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Brasil (II): a luta contra o conservadorismo e a militarização das cidades

Em meio aos protestos generalizados de junho, um movimento que se fazia ouvir já há alguns meses ganhou força e apresentou-se como ponta de lança da luta contra o conservadorismo social no Brasil. O “Fora Feliciano” esteve presente nas ruas e disputou o conteúdo político e mediático das mobilizações. Artigo de Adriano Campos, em São Paulo.

Fora Feliciano”

Marcos Feliciano é um pastor evangélico e deputado federal do Partido Social Cristão (PSC), partido que faz parte da base aliada do Governo de Dilma no Congresso Nacional. Em março, Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direito Humanos e Minorias do Congresso, após sete deputados terem abandonado a sessão em protesto. O pastor já era conhecido pelas suas posições homofóbicas e racistas, tendo apresentado uma proposta de programa para o tratamento médico da homossexualidade, a “cura gay”, e afirmado que os negros são um “povo amaldiçoado”.

O movimento “Fora Feliciano” protagonizou uma luta prolongada contra a permanência do Pastor na presidência da comissão, com inúmeras manifestações às portas do Congresso, a recolha de 450 mil assinaturas pedindo a sua renúncia e a realização de atos públicos que contaram com a presença ou apoio de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Ivete Sangalo. A polarização em torno da questão foi intensa, com a criação de numerosos grupos de evangélicos a favor da permanência de Marcos Feliciano, que ia respondendo às criticas nas suas pregações dominicais para milhares de fiéis da Assembleia de Deus. Alguns integrantes do “Fora Feliciano” acusaram o PT de pactuar com a sua eleição por ter abdicado de disputar a presidência da comissão (o PT tinha preferência na indicação), mesmo sabendo do risco da eleição de Feliciano. O Pastor continua até hoje no cargo.

A eleição de Marcos Feliciano não é, porém, um acontecimento isolado na política brasileira. Estima-se que no Brasil o número de evangélicos chegue já aos 42 milhões (22% da população), com uma presença cada vez mais forte das igrejas pós-pentecostais. Esta ramificação do protestantismo, originalmente de cariz renovador, transformou-se num movimento ultraconservador apoiado numa teologia da prosperidade, onde o elogio à opulência e a defesa da guerra espiritual “contra os demónios” que provocam os problemas sociais marcam o tom. O forte controle que exercem sobre os seus fiéis – arrecadação de dízimos, restrição do consumo do álcool, intervenção direta na vida quotidiana das famílias – concede às suas lideranças um grande poder social. As mais conhecidas, que marcam presença também em Portugal, são a IURD e a Renascer em Cristo. Ambas possuem mais de uma estação de TV, dezenas de rádios, jornais diários, gravadoras, agências de viagem e linhas de confeções.

A prática de cartel de votos evangélicos é um fenómeno bem conhecido1, com consequências dramáticas. Atualmente, no Congresso brasileiro, constitui-se a designada “bancada evangélica”, uma frente parlamentar composta por deputados-pastores e líderes evangélicos de vários partidos, que bloqueiam permanentemente propostas emancipatórias como a legalização do aborto, o casamento gay, a eutanásia e a legalização da prostituição. Esta frente, que perde em número de deputados (pelo menos 73) apenas para a “bancada ruralista”, que defende os interesses do agronegócio, avançou em junho novamente com a proposta do “estatuto do nascituro”, que prevê a proibição do aborto em quaisquer circunstâncias e o agravamento da criminalização da mulher que aborte. No enfrentamento à bancada evangélica, o deputado do PSOL e destacado militante do movimento LGBT, Jean Wyllys, tem protagonizado combates ferozes e muito mediatizados, tendo recebido já várias ameaças de morte ao longo dos últimos meses.

O avanço do poder político das igrejas evangélicas é um fenómeno conhecido no contexto latino-americano. A forma como exercem o seu controlo social através de uma comunhão carismática extremada, alcançando picos de delírio coletivo, e de uma moral ultraconservadora, que demoniza flagelos sociais como o consumo do crack, explica em parte o seu crescimento acelerado nos últimos anos. O imobilismo geográfico e quotidiano que impõem aos seus fiéis, na sua maioria trabalhadores pobres, serve também ao processo de expansão e acumulação de capital que vive hoje a economia brasileira; a totalidade do culto na vida quotidiana deixa pouco espaço à expressão de descontentamento organizado fora da igreja, uma dinâmica completamente oposta à impulsionada pelas “comunidades eclesiais de base” inspiradas pela teologia da libertação nas décadas de setenta e oitenta, historicamente aliadas da esquerda política. A vinda de Francisco, o novo Papa superstar, que agitou a vida dos brasileiros por uma semana no final de julho, deve ser interpretada também neste contexto de disputa pelas pautas conservadoras. Onde os evangélicos clamam pela riqueza futura de cada fiel, o Papa trouxe os seus sapatos gastos e velhos, piscou o olho aos manifestantes e visitou comunidades pobres do Rio de Janeiro. Francisco sabe que sem a capacidade de controle social, que implica uma moral revigorada e um consenso de poder nas estruturas eclesiásticas, a igreja católica arrisca-se a ficar na prateleira da história.

