Bloco solidário com a luta dos profissionais das forças e serviços de segurança

21 de novembro 2019 - 16:16

Esta quinta-feira, o Bloco emitiu um comunicado em que se diz solidário com a luta dos profissionais das forças e dos serviços de segurança. Sandra Cunha, deputada do Bloco, sublinhou a importância de se contabilizar o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e de se fazer uma revisão das tabelas remuneratórias.

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Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

“Os profissionais das forças e serviços de segurança, da Polícia Segurança Pública e da GNR - Guarda Nacional Republicana, desempenham funções essenciais e contribuem para a sustentada diminuição da criminalidade grave e violenta em Portugal, que coloca o nosso país entre os mais seguros do mundo”, pode ler-se no documento, que sublinha que essas funções “implicam grande esforço e risco”.

Esses trabalhadores, lembra o documento, “estão obrigados a trabalho por turnos”, fazem trabalho “noturno e aos fins de semana” e “têm responsabilidades especiais ao lidar diretamente com os direitos e garantias dos cidadãos”. “O respeito pelos profissionais das forças e serviços de segurança é, pois, uma condição democrática essencial” e “a precariedade das suas condições de trabalho precariza a segurança e as liberdades coletivas no país”, continua o documento.

Assim, o Bloco defende que “pelo papel que desempenham, a conduta dos profissionais das forças e serviços de segurança só pode ser exemplar, como a de qualquer profissional.” “Quem não cumpre regras ou negligencia direitos dos cidadãos é punido, conforme previsto na lei”, lembra. “Pelo contrário, quem desempenha corretamente funções com a importância destas - e esse é o caso da larga maioria dos agentes das forças e serviços de segurança - deve ser reconhecido”, pode ler-se.

Contudo, “ano após ano, verifica-se o abandono destes profissionais, mal pagos, estagnados, com direitos esquecidos e condições de trabalho degradadas”.

Tal deve-se ao facto de que, “ao longo dos anos, Governos sucessivos adiaram investimentos necessários”. O resultado traduziu-se em “postos e esquadras degradadas, sem condições de higiene e segurança, equipamentos insuficientes e obsoletos, falta de viaturas e efetivos, desrespeito pela valorização profissional e salarial”.

Assim, o Bloco defende que devem ser concretizadas as seguintes medidas: contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira; revisão das tabelas remuneratórias; uniformização das regras de progressão na carreira; concretização do suplemento de risco; anulação dos cortes na reforma e reserva decorrentes do período de congelamento das carreiras; abertura de procedimentos concursais para a admissão de efetivos que permita suprir as saídas; reabilitação e requalificação urgente dos postos e esquadras degradados; reforço e renovação do parque automóvel e dos equipamentos de segurança individual; garantia do subsídio por turnos, reforma antecipada na proporção dos anos de trabalho por turnos e noturno e a majoração dos dias de férias.

Em declarações à comunicação social, Sandra Cunha, deputada do Bloco, afirmou que “as reivindicações das forças de segurança são mais do que justas”. A deputada sublinhou a “solidariedade” do Bloco em relação “ao respeito pelas questões de trabalho”, como “a progressão na carreira”, “a contagem de tempo de serviço para efeitos de reforma” ou “o suplemento de risco, que não é concretizado”. “Até as reivindicações que têm alcançado não vêem a luz do dia”, afirmou, sublinhando a importância de se garantir “a actualização salarial” e denunciando “a degradação das esquadras e dos postos por todo o país” e “a falta de equipamentos de segurança individual”. “Há razões, e são válidas”, concluiu a deputada.

Notícia atualizada às 16h41 com declarações de Sandra Cunha.

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