Um voto de condenação pelo “massacre de civis” num ataque, em Cabo Delgado, Moçambique, perpetrado pelo exército moçambicano foi rejeitado esta quarta-feira na Assembleia. Apenas o partido proponente, o Bloco de Esquerda, votou a favor da proposta. O PS e Iniciativa Liberal abstiveram-se, Chega e PSD/CDS votaram contra, Livre e PCP não estavam presentes na altura da votação.
O ataque em causa aconteceu em 2021 nas instalações da empresa Total. Para além da condenação, a proposta bloquista exortava “a que se investigue o conhecimento e o envolvimento desta empresa neste massacre e noutros episódios de violação dos direitos humanos”.
Uma investigação científica determinou já que várias dezenas de pessoas foram “torturadas, violadas e assassinadas às mãos de comandos do exército moçambicano”. Estas “viviam em aldeias próximas da Totalândia, um enorme complexo da empresa francesa Total na península de Afungi, onde a petrolífera pretendia explorar gás natural. Face aos ataques sucessivos do grupo terrorista Ansar-A-Sunna, os moradores das aldeias em redor buscaram a sua proteção neste complexo, onde se encontravam estacionados militares moçambicanos com a missão de proteger o investimento e as instalações da Total”.
Só que “em vez de proteção, os moçambicanos em fuga depararam-se com outro horror”, os abusos dos militares que os deviam ter protegido. Conta-se no documento colocado a votação que “as mulheres foram submetidas a abusos sexuais e os homens, mantidos presos em contentores metálicos durante semanas a fio, foram submetidos a tortura e espancamentos recorrentes, muitos foram assassinados, outros continuam desaparecidos, certamente depois de o exército se ter desfeito dos seus restos mortais”.
O texto exigia “a mais veemente condenação internacional” a esta situação e indicava ainda a existência de “sistemáticas violações dos direitos humanos” na região.