Além de João Rendeiro, ex-presidente do BPP, o tribunal condenou Salvador Fezas Vital a nove anos e seis meses de prisão, Paulo Guichard também a nove anos e seis meses e Fernando Lima a seis anos de prisão.Os bens arrestados de João Rendeiro, incluindo quatro imóveis, são perdidos a favor do Estado.
Segundo a Lusa, as condenações a penas efetivas pelos crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais resultam de um processo extraído do primeiro megaprocesso de falsificação de documentos e falsidade informática, de que já tinham sido condenados ex-administradores do BPP (incluindo João Rendeiro, a cinco anos e oito meses de prisão efetiva).
A juíza presidente Tânia Loureiro Gomes afirmou que os arguidos são “condenados de forma exemplar e expressiva porque os factos que praticaram são graves” e a comunidade não entenderia que assim não fosse.
Rendeiro e outros administradores do BPP estavam acusados pelos crimes por factos que ocorreram entre 2003 e 2008, na sequência de se terem atribuído prémios e apropriado de dinheiro do banco de forma indevida.
O tribunal deu como provado que os quatro arguidos retiraram, no total, 31.280 milhões de euros para a sua esfera pessoal.
Tânia Loureiro Gomes considerou que João Rendeiro “não possui sentido de autocrítica nem de autocensura” face aos factos que praticou e mantém uma “postura de arrogância”, “não demonstrando arrependimento”.
Em relação a outros dois arguidos, o tribunal decidiu condenar Mário Sampaio da Silva a pena suspensa de dois anos de prisão e à entrega no prazo de dois anos de 50 mil euros à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso. Os factos imputados, de coautoria de branqueamento de capitais, a João Ramalho, não foram provados.
O BPP era um banco vocacionado para a gestão de fortunas e colapsou em 2010.
João Rendeiro já tinha sido condenado por crimes de falsificação de documentos e falsidade informática, tendo sido condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva.
