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Bloco questiona Governo sobre central solar em Cercal do Alentejo

Além dos impactes ambientais negativos, o partido critica a ausência de uma avaliação ambiental estratégica para a produção centralizada de energia solar fotovoltaica na região.
Central Fotovoltaica. Foto de Jordi Domènech i Arnau/Flickr.
Central Fotovoltaica. Foto de Jordi Domènech i Arnau/Flickr.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática a propósito dos impactos do projeto para a construção de uma central fotovoltaica em Cercal do Alentejo, no concelho de Santiago do Cacém. O partido defende os “impactes ambientais negativos serão consideráveis e nota que a aposta na energia solar "carece de planeamento estratégico".

De acordo com os deputados bloquistas, para dar lugar à central fotovoltaica, “extensas áreas de solos produtivos para culturas agrícolas e pastoreio ficarão inutilizadas” e “a desflorestação, desmatamento e decapagem provocarão impactes negativos nos solos, 'habitats' e flora, favorecendo o processo erosivo e danificando ecossistemas ribeirinhos e áreas de montado”. Isto conduzirá “à perda de biodiversidade” com a "destruição de uma área extensa de culturas arvenses" e consequências na vida da avifauna. Para além disso, está previsto que "a movimentação de terras, a abertura de acessos e a construção e montagem de infraestrutura provoque ruído e a emissão de poeiras e gases poluentes".

Em causa está não só a instalação de painéis como a construção de uma subestação e de 22 quilómetros de caminho que "provocarão a artificialização de solos e da paisagem, impactes negativos classificados pelo estudo de impacte ambiental de magnitude "moderada a elevada" e "ainda o abate de 368 sobreiros jovens sãos para a construção da central".

Por outro lado, o Grupo Parlamentar do Bloco aproveita para considerar que "a aposta do Governo na produção de energia solar centralizada carece de planeamento estratégico". Quer com isto dizer-se que "não existe uma avaliação ambiental estratégica para a produção centralizada. Não foi pensado o zonamento, não são conhecidos os impactes cumulativos no território nem os critérios a que deve obedecer a instalação de megacentrais solares".

Portanto, o partido quer saber se "a área de implantação do projeto da central e da LMAT [Linha de Muito Alta Tensão] abrange parcelas sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública" e se o governo considera que o projeto "é compatível com a preservação dos 'habitats' e das populações de espécies que ocorrem na região".

Questiona-se ainda "como avalia o Governo os impactes negativos do projeto nas áreas de pastoreio extensivo e culturas agrícolas tradicionais, bem como na atividade turística que tem dinamizado a economia local” e como se justifica que a Agência Portuguesa do Ambiente “tenha organizado uma sessão de esclarecimento pública um dia útil antes de terminar o período de consulta pública do projeto". Nessa sessão foram expressas preocupações que o Bloco procura saber se vão ser tidas em consideração e se se vai "colocar à disposição da população local instrumentos de participação pública inclusivos, de fácil acesso e compreensão, sobre o projeto da central fotovoltaica do Cercal e da respetiva LMAT".

O partido interroga o governo sobre se este pensa que o projeto trará “benefícios para a população local” e “que destino será dado aos painéis, bem como a outros equipamentos e infraestruturas da central depois de terminado o seu tempo de vida útil” e se vai "avaliar, no território municipal de Santiago do Cacém, os efeitos cumulativos da produção solar centralizada em grandes parques de painéis fotovoltaicos" e se se pretende "realizar uma avaliação ambiental estratégica para a produção centralizada de energia solar fotovoltaica" e que medidas foram tomadas “para aumentar a produção solar descentralizada em coberturas de edifícios e outras zonas desaproveitadas".

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