“Eu vi esse que teve as mãos decepadas, vi ele no chão e um grupo dando pauladas nele, partindo para cima dele. Eu tomei um tiro, cai e depois levantei, cai de novo e vi que ele estava sendo agredido. Tentei ajudar, mas seria em vão, não consegui”. É relato de Kun’Tum Gamela 43 anos, um dos indígenas feridos durante o massacre que ocorreu no passado dia 30 de abril, no povoado de Bahias, na cidade de Viana, Brasil.
O indígena a que Kun’Tum se refere é Aldelir de Jesus Ribeiro, que teve as duas mãos decepadas ao nível do pulso durante o ataque de fazendeiros e jagunços a um grupo de indígenas da etnia Gamela. Além dele José de Ribamar teve a mão direita cortada durante o ataque.
Segundo os líderes indígenas, ex-padre e ex-coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o grupo de indígenas tinha desistido de reocupar uma área tradicional quando perceberam que os fazendeiros estavam armados. Kun'Tum lembra que enquanto saiam da área foram atacados: “o grupo que estava coordenando a retirada foi atacado no final”.
De acordo com Rosemeire de Jesus Diniz Santos, integrante da coordenação regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelos dados apurados até o momento, foram 13 indígenas feridos durante o ataque, sendo que cinco deles com ferimentos mais graves. Destes, três continuam internados e um em estado grave que levou tiros por arma de fogo no tórax.
Terror
Para que não pudessem correr, Ribeiro e Ribamar ainda viram os joelhos cortados nas articulações. A coordenadora do Cimi afirma que, durante conferência de imprensa esta terça-feira, que diversas entidades, em apoio ao povo ancestral Gamela, analisaram que a violência contra os indígenas demonstra que os fazendeiros e os jagunços os reduziram a animais.
“Eles [Ribeiro e Ribamar] tiveram cortes nos joelhos, nos dois joelhos, então aqui a discussão na conferência [imprensa] foi: reduzindo os Gamelas como animais porque é assim que eles abatem bois, búfalo na baixada [maranhense] quando entram nas roças dos outros, que é desmobilizando as mãos e os pés para impedir que as pessoas pudessem correr, se movimentar e se proteger, foi de uma gravidade terrível”.
Ribeiro foi levado de Viana em estado grave para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís, e segue em atendimento no Hospital Tarquínio Lopes Filho. Rosimeire de Jesus estima que cerca de 400 famílias, entre 2.000 e 2.500 indígenas, vivem na região.
O povo indígena Gamela reivindica a demarcação do seu território, uma área de cerca de 14 mil hectares, cuja extensão abrange os municípios de Viana, Matinha e Penalva, atualmente ocupada por fazendeiros. Santos afirma que a terra indígena Gamela foi roubada nos anos 70 e desde 2013 que o povo indígena luta pela recuperação das terras.
“Desde 2013 eles estão numa luta mais sistemática pressionando a Funai [Fundação Nacional do Índio] para que pudessem fazer essa demarcação. Como a Funai e o Estado brasileiro demorou muito para dar respostas, os indígenas então decidiram fazer a autodemarcação do seu território”, justifica.
Durante a conferência de imprensa diversos iniciativas foram tomados sobre o caso. De acordo com Kun’Tum, que é membro do conselho de gestão do povo Gamela, o caso de violência será denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os indígenas irão pressionar a Funai para iniciar o processo de demarcação do território.
Os números da violência
Dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2015 publicado pelo Cimi apontam que, como em anos anteriores, houve pouco avanço processo de regularização das terras indígenas.
De acordo com um levantamento feito pelo Cimi em 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas aguardam atos administrativos dos estados para finalizar seus processos demarcatórios, o que corresponde a 58,7% do total de 1.113 terras indígenas do país.
Destas 654 terras indígenas, 348 das quais - o equivalente a 53% - não possuem nenhuma providência administrativa tomada pelos órgãos do Estado. Outras 175 terras, o que corresponde a 26%, ainda se encontram na fase de identificação.
A demora na regulamentação das terras indígenas intensifica os conflitos e o aumento da violência contra os povos ancestrais. O Cimi registrou 18 conflitos relacionados a direitos territoriais e 53 casos de invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao património dos povos, sendo o Maranhão o estado com maior número de casos - 18 registos.
Ainda segundo o relatório, foram registados 137 assassinatos de indígenas em todo o país em 2015. Foram registadas também 31 tentativas de assassinatos; 18 casos de homicídio voluntário; 12 registos de ameaça de morte; 25 casos de ameaças várias; 12 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 13 casos de racismo; e 9 de violência sexual.
Comissão externa
Nove dias antes da violência contra os indígenas no Maranhão, no dia 20, na comunidade Taquaruçu do Norte, cidade de Colniza, no Mato Grosso, nove trabalhadores rurais foram assassinados. A região é conhecida pelos intensos conflitos de terras.
Depois do caso envolvendo os Gamela no Maranhão, o deputado Alessandro Molon da Rede Sustentabilidade (Rede-RJ) apresentou um requerimento à Secretaria Geral da Mesa para a criação de uma Comissão Externa de acompanhamento às investigações de crimes cometidos contra os indígenas Gamela e os agricultores rurais em Colniza.
De acordo com o requerimento nº 6357/17 a comissão irá acompanhar e fiscalizar as investigações e as medidas adotadas pelas autoridades sobre os assassinatos ocorridos durante estas duas últimas semanas.
