O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu várias questões ao Ministério da Administração Interna sobre o caso de um polícia que fez com que um suspeito confessasse um furto que não cometeu ao sufocá-lo com um saco plástico na cabeça.
“Por duas vezes colocou um saco de plástico na cabeça do ofendido, que fechou junto à zona do pescoço, mantendo-o fechado por alguns segundos”. É assim que o tribunal que condenou este agente das forças de segurança descreve o que se passou na esquadra de Vila Franca de Xira. Em causa estaria o suposto furto da carteira do filho do agente, que para além de sufocar o suspeito, também o esmurrou e esbofeteou.
A agressão aconteceu em 2014, mas apenas em 2016 foi instaurado um processo disciplinar e um processo-crime ao polícia agressor, e só em 2021 é que este foi condenado pelo crime de coação agravada a uma pena de três anos de prisão, que acabaria por ser suspensa a troco do pagamento de uma indemnização de €1500 ao lesado. Em setembro de 2023, o então Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, demitiu por despacho esse agente, estando em causa a “violação dos deveres a que estava adstrito”.
Polícia
Bloco questiona MAI sobre identificação obrigatória para forças de segurança
Significa isto que entre 2014 e 2023 o polícia se manteve ao serviço da PSP, não apenas enquanto administrativo mas no serviço de investigação criminal. Na pergunta dirigida ao Ministério da Administração Interna, o Bloco de Esquerda considera que “teria sido de elementar bom-senso – além de se encontrar previsto na lei – afastar este agente do serviço na pendência do processo, suspendendo-o preventivamente ou transferindo-o, também preventivamente, para funções em que não contactasse com o público, designadamente funções administrativas.”
O documento assinado pelo líder da bancada parlamentar, Fabian Figueiredo, explicita que o Bloco de Esquerda considera fundamental compreender se a manutenção em funções de agentes alvo de investigação é uma prática corrente nas forças de segurança.
Por isso, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Ministério das Administração Interna sobre se tem conhecimento desta situação e porque razão não foi o agente suspenso ou transferido preventivamente, mas também sobre quantos polícias alvo de processos e investigações se encontram no ativo e se existe orientação interna relativa às funções atribuídas a agentes que são alvo de investigação.
O Bloco de Esquerda considera que “este tipo de episódios devem merecer a atenção do poder político e devem ser alvo do mais amplo escrutínio público”, uma vez que todos os cidadãos devem ver os seus direitos respeitados sem receio de ir a uma esquadra da polícia e porque estes casos intensificam o “risco de se criar uma mácula sobre todos os elementos das forças de segurança”.
