afirma que “passa a se incluir entre os que preferem a renúncia à deposição constitucional”.
Sob o título “Nem Dilma nem Temer”, o editorial reconhece que nenhum dos motivos alinhados para o impedimento é irrefutável: “Não que faltem indícios de má conduta; falta, até agora, comprovação cabal. Pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva”. Por outro lado, o jornal reconhece que “o PT tem respaldo de uma minoria expressiva” e, por isso, “o impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento”.
Falta, até agora, comprovação cabal. Pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva
Por outro lado, o vice-presidente Michel Temer, que assumiria logo após um eventual afastamento de Dilma, “tampouco dispõe de suficiente apoio na sociedade”. Assim, o editorial defende a renúncia de presidente e vice-presidente, “num gesto de desapego e realismo”.
Para a Folha, a melhor solução seria realizar novas eleições para a Presidência: “dada a gravidade excepcional desta crise, seria uma bênção que o poder retornasse logo ao povo a fim de que ele investisse alguém da legitimidade requerida para promover reformas estruturais e tirar o país da estagnação”.
Caso não ocorra a “renúncia dupla”, o jornal lembra ainda que o “Tribunal Superior Eleitoral julgará as contas da chapa eleita em 2014 e poderá cassá-la”, o que levaria igualmente à repetição das eleições presidenciais, “num prazo de 90 dias”.
O editorial afirma ainda ser “imprescindível, antes, que a Câmara dos Deputados ou o Supremo Tribunal Federal afaste de vez a nefasta figura de Eduardo Cunha – o próximo na linha de sucessão –, réu naquela corte e que jamais poderia dirigir o Brasil nesse intervalo”.
Mudança de posição
O editorial da Folha de S. Paulo representa uma mudança importante entre as vozes da classe dominante brasileira e dos grandes meios de comunicação que praticamente em uníssono têm apoiado o afastamento da presidente. No Brasil, os principais média continuam a ser propriedade de grupos capitalistas, controlados por famílias, que os usam de acordo com os seus interesses e de sectores a eles ligados: a família Frias, no caso da Folha, como os Mesquita do Estado de S. Paulo e os Marinho do Globo, e da Rede Globo de Televisão, ou os Civita da Veja têm desempenhado um papel fundamental no incentivo à campanha pelo impeachment.
Este movimento, que no início do ano perdera fôlego, voltou a ganhá-lo depois de vir a público a delação do senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado, que denunciou o alegado envolvimento de Dilma e do ex-presidente Lula da Silva em manobras para obstruir as investigações da Operação Lava Jato sobre a corrupção na empresa estatal Petrobrás. Nos dias que se seguiram a esta denúncia, houve a “condução coerciva” de Lula da Silva para um interrogatório feito pelos procuradores da Lava Jato, e um desastrado pedido de prisão preventiva de Lula apresentado pelo Ministério Público de S. Paulo, mas que ao qual a Justiça ainda não deu provimento. Tudo isto teve um efeito multiplicador nas manifestações a favor do impeachment de Dilma, convocadas pela direita no dia 13 de março, provavelmente as maiores jamais realizadas no Brasil.
Daqui a duas semanas, se o impeachment for aprovado, Dilma Rousseff é afastada do governo mas o gabinete formado pelo seu vice Temer terá muito poucas condições de governar.
Mas a resposta dos defensores do governo, apoiados por muitos que veem na campanha da direita o prenúncio de um golpe de Estado, foram também grandes mobilizações, embora menores que as da direita, mas maiores do que se esperava e mostraram, como diz a Folha, que “o PT tem respaldo de uma minoria expressiva”. O resultado é que, daqui a duas semanas, se o impeachment for aprovado, Dilma Rousseff é afastada do governo mas o gabinete formado pelo seu vice Temer terá muito poucas condições de governar. Faltar-lhe-á a unanimidade das ruas; faltar-lhe-á autoridade moral: o vice é tão responsável quanto a presidente pelas “pedaladas fiscais” (manobras orçamentais) que estão a ser usadas como pretexto para o impeachment. Além disso, o processo do afastamento na Câmara dos Deputados está a ser dirigido pelo sinistro Eduardo Cunha, que se mantém no cargo de presidente do parlamento, apesar de ser, mais do que indiciado, réu da Lava Jato e dono de contas bancárias na Suíça que declarara não possuir.
Cenários sombrios
Para complicar mais, o processo do impeachment diz que o afastamento da presidente será provisório, durante 180 dias, enquanto decorre o julgamento no Senado. Desta forma, um eventual governo de Temer será também provisório, diante da possibilidade de Dilma regressar ao poder se for absolvida pelo Senado. Neste cenário, é de prever que a tensão política, que já hoje é aguda, chegue a níveis inimagináveis.
Nenhum destes cenários garante um mínimo de estabilidade nos próximos meses, numa altura em que faltam pouco mais de 120 dias para o primeiro dia das Olimpíadas do Rio de Janeiro
O outro cenário é o de o governo conseguir reunir 171 deputados (1/3 do total) para se oporem ao impedimento. Nesse caso, Dilma Rousseff sobreviveria na Presidência, mas o seu governo ficaria totalmente enfraquecido e sem maioria parlamentar, devido ao abandono do seu principal parceiro da coligação, o PMDB.
Nenhum destes cenários garante um mínimo de estabilidade nos próximos meses, numa altura em que faltam pouco mais de 120 dias para o primeiro dia das Olimpíadas do Rio de Janeiro, e que o país é atingido por uma profunda crise económica e o desemprego cresce.
A alternativa da Folha de S. Paulo, por isso, é a de tentar afastar qualquer destes cenários e realizar novas eleições presidenciais o mais cedo possível, com a esperança de que o PSDB as vença desta vez (o que também não é garantido). Só que, para que isto aconteça, teria de haver a dupla renúncia, o que parece ilusório – Dilma já respondeu que não renuncia – ou a impugnação dos vencedores pelo Tribunal Superior Eleitoral, que levaria ao mesmo resultado.
Não se vislumbra, assim, uma solução rápida para a crise política do Brasil. Mas o “desembarque” da Folha de S. Paulo (isto é, dos Frias) da campanha pelo impeachment é um novo elemento a ter em conta no drama que se apoderou da política brasileira.
