Em comunicado, a coordenadora distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda começa por salientar que a covid-19 relançou o debate das carências habitacionais em Portugal.
“A revelação de novos focos de contágio em bairros degradados após o início do desconfinamento é apenas um exemplo da vulnerabilidade desta população, que começa na precariedade do emprego e acaba na precariedade da habitação”, destaca a estrutura bloquista.
Referindo que o Vale de Chícharos (Bairro da Jamaica), no Seixal, foi recentemente identificado pelo número de casos (16 pessoas infetadas), a distrital do Bloco lembra que este bairro “foi também declarado pelo governo e pela autarquia como prioridade número um para realojamento devido às condições sub humanas em que se encontravam os seus moradores”.
“Operação policial desproporcionada e intimidatória”
A coordenadora distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda critica a ocupação do bairro, no dia 30 de maio, “por dezenas de agentes das Equipas de Intervenção Rápida da PSP e da Unidade Especial de Polícia, num aparato com cobertura televisiva, para fechar e selar os cafés improvisados”, considerando que a ação intimida os habitantes e lança “o anátema sobre gente pobre e maioritariamente trabalhadores e trabalhadoras precárias que ajudam a construir e limpam as habitações e empresas das nossas cidades”.
“O Bloco de Esquerda repudia esta operação policial desproporcionada e intimidatória”, critica a estrutura bloquista, salientando que “estas pessoas não têm culpa de ser pobres e têm direito a viver como gente”.
Responsabilidades do governo e da Câmara do Seixal
A distrital bloquista considera também que “as autoridades de saúde devem fazer o que for necessário para proteger as pessoas e conter o vírus, incluindo a desinfeção, testagem e até encerramento temporário dos estabelecimentos”.
O comunicado sublinha que, porém, as principais responsabilidades pela existência do Bairro da Jamaica cabem aos sucessivos governos e à Câmara do Seixal, pois “ao longo de décadas não foram capazes de encontrar uma solução” e, só em 2017, “estabeleceram um protocolo para realojar as famílias, que deveria estar concluído no final de 2021, o que não vai acontecer, a avaliar pelos atrasos”.
A concluir, o documento refere que “há muitas “Jamaicas” na área metropolitana de Lisboa e no distrito de Setúbal, sobretudo em Almada e no Seixal”, salienta que as carências habitacionais “são um problema de Direitos Humanos e de Saúde Pública” e frisa que “as autarquias e o Governo têm a responsabilidade de resolver agora o que há muito prometem sem avanços visíveis”.
