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Bloco questiona governo sobre infestação de jacintos-de-água

O Rio Cávado foi alvo de uma infestação de jacintos-de-água, uma planta aquática flutuante, originária da Amazónia que é infestante em Portugal. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre esta situação. 
Rio Cávado, em Barcelos, infestado com jacintos-de-água. Fotografia: José Maria Cardoso

O rio Cávado nasce na Serra do Larouco, e percorre os concelhos de Montalegre, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Amares, Póvoa de Lanhoso, Vila Verde, Braga e Barcelos, desaguando em Esposende, no Oceano Atlântico.

No início de novembro, este rio foi alvo de uma infestação de jacintos-de-água. Esta situação levou os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Barcelos, José Maria Cardoso e Miguel Martins, a questionar o executivo da Câmara Municipal e mereceu agora uma pergunta do Grupo Parlamentar à Ministério do Ambiente e Ação Climática. 

Nesta missiva ao Governo, subscrita por Pedro Filipe Soares, o partido recorda que apresentou em 2019 o projeto de resolução 52/XIV/1ª, onde propunha “a criação de um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água”. Esta iniciativa foi aprovada, dando origem à Resolução 13/20 da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água.

“Perante esta infestação no Cávado, as recomendações então aprovadas relevam-se ainda mais prementes na sua implementação” refere o Bloco, lembrando que “o jacinto-de-água é uma espécie invasora, a atenção para com esta realidade tem que ser redobrada e a intervenção não pode ser apenas local, mas sim parte de um projeto mais amplo de intervenção, visto tratar-se de um problema nacional.”

Relativamente à situação ocorrida no Rio Cávado, o partido pretende saber saber qual o ponto de situação da implementação das medidas preconizadas na Resolução da Assembleia da República que “recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água”. O Bloco quer também conhecer medidas específicas que vão ser implementadas no Rio Cávado de modo a evitar a repetição desta infestação.

As medidas previstas na Resolução 13/20 da Assembleia da República

Esta resolução recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água e, para tal, propõe a elaboração de um plano de ação nacional para controlo e monitorização da espécie invasora jacinto-de-água (Eichornia crassipes) que garanta a sua remoção e a recuperação dos ecossistemas por ela afetados bem como a identificação com urgência das áreas de intervenção prioritária, em especial onde esta espécie invasora aquática compromete gravemente o equilíbrio e integridade dos ecossistemas e a presença de espécies raras de valor ambiental relevante.

É também sugerida a realização de campanhas de sensibilização para difundir o carácter invasor desta espécie e os riscos que representa para os ecossistemas, desincentivando a sua utilização como planta ornamental e apela ao envolvimento de instituições e organismos nacionais, autarquias e associações locais no processo de monitorização desta espécie, criando uma rede de cooperação que promova uma maior eficácia na ação e na partilha de conhecimento acerca da espécie e dos processos de combate à proliferação da mesma.

Propõe-se a aquisição de maquinaria adaptada para controlo e remoção desta espécie nas massas de água; a criação de um manual de boas práticas dirigido às diversas entidades envolvidas no controlo desta espécie, que inclua os procedimentos operacionais e as regras para a limpeza e desinfestação da maquinaria, por forma a garantir a eficácia das operações de remoção e a não propagação por fragmentos, bem como a salvaguarda da biodiversidade nativa submersa e outras espécies relevantes para a manutenção dos ecossistemas.

Por fim, sugere-se que as operações de remoção do jacinto-de-água sejam acompanhadas por técnicos especializados, de forma a salvaguardar a biodiversidade nativa e as espécies raras.

O jacinto-de-água, espécie invasora na Europa

O jacinto-de-água (Eichornia crassipes) é uma planta aquática flutuante, originária da América do Sul, designadamente da bacia amazónica, onde tem predadores naturais. É uma planta perene e apresenta um crescimento bastante rápido. Reproduz-se muito rapidamente através de multiplicação vegetativa, podendo ainda reproduzir-se através de sementes.

É uma espécie invasora em diversas zonas do planeta. Na Europa não tem predadores pelo que se constituiu como uma espécie invasora com enormes impactos. Em Portugal encontra-se atualmente de norte a sul.

Esta planta foi introduzida em Portugal nos anos 30 do século passado, com o objetivo de ornamentar lagos. Entretanto, alargou-se a todo o país, através da rede de esgotos, de perímetros de rega, de afluentes e também por ser colhida e plantada devido ao seu aspeto de planta ornamental.

O jacinto-de-água é reconhecido como um problema nacional há várias décadas, sendo que surgiu pela primeira vez na legislação a 22 de abril de 1974, através do Decreto-Lei/74 que “Adopta providências destinadas a evitar a propagação e a continuação da existência da espécie denominada Eichhornia crassipes (Mart.), Solms., conhecida vulgarmente por jacinto aquático, jacinto de água ou desmazelos”.

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