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Brasil (III): Podem os protestos mudar o país?

A forma como os movimentos, a esquerda política e os protestos sociais serão capazes de impor mais transformações políticas será ditada pela sua ação nos próximos meses. Nesse cenário a atuação de Dilma e do PT são peças chave. Artigo de Adriano Campos, em São Paulo.

Congelamento dos salários, subida dos preços da eletricidade, demissão de funcionários públicos, extinção de institutos e fundações, confisco dos depósitos bancários acima de um determinado valor. Poderia esta ser uma descrição atual das medidas adotadas em um qualquer país do sul da Europa. Mas não é. Um dia depois de assumir a presidência, em 1990, Fernando Collor de Mello anunciou este pacote sob o pretexto da necessidade de conter a inflação. O FMI assumia ainda mais as rédeas de uma economia destroçada pelos planos neoliberais e o Brasil entrava num dos períodos mais dramáticos da sua história. Duas décadas mais tarde, o país mudou. O crescimento económico e as políticas dos governos do PT resultaram no retirar de 22 de milhões de pessoas da pobreza extrema, no aumento do consumo das famílias, na forte diminuição do desemprego e na melhoria dos serviços sociais em muitas zonas do país. A euforia da descoberta do petróleo, o crescente peso geopolítico e a consolidação do regime democrático fez do Brasil um país elogiado por muitos e desejado por outros. E mesmo assim, o povo saiu às ruas.

Estudantes e precários nas ruas.

O facto dos protestos terem como epicentro a maior cidade do país, São Paulo, e de serem convocados por um movimento com forte participação estudantil, o Movimento Passe Livre, diz-nos já alguma coisa sobre as características das mobilizações brasileiras. Além do sector estudantil, segundo a pesquisa realizada pelo jornal Folha de São Paulo, os manifestantes dos primeiros dias de mobilização seriam na sua maioria jovens e licenciados. Será perigoso, contudo, encerrar taxativamente este grupo na classe média brasileira[1], como o fizeram alguns analistas, pois uma das medidas que até a oposição reconhece aos governos do PT foi a expansão e o acesso das camadas mais pobres ao ensino superior. Esta juventude urbana, que ocupa empregos precários e mal remunerados face ao custo de vida altíssimo das principais cidades, convive diariamente com os anúncios celebrativos de um novo Brasil que irá gastar milhões nos eventos desportivos, que produz milionários a um ritmo estonteante e em que os condomínios de luxo privados proliferam como cogumelos, enquanto enfrenta o caos urbano pautado pela falência da política de transportes e habitação, assim como pela ameaça constante da militarização das cidades. Esta é a juventude urbana que, como nos diz João Machado, dirigente do PSOL, ficou esmagada pela política mestra do PT – pautada pela cedência às camadas mais pauperizadas da população através de programas assistencialista que sustentam a sua popularidade e a aliança com o grande capital financeiro[2] e agrário, do qual dependente politicamente no Congresso Nacional.

É preciso não esquecer, todavia, que a novidade e complexidade dos protestos residem, precisamente, na adesão das camadas mais pauperizadas da população urbana. A presença de movimentos assentes na periferia de São Paulo, como o Movimento de Trabalhadores sem Teto (MTST), e a convulsão vivida em muitas das favelas do Rio de Janeiro durante o mês de junho revela o desgaste do Governo junto a estes setores. Essa confluência de movimentos, decisiva para a força das mobilizações[3], não se estendeu, contudo, aos sectores tradicionais de organização, como o MST, que sofre com a aliança do PT com o agronegócio, e o movimento sindical. O dia de greve geral e manifestações convocado pelas principais centrais sindicais, a 11 de julho, não teve o sucesso esperado.

Protestos, poder e transformação política.

Os protestos de junho foram inicialmente recebidos com arrogância pelos responsáveis do PT. Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo eleito pelo partido, fez coro com o Governador do Estado, Geraldo Alkmin, do PSDB, (principal partido da oposição) nas críticas aos manifestantes. A linha seguida pelos principais jornais e televisões foi ainda mais agressiva, classificando-os de vândalos e arruaceiros. Com o engrossar e continuidade dos protestos o tiro teve de ser corrigido. Dilma Rousseff, após dias em silêncio, pronunciou-se a 17 de junho, considerando como legítimas as manifestações e articulando um encontro com a direção do Movimento Passe Livre, que ocorreu no dia 24. Os principais meios de comunicação sucumbiram também ao peso das manifestações, adotando uma postura dúplice de elogio às manifestações pacíficas e de crítica velada aos atos mais violentos.

