Bloco questiona Ministro sobre prisão de ativistas angolanos

O Bloco de Esquerda pergunta a Rui Machete se o governo vai dar instruções à embaixada de Portugal em Luanda, para visitar Luaty Beirão e dar-lhe "todo o apoio" jurídico e institucional requerido pela situação atual".

"Considera o Governo de Portugal a possibilidade de apresentar uma queixa junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e de todas as demais instâncias internacionais competentes devido à violação de direitos humanos essenciais por parte do Estado Angolano neste caso concreto afetando um cidadão português?", questiona também Pedro Filipe Soares.

O deputado salienta ainda, segundo a Lusa:

"Através da pressão da União Europeia, o embaixador de Portugal em Luanda visitará hoje o ministro da Justiça de Angola, mas não se conhece qualquer iniciativa do Governo de Portugal para visitar e acompanhar Luaty Beirão e os ativistas presos em clara violação da liberdade de expressão".

Luaty Beirão está em greve de fome há 22 dias, está em “estado de saúde grave” e é cidadão português, sublinha o Bloco.

Considerando incompreensível “o silêncio e inação das autoridades portuguesas - perante uma situação onde tem obrigação de intervir”, Pedro Filipe Soares critica:

"Em declarações hoje à comunicação social, o ministro Rui Machete limitou-se a considerar o assunto uma 'questão interna do Estado Angolano'. Nestas circunstâncias, o Bloco de Esquerda considera esta posição totalmente inaceitável e subserviente a um Estado repressivo e antidemocrático.