O Banco de Portugal (BdP) alterou a metodologia de cálculo das posições de investimento direto estrangeiro (IDE) no país. O investimento direto é o que uma entidade residente num determinado país realiza com o objetivo de controlar ou influenciar a gestão de uma empresa sediada noutro país. O novo método de análise do BdP passou a ter em conta o investidor final em vez do imediato, o que significa, por outras palavras, que considera o país de residência do investidor efetivamente responsável pelo investimento, e não o do responsável nominal.
Com esta alteração, noticiada pelo jornal Expresso, conclui-se que Espanha foi o país de com maior percentagem de investimento direto em Portugal. A China surge agora como o 5º país com mais IDE em Portugal (antes, aparecia apenas no 9º lugar). O IDE chinês totalizou 10,6 mil milhões de euros em 2021, bem acima dos 2,9 mil milhões que eram reportados de acordo com o critério anterior. O que explica esta diferença é o facto de boa parte dos investimentos chineses em Portugal passar pelo Luxemburgo (41%) e por Hong Kong (22%), ao passo que apenas 28% do IDE se materializa através de fluxos diretos entre os dois países. Nos últimos dois anos, o investimento direto chinês cresceu 762 milhões de euros, sobretudo devido ao peso crescente que tem adquirido no sector energético do país.
Em sentido contrário, há países que caem nesta lista: o Luxemburgo passa de terceiro país com uma maior posição de IDE em Portugal para décimo e os Países Baixos caem de segundo para sexto lugar.
Portugal passa a ser o 2º país desta lista, o que significa que, a seguir a Espanha, é segundo local onde reside maior parte dos responsáveis pelo investimento direto no país. Como é que isto é possível? Neste caso, os investidores finais são residentes no país em que o investimento ocorre (Portugal), mas os fluxos podem passar por outros territórios. Isto significa que há uma parte significativa do investimento proveniente de outros países que, na verdade, corresponde a investidores portugueses.
O BdP explica que este fenómeno, denominado “round tripping”, está associado à “passagem do investimento com origem e destino em Portugal por entidades intermediárias residentes nos Países Baixos e no Luxemburgo (59% e 17%, respetivamente).” É muito provável que estes movimentos estejam associados ao facto de os investidores quererem beneficiar dos regimes fiscais mais favoráveis nos países onde estabelecem estes intermediários.
!["a esquerda pode e deve continuar a atuar e pressionar no espaço europeu por uma regulação internacional contra estas práticas [de dumping fiscal], mas não pode desistir de promover respostas no plano nacional", afirma José Gusmão](/sites/default/files/styles/cortar16_9/public/josegusmao_1.jpg?itok=Y81Co-V_)
Há duas implicações deste fenómeno. Por um lado, neste caso, o país não está verdadeiramente a atrair investimento estrangeiro nem a obter os benefícios que normalmente se associam a este. Por outro lado, estará a perder receita fiscal para países que oferecem taxas efetivas de imposto mais baixas e estimulam o planeamento fiscal agressivo dos investidores.
Recorde-se que uma investigação recente de economistas do FMI e da Universidade de Copenhaga estimou que mais de um terço dos fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (qualquer coisa como 15 biliões de dólares) “passam por empresas-fantasma” que não têm qualquer “atividade empresarial real”. Sem grande surpresa, os dois principais países por onde passam estes fluxos são precisamente o Luxemburgo e os Países Baixos.
Fonte: Financial Times.