Onde está o Amarildo? e o “Fora Cabral”

Em julho, mês de férias escolares, os protestos nacionais entraram num período de ressaca. No Rio de Janeiro, porém, continuaram sob a forma de contestação ao Governador do Estado, Sérgio Cabral, do PMDB (principal aliado nacional e regional do PT). As denúncias de favorecimento a empresários como Eike Batista (um dos mais ricos do Brasil), o uso ilícito de meios públicos2, o agressivo processo de criminalização da pobreza e de gentrificação da cidade que vai receber a final da Copa do Mundo e sediar as Olimpíadas de 2016 tem alimentado o protesto. O movimento “Fora Cabral” organizou inúmeras manifestações durante julho e agosto às portas da residência do Governador, algumas das quais mereceram mais destaque pela presença sempre problemática dos Black Bloc. Por fim, as evidências da prática de cartel entre as empresas que venceram a concessão das linhas de autocarros da cidade, a juntar ao impulso popular de junho, fez com que o vereador do PSOL, Eliomar Coelho, conseguisse impor a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito que investigue o caso. O facto, todavia, da presidência da comissão ter sido entregue a um vereador do PMDB que, por sinal, votou contra a instauração da comissão, tem alimentado uma grande disputa e polarização do caso, chegando a ocorrer a invasão e ocupação da Câmara Municipal por parte dos manifestantes que avisam: “não vai terminar em pizza”.

Não é por acaso que os protestos afluíram com maior participação no Rio de Janeiro. A cidade é hoje a tradução urbana da contradição entre a política de celebração do novo poderio económico, protagonizada pela elite brasileira, e a permanência da pobreza e desinvestimento público numa capital em que a maioria da população habita em favelas. Sob a justificação da preparação para os grandes eventos desportivos, o Rio de Janeiro vive hoje sob a ameaça de um “estado de exceção”, no qual há lugar a uma política de higienização social – megaoperações de recolha compulsória de sem-abrigos e o internamento forçado de usuário de crack3. A face mais agressiva desta política tem se consubstanciado, contudo, na militarização do espaço urbano, com a introdução das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas principais favelas da zona urbana do Rio.

Amarildo de Sousa é (ou era) um trabalhador da construção civil que habitava na Favela da Rocinha. No dia 14 de julho foi levado por polícias militares para a sede da UPP do seu bairro. Nunca mais voltou. A denúncia do seu desaparecimento deu origem ao “Cadê o Amarildo?”, movimento dos moradores da favela que recebeu apoio público de diversos setores, tornando o caso muito mediático. O desaparecimento de pessoas às mãos da polícia militar não é algo novo nas favelas cariocas. Amarildo simboliza o processo de opressão policial a que são sujeitas muitas áreas da cidade, e que muitas das vezes se confunde com a proliferação das milícias – grupos paramilitares, constituídos por ex-policiais que controlam bairros da cidade, desde a distribuição de gás e eletricidade até à imposição de um recolher obrigatório.

Um exemplo aterrador dessa opressão é o da "chacina da Maré". Durante as manifestações de junho, no seguimento de um protesto às portas do complexo da maré, conjunto de favelas na periferia da cidade com 130 mil moradores, escaramuças entre a polícia civil e carteiristas levou à intervenção do BOPE, batalhão de forças especiais da polícia militar. A entrada do “Caveirão”, carro blindado do BOPE, no complexo resultou em 10 mortes, fruto do tiroteio indiscriminado. O caso recebeu pouca atenção nas semanas seguintes4. Episódios como estes alimentam a luta de setores, presentes nas manifestações de junho, que clamam pela extinção da polícia militar, associada historicamente ao período de ditadura militar.


1 Historicamente a IURD apoiava os governos da direita, enquanto o Movimento Evangélico Progressista apoiava o PT. Desde a eleição de Lula, porém, o PT aproximou-se do campo mais conservador, com a IURD a apoiar a eleição de Dilma em 2010. O preço foi o a queda da proposta descriminalização do aborto, anteriormente defendida por Dilma e muitos setores do PT.

2 Em julho Cabral foi surpreendido pela imprensa a utilizar os helicópteros do Estado para seu uso particular. Até o seu cão de estimação, “Juquinha”, teve direito a ser transportado nas deslocações.

3 O programa de internamento compulsório de dependentes químicos foi aprovado em abril e prevê que um toxicodependente possa ser internado contra a vontade mediante determinação judicial.

4 Vale a pena ler o relato da jornalista Consuelo Dieguez sobre este episódio.

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Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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