Foram aprovados na Assembleia da República três projetos de resolução que visam a equiparação de apoios e bolsas de atletas paralímpicos aos dos atletas olímpicos. Estes projetos irão agora baixar à comissão de Cultura, Comunicação, Desporto e Juventude.
Estes projetos, apresentados pelo Bloco de Esquerda, PAN e CDS/PP obtiveram aprovação com a abstenção dos deputados do PS, isto após o chumbo em 2017 de uma proposta bloquista de alteração ao Orçamento de Estado que visava igualmente a “atribuição de bolsas e apoios para atletas paralíticos iguais aos atletas olímpicos”.
Para o Bloco de Esquerda, a gritante diferença nos valores atribuídos era uma clara discriminação e uma violação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Também a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebera uma queixa por discriminação, tendo alertado o Governo e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto sobre a necessidade de corrigir esta discriminação a que os atletas com deficiência estavam sujeitos.
Com esta aprovação, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, terá de reforçar a verba prevista no contrato de programa e “elaborar legislação em que fique clara a equiparação entre os atletas que representam Portugal ao mais alto nível, não só a nível das bolsas, mas também das verbas para a preparação e participação desportiva”, defendeu o deputado bloquista Jorge Falcato.
Embora as verbas disponibilizadas para os programas de preparação para os Jogos Paralímpicos estivessem a aumentar, a equiparação destes às verbas para os Jogos Olímpicos era constantemente adiada.
Em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, os valores dos prémios passarão a ser iguais: 50 mil euros para uma medalha de ouro, 30 mil para prata e 20 mil para bronze. Anteriormente os prémios eram de 40 mil euros, 25 mil e 17,5 mil no caso dos olímpicos e de 20, 12,5 e 7,5 nos paralímpicos.