Esta foi, pode-se dizer, a primeira transformação imposta pela força das ruas. A magnitude das manifestações e a vitória alcançada pela retirada do aumento das tarifas dos autocarros capturaram o discurso e a ação governativa. Um mês depois dos protestos, todos os principais partidos lançaram tempos de antena com imagens elogiosas das mobilizações, enquanto Aldo Rebelo, Ministro responsável pela Copa do Mundo e histórico dirigente do Partido Comunista do Brasil (PC do B), multiplica-se em aparições públicas a clamar pela união nacional em torno do evento criticado pelos manifestantes. E mesmo as notícias de novos protestos em São Paulo, que exigem a instauração de uma investigação à prática de cartel na construção das linhas de metro (que envolvem a Siemens e outras empresas) e que terminaram em agências bancárias depredadas, foram transmitidas com muita parcimônia pela imprensa brasileira.              

A segunda consequência das manifestações pode ser assinalada pela ação um tanto assustada do Congresso Nacional. Como alvo preferencial de algumas das manifestações, tido como centro da corrupção generalizada, o órgão legislativo brasileiro apressou-se em votar projetos de lei sobre a mobilidade urbana que estavam paralisados há anos. E já se vai acordando uma votação que estabeleça o fim do voto secreto dos deputados em sessões plenárias do Congresso, outra reivindicação muito ouvida nas ruas. A forma como os movimentos, a esquerda política e os protestos sociais serão capazes de impor mais transformações políticas será ditada pela sua ação nos próximos meses. Nesse cenário a atuação de Dilma e do PT são peças chave.

Dilma, o PT e o futuro.

As manifestações ocorreram num momento particularmente delicado para o PT. O fato de terem começado em São Paulo, cidade onde o PT só venceu as eleições municipais à custa da aliança com Paulo Maluff[4], e de coincidirem com o julgamento do caso Mensalão[5], fragilizou ainda mais o partido de Dilma Rousseff.  A presidente e o PT foram os que mais sofreram com os protestos. Dilma registou uma queda abrupta da sua popularidade, até então bastante invejável, para a qual contribuíram também os sinais de desaceleração da economia e de retorno da inflação, que já ronda os 6%. O facto de, durante as manifestações, o atual presidente do PT, Rui Falcão, ter apelado aos militantes para saírem às ruas foi interpretado por muitos sectores como uma provocação.  O PT ficou acossado.

Dilma, após um longo período, reuniu todos os governadores de Estado e prefeitos das principais cidades e apresentou a proposta de 5 pactos (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação) e um plebiscito para uma reforma política, que basicamente permitiria a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Dilma apresentava assim o PT como um partido que, longe de desdenhar, precisa da força das ruas para derrotar as restrições do campo conservador. Uma hipótese ousada uma vez que esse mesmo campo controla muitos dos seus ministérios e áreas chave do Governo. O facto é que a proposta de uma nova constituinte foi rechaçada pela base aliada do Governo. Enquanto o plebiscito não avança (já reduzido a “consulta popular”), Dilma apresentou o programa “Mais Médicos”, que tenta trazer para o interior do país médicos estrangeiros. O programa tem permitido ao PT recuperar, em parte, da fama de partido “guerreiro” uma vez que tem resultado num enfrentamento com parte da classe médica nacional.

Em meio a este cenário, as fissuras dentro do PT também se fizeram sentir, com alguma desagregação da unidade em torno da reeleição do seu atual Presidente. Rui Falcão enfrentará a oposição de 6 candidatos num partido que já alcança os 1,6 milhões de filiados. Muito deles, como Valter Pomar, da “articulação de esquerda”, critica abertamente a política de alianças com o PMDB. Rui Falcão deve, no entanto, ser reconduzido no cargo.

 Em meio a tantas transformações, fica a certeza que o futuro da esquerda e da luta social passará pelo Brasil. Um país que, como bem avisou Tom Jobim, “não é para principiantes”.


[1] A própria questão da chamada nova classe média brasileira é delicada uma vez que se tomarmos a chamada “classe D”, que subjaz aos argumentos do aumento desta camada no país, observamos que engloba trabalhadores com rendimentos que não superam os 500 euros mensais.

 [2] Lula, que continua muito ativo na direção política do PT, mantém até hoje uma das suas palavras de ordem como presidente, “os capitalistas brasileiros nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”.

[3] A presença do “Fora Feliciano” foi essencial para a força e continuidade dos protestos. O fato da luta contra a descriminação e o preconceito ter influenciado decisivamente um movimento que conduziu à redução do preço do transporte é algo com que esquerda mais ortodoxa pode aprender se tiver vontade disso.

[4] Paulo Maluf é um político brasileiro da direita populista, oriundo do regime de ditadura militar. Atualmente tem sobre si um mandato de captura internacional emitido pela Interpol. A cena de Lula e o então candidato Fernando Haddad a selar o compromisso eleitoral nos jardins da mansão de Maluf provocou um enorme mal estar nas fileiras do PT.

[5] Sete anos depois, o esquema de compra de votos orquestrado pelo PT entre 2003 e 2005 começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2012, José Dirceu, ex-líder do PT, e mais 25 réus do mensalão foram condenados a largos anos de prisão, o processo, todavia, corre ainda em praça pública fruto dos recursos apresentados pelos condenados. Apenas em agosto deste ano José Dirceu abandonou a direção nacional do PT.

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Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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