O relatório final da Polícia Federal brasileira sobre a tentativa de golpe de Estado contra o presidente eleito Lula da Silva em 2022 conclui que o ex-presidente de extrema-direita e seu oponente na última corrida eleitoral, Jair Bolsonaro, foi o principal articulador dos preparativos para o derrube da democracia no país.
Da conspiração terão participado ainda os ministros Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Augusto Heleno, todos eles generais, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, os serviços secretos, Alexandre Ramagem, e o presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, para além de mais outras 32 pessoas, na maioria militares. Outro dos elementos-chave era o almirante Almir Garnier Santos, então chefe da Marinha brasileira, que terá aceitado colocar as forças sob seu comando ao serviço do golpe. Dois dos assessores principais de Bolsonaro são igualmente acusados: Mauro Cid e Marcelo Costa Câmara.
Na passada terça-feira, foram presos quatro militares e um polícia federal na sequência deste caso.
Os quase quarenta elementos estão acusados, segundo o documento de 700 páginas, “pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa”. O que poderá resultar em penas entre 12 a 28 anos.
A investigação policial é fundada em provas recolhidas “por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefónico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder judiciário”.
Descobriu-se que o grupo tinha dividido tarefas por vários grupos: o Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral; o Núcleo Responsável por Incitar Militares a aderirem ao golpe de Estado que atacaria os militares que resistiam ao golpe; o Núcleo Jurídico que preparava documentos de apoio ao golpe; o Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas que tratava de apoiar as manifestações em frente aos quartéis com logística e financiamento; o Núcleo de Inteligência Paralela que recolhia informações na preparação da sublevação e seguia os alvos principais; e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas que trataria de anular quem se opusesse ao golpe.
Este implicaria o assassinato do presidente Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin, e de Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal. O documento Punhal Verde e Amarelo com o plano destes crimes foi impresso no Palácio do Planalto, onde se localiza o gabinete do presidente da República, e levado ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial.
No seguimento deste relatório, cabe à Procuradoria-Geral da República avaliar os indícios e avançar ou não com a acusação. Um julgamento deste caso só ocorrerá em 2025.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu já que Bolsonaro não poderá participar em eleições até 2030 pelos seus ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Está acusado em ainda mais dois casos, um sobre falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e outro sobre desvio de joias oferecidas ao Governo brasileiro.
